O MOVIMENTO CONTINUA, EM SEUS MOMENTOS CRUCIAIS

O Governo faz de tudo para fechar acordos que lhe permita
colocar em vota‡Æo sum ria a reforma da previdˆncia, e se preocupa tamb‚m com a
tribut ria, por um motivo simples: o texto dessa reforma mant‚m, por mais trˆs
anos, o mecanismo jur¡dico que permite ao Governo "roubar" R$ 18 bilhäes das
contribui‡äes que financiam a seguridade social para gastar a seu bel-prazer.

Conhecido pela sigla DRU (Desvincula‡Æo de Receitas da
UniÆo), trata-se de um monstrengo criado por FHC que tem como objetivo dar
liberdade ao Governo de gastar 20% das receitas que, pela Constitui‡Æo, deveriam
se aplicadas integralmente na sa£de e na educa‡Æo. Na pr tica, o mecanismo vem
sendo usado, desde entÆo, com um £nico objetivo: pagar os encargos das
d¡vidas do Governo.

O PT sempre criticou duramente a existˆncia da
DRU, mas Lula, assim como FHC, finge nÆo ver que, sem ela, nÆo haveria o
famigerado "rombo da previdˆncia". Essa afirma‡Æo ‚ confirmada pelo Tribunal de
Contas da UniÆo no documento "Contas do Governo 2002", dispon¡vel na Internet no
endere‡o www.tcu.gov.br.

A liga‡Æo entre o ajuste fiscal e as contas da Previdˆncia
pode se tornar ainda mais complicada porque o relator da reforma da previdˆncia,
deputado Jos‚ Pimentel (PT-CE), deve propor a cria‡Æo de uma aposentadoria
especial para os exclu¡dos urbanos, camel“s e empregados dom‚sticos entre eles,
o que oneraria mais o Tesouro.

A id‚ia do relator ‚ assegurar na Constitui‡Æo um artigo
prevendo a cria‡Æo de uma aposentadoria especial para esse segmento social,
cujas regras seriam posteriormente regulamentadas por lei ordin ria.

A novidade, al‚m de agradar a CUT, seria mais uma tentativa
para esvaziar a marcha de protesto que os servidores vÆo realizar em Bras¡lia
nesta quarta-feira, 6 de agosto, e acelerar a vota‡Æo.

Ali s, para atrapalhar os protestos dos servidores, os mais
diversos recursos continuam sendo usados. Parecem fazer parte de uma estrat‚gia
ampla para aprovar a reforma da Previdˆncia em tempo recorde, e inclui o
atendimento de pedidos de verbas or‡ament rias e de cargos feitos por
parlamentares, a quem o Planalto promete libera‡Æo durante o processo de vota‡Æo
das duas reformas em curso.

SÆo pelo menos R$ 2 bilhäes a serem distribu¡dos conforme
crit‚rios de prioridade, por emendas individuais e de bancadas.

Os cargos, de at‚ terceiro escalÆo, tamb‚m serÆo repartidos
segundo os preceitos de idoneidade, competˆncia e, primeiro de todos, a
defesa do governo do presidente Luiz In cio. O governo acena com a
efetiva‡Æo das indica‡äes ap¢s a vota‡Æo da reforma da Previdˆncia em seu
primeiro turno.

A estrat‚gia inclui ainda a coloca‡Æo de barreiras f¡sicas
para dificultar o acesso dos servidores aos anexos do Congresso e a
"opera‡Æo-padrÆo" levada a efeito por autoridades, ao longo das estradas
brasileiras que levam a Bras¡lia e que conduzem, desde ontem, funcion rios de
todo o pa¡s para a grande marcha prevista para se realizar amanhÆ, dia 6.

Os “nibus tˆm sido parados (o que saiu do Banco Central em
Curitiba o foi por trˆs vezes) para exame longo e meticuloso de documentos do
motorista e do ve¡culo, bem como para questionamentos nÆo padronizados para esse
tipo de abordagem rodovi ria. O objetivo parece ser, minimamente, o de retardar,
quando nÆo fazer voltar para sua origem, os servidores que se juntaram para o
protesto comum na capital do pa¡s.

Essa pressÆo exercida de cima, essa ditadura da vontade
governamental que se faz presente nos m¡nimos detalhes que cercam a vota‡Æo da
reforma e os protestos dos diretamente interessados nela – os servidores – s¢
faz refor‡ar a indigna‡Æo de todos e, por conseqˆncia, a vontade de prosseguir
na luta.