Novas regras para a aposentadoria do servidor

Ponto do Servidor – Maria Eugênia

O governo prepara novas mudanças no regime de aposentadoria dos funcionários públicos.

O modelo que está sendo discutido entre técnicos dos ministérios da Previdência e do Planejamento prevê a separação entre a atual massa de servidores e os futuros. A idéia é que quem ingresse no serviço público entre num sistema de capitalização.

 Ou seja, em vez das novas contribuições serem usadas para bancar as aposentadorias correntes, elas seriam destinadas a uma conta única, e os valores, aplicados no mercado financeiro, de forma a construir uma reserva de capital para fazer frente ao crescimento das despesas no futuro.

O objetivo é colocar em prática no funcionalismo público federal um mecanismo já adotado pelos regimes próprios de aposentadoria de estados e municípios, que juntos têm aplicados R$ 31,4 bilhões.

A construção de uma reserva de capital para os futuros servidores levará em conta os benefícios previsíveis (aposentadorias) e os imprevisíveis (acidentes e aposentadorias por invalidez).

Na prática, não haverá mudanças na vida do servidor quando ele se aposentar. O projeto deve ser apresentado no segundo semestre.

Fonte: Jornal de Brasília 13/5/2008