São Paulo, 10 de abril de 2008 – nº 256

132 DIAS

de atraso no cumprimento do ACORDO SALARIAL

ASSEMBLÉIA NESTA QUINTA-FEIRA, DIA 10/04, ÀS 16H

Desligue o seu computador e compareça, às 16h, ao saguão do prédio do BC!

Ao final da Assembléia, será oferecido lanche aos participantes.

Conselho Regional do Sinal-SP

RESULTADO DA ASSEMBLÉIA REGIONAL DE 09/04/08

A Assembléia realizada em São Paulo contou com a assinatura de 93 servidores nas listas de presença.

Comentou-se a respeito da falta de avanço nos contatos com o governo em relação às nossas reivindicações, bem como da decisão de ministro do STF de suspender as liminares que garantiam o não desconto imediato dos dias em greve dos auditores fiscais, advogados e procuradores da AGU.

Informou-se que a decisão do STF, entre outros assuntos, será objeto de análise do Conselho Nacional do Sinal, em reunião física a ser realizada em Brasília, dias 11 e 12/04/08.

OUTRAS CATEGORIAS

FISCO

Boletim Unafisco, 10/04/08

Editorial

Decisão política do STF pode exacerbar greve

A greve dos Auditores-Fiscais continua tão intensa quanto antes. A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendendo os efeitos da Tutela Antecipada obtida pelo Unafisco, não abalou a mobilização que já é considerada a maior de toda história da Receita Federal, tendo em vista os reflexos da paralisação.

Para que não restem dúvidas acerca do alcance da decisão do Supremo, é importante lembrar que ela não proíbe a greve, muito menos entra no mérito da legalidade do movimento. A suspensão da tutela antecipada apenas retira a segurança quanto ao corte de ponto de quem estiver fora da repartição, que, caso efetuado, será mais um item a ser negociado por ocasião do fim do movimento.

Estratégia – Na Assembléia Nacional de 11 de março que aprovou a paralisação, os Auditores-Fiscais deliberaram pela realização da greve fora da repartição e sem assinatura de ponto. Portanto, somente uma nova Assembléia poderá mudar as características do movimento. Enquanto isso não ocorrer, a paralisação continuará, podendo se tornar mais forte por conta da crescente indignação que toma conta da Classe.

"A Assembléia convocada para a próxima segunda-feira irá orientar as estratégias do movimento. Mas, independentemente de mudanças, o certo é que a greve vai continuar, pois até agora não fomos atendidos em nossas reivindicações. Não será esse pequeno revés que irá interromper o movimento ou desmobilizar a Classe", ressaltou o presidente do Unafisco, Pedro Delarue.

Retaliações – Mesmo com a suspensão da tutela antecipada, vale destacar que ninguém pode obrigar os Auditores a deixarem de exercer o direito constitucional de greve, obrigando-os a voltar ao trabalho. Qualquer tentativa de constrangimento nesse sentido deve ser comunicada à DEN (Diretoria Executiva Nacional).

Também é importante deixar claro que o pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) para suspender a Antecipação de Tutela foi um recurso inédito adotado diante da força do movimento. A convicção demonstrada pela Classe com a entrega das cargas de trabalho e dos cargos em comissão provocou intensa repercussão. Por isso, não podemos arrefecer a paralisação.

A greve continua.

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UNACON

Campanha Salarial

Mobilização pela equiparação se estende pelo país

Servidores da carreira Finanças e Controle participam de paralisação. Governo marca reunião para amanhã, dia 10

09/04/2008 – Os servidores da carreira Finanças e Controle em todo o país aderiam à paralisação de 24 horas pela equiparação salarial com as carreiras do Fisco. A mobilização foi realizada ontem, 8, na Controladoria-Geral da União, e hoje, 9, na Secretaria do Tesouro Nacional. Os analistas e técnicos de Finanças e Controle cruzaram os braços em protesto à proposta apresenta pelo governo para o Ciclo de Gestão, na semana passada. Amanhã, haverá nova rodada de negociação, às 19h, na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

Um balanço preliminar aponta a adesão de cerca de 70% dos servidores da CGU e 90% dos AFCs e TFCs que trabalham no Tesouro. O movimento ganhou destaque em jornais, agências de notícias, emissoras de rádio e televisão.

Autor: Fernanda Nardelli

Núcleo de Comunicação da UNACON

SAIU NA IMPRENSA

Jornal Valor Econômico, 08/04/08 – A3

Entre as medidas para mostrar à sociedade o quanto é importante para o país o Banco Central e seu corpo funcional, no último dia 8, o Sinal publicou nota no Jornal Valor Econômico tendo por base a matéria "Who regulates the regulators?" que saiu na revista britânica "The Economist", em 27/03/08.

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Jornal de Brasília, 10/04/08

Coluna Ponto do Servidor – Maria Eugênia

Dia parado será descontado

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido formulado pela União e suspendeu liminares da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e do o Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto ao pagamento de dias parados para auditores fiscais, advogados e procuradores federais da Advocacia-Geral da União (AGU) em greve. O ministro suspendeu a decisão que determinava à União abster-se de adotar qualquer medida disciplinar ou sancionatória, inclusive de proceder a desconto salarial relativo aos dias não trabalhados, além de atos de retaliação ou de represália. Os auditores estão em greve desde o dia 18 de março. Já a greve na AGU começou no dia 17 de janeiro. "Se com a deflagração de greve ocorre, como regra geral, a suspensão do contrato de trabalho, não há que se cogitar de prestação de serviço e, portanto, de pagamento de salários", concluiu o presidente eleito do STF. "É patente a transgressão dos parâmetros legais pelo movimento grevista deflagrado, com percepção de remuneração integral, em prejuízo de toda a sociedade", completou.

Greve dos auditores vai continuar

A decisão do STF não abalou, por enquanto, a greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Segundo a categoria, a paralisação vai continuar até que o governo atenda às reivindicações. A afirmação foi feita na manhã de ontem por representantes dos auditores à saída de audiência com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Os auditores realizaram manifestação em frente ao Ministério da Fazenda, com o objetivo de serem recebidos pelo ministro Guido Mantega, a quem esperavam entregar um manifesto. O ministro, no entanto, embarcou para Washington, para participar de encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Os auditores, que ganham entre R$ 10 mil e R$ 13 mil mensais, reivindicam salário de R$ 18 mil.

Sinagências entrega proposta

O Sinagências encaminhou uma proposta de medida provisória de reestruturação das carreiras das agências reguladoras ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que concretiza as demandas constantes da pauta de reivindicações aprovada pelos servidores e que tem por objetivo a reestruturação das carreiras e cargos dos quadros de pessoal efetivo e específico das agências, instituindo a carreira da regulação federal. Em síntese, cria a nova carreira e racionaliza os cargos efetivos regidos pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passando a ter um cargo de nível superior e um cargo de nível intermediário, denominado regulador federal e técnico-regulador federal, respectivamente. Além da reestruturação da carreira, a proposta também traz melhorias no aspecto remuneratório para 5,5 mil servidores, que passam a ser remunerados exclusivamente por subsídio, com recomposição inflacionária dos últimos quatro anos, em valores compatíveis com as de outras carreiras de Estado.

Votação adiada

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado adiou novamente a votação do Projeto de Lei 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/RJ), que dispõe sobre o direito de greve no serviço público. Porém, a matéria não sai de pauta. Existe um acordo entre os deputados para que se vote essa matéria em no máximo 15 dias. Na reunião da comissão, ontem, o relator da proposta, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), apresentou um áudio com discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia a regulamentação do direito de greve. O relator pretende votar o quanto antes a matéria. Mas seu parecer não agrada aos servidores públicos. Existe, ainda, uma proposta alternativa, do deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), que é mais flexível.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

ASBAC SP – Oferece desconto de 10% em todos os produtos adquiridos na lanchonete do 9º andar, válido a partir desta quinta-feira, dia 10/04. No ato do pagamento, os filiados deverão apresentar a carteirinha do SINAL.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 29/06/08. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 31/07/08, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto no Shopping Iguatemi São Paulo. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Rua Peixoto Gomide, 211 – São Paulo (SP) – Cep 01409-001 / Tel/Fax: 3159-0252

e-mail: sinalsp@sinal.org.br / link para o SINAL-SP: clique AQUI