Votação da Previdência é adiada de novo
Maria L£cia Delgado – Valor Econ“mico – 01/08/2003
Reformas: Presidente Lula ouve apelos por mudan‡a nas
regras de transi‡Æo e no redutor de pensäes
Ap¢s ouvir ontem pondera‡äes pol¡ticas e apelos dos l¡deres
de sua base de sustenta‡Æo na Cƒmara dos Deputados, o presidente Luiz In cio
Lula da Silva decidiu, ontem, avaliar at‚ a pr¢xima segunda-feira, junto com
o n£cleo de governo, se ‚ vi vel fazer novas concessäes na reforma da
Previdˆncia. Lula dar a palavra final antes de viajar para a µfrica e ap¢s
ter consultado os governadores. ParticiparÆo da reuniÆo de segunda-feira os
ministros da Previdˆncia, Ricardo Berzoini, e da Casa Civil, Jos‚ Dirceu, e o
l¡der do governo na Cƒmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Diante dessas negocia‡äes
e com a vota‡Æo da Lei de Falˆncias marcada para a pr¢xima semana, alguns
l¡deres acreditam que a vota‡Æo da reforma poder ser adiada por uma semana.
Durante almo‡o com os l¡deres na residˆncia do ministro-chefe
da Casa Civil, Jos‚ Dirceu, Lula escutou pacientemente os seus aliados e
considerou leg¡timas as pondera‡äes. No entanto, apesar do clima descontra¡do,
Lula nÆo sinalizou de imediato com nenhuma flexibiliza‡Æo e reiterou que o
governo continua defendendo o relat¢rio do deputado Jos‚ Pimentel (PT-CE) sobre
a proposta de emenda constitucional 40, que muda a Previdˆncia. Ele disse que
se houver alguma altera‡Æo, ela ter que ser feita por todos os l¡deres da base.
Os l¡deres de todos os partidos da base falaram durante a
reuniÆo. Aldo Rebelo fez o discurso de abertura e lembrou que a base, de maneira
disciplinada, votou a reforma na ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ) e na
ComissÆo Especial. "O presidente ouviu, mas nÆo se manifestou sobre as
pondera‡äes da base na reuniÆo de hoje (ontem). Na segunda-feira vamos tirar uma
posi‡Æo", disse Aldo Rebelo.
Os parlamentares sa¡ram otimistas da reuniÆo. "H extrema boa
vontade para aceitar nossas teses. Em hip¢tese alguma fica o subteto de 75%",
sentenciou o vice-l¡der do governo, Vicente Cascione (PTB-SP). Todos relataram
ao presidente as dificuldades em suas bases eleitorais devido … reforma. Os
principais pedidos dos l¡deres sÆo: elevar o subteto do Judici rio nos Estados
para 90,25% do sal rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal e evitar
problemas jur¡dicos no futuro; garantir que o corte das pensäes acima de R$
1.058 ser apenas de 30% ou que as pensäes sejam integrais at‚ R$ 2,4 mil e
tenham corte de 50% acima deste valor; discutir uma regra de transi‡Æo
para os que estÆo prestes a se aposentar; assegurar que a previdˆncia
complementar ser p£blica e estatal.
"O presidente disse que nos ouviu e que est vamos nos 15
minutos da prorroga‡Æo. Na segunda-feira ele disse que estaremos aos 25 minutos
da prorroga‡Æo. O Congresso nunca foi um problema para Lula. Temos sido
parceiros e vamos continuar sendo. Isso d ao outro lado (ao governo) a
responsabilidade do di logo", avaliou o l¡der do PSB.
O l¡der do PT, Nelson Pellegrino, disse que Lula adotou uma
postura de esfinge e ningu‚m conseguiu decifr -lo. "O PT gostaria de mudan‡as
nas pensäes, quer discutir se ‚ poss¡vel uma transi‡Æo ou um b“nus para os
servidores que j atingiram as condi‡äes da emenda 20 (idade m¡nima de 48 anos
para as mulheres e 53 anos para os homens)", disse Pellegrino (BA).
(grifos nossos)

