Carta ao Presidente Meirelles

Excelentíssimo Senhor Presidente do
Banco Central do Brasil
Sr. Henrique de Campos Meirelles
Brasília – DF

Prezado Senhor,

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, representando legalmente o funcionalismo desse Órgão, vem solicitar de V.Sa. audiência urgente, para tratar do momento crucial por que passam as negociações salariais com o governo.

Em reuniões anteriores com o SINAL, essa Presidência deixou claros tanto a premissa de que o Banco Central não pode ficar atrás das carreiras congêneres, como seu acompanhamento pessoal e empenho em resolver, dentro de suas possibilidades de atuação, a questão salarial do BC.

Que, conforme já lhe reportou este Sindicato, concentra-se em três reivindicações específicas, deliberadas e aprovadas pela categoria: cumprimento do acordo assinado em 26.11.07, e equiparação com a Receita Federal do Brasil com subsídio, nos mesmos prazos e condições negociados com os servidores daquela Secretaria, para os dois cargos de Especialista do Banco Central.

Com base, aliás, no entendimento de que o funcionalismo do Banco deve estar entre as altas carreiras de Estado, essa Presidência, acompanhada da Direção colegiada do BC, não acolheu a proposta apresentada pelo MPOG no dia 7 de abril deste ano.

Depois daquela data, nada chegou ao nosso conhecimento, ou ao do funcionalismo, que denotasse um novo gesto do Ministério no sentido de dar andamento às negociações que vinham sido feitas.

É do conhecimento de todos, porém, que negociações com a Receita Federal do Brasil e Ciclo de Gestão estão em sua reta final.

Sabe-se também que, apesar de as eleições de 2008 não serem federais, e, portanto, não preverem prazos regulamentares para concessão de reajustes salariais nesse âmbito, o governo vem marcando o dia 30 de junho como prazo-limite para fechamento total dos acordos.

Ora, Sr. Presidente, o acordo com o governo foi estabelecido há um ano, assinado há sete meses, e deveria estar implementado há seis.  Deve imaginar o quão ansiosa, se encontra a categoria para ver o fim dessa negociação interminável.

Deve reconhecer, paralelamente, o peso que sua posição favorável aos servidores tem perante o governo e, portanto, no fecho satisfatório dessas tratativas, perante o funcionalismo do BC.  A despeito da parceria que o Banco vem mantendo com este Sindicato, na pessoa do Diretor Anthero Meirelles, há de se convir que sua própria independência para agir emprestará maior força e aceleração ao processo.

Por contar com seu compromisso de agir efetivamente quando as circunstâncias assim o exigissem, vimos solicitar-lhe uma audiência.

Pretendemos, com sua tácita adesão à causa dos servidores que preside, seu empenho na realização da reunião que estamos, paralelamente, solicitando ao MPOG, além da qualidade e da continuidade de sua defesa do corpo funcional dessa Casa.

O Banco Central vem sendo esvaziado, mesmo mutilado ao longo do tempo. No entanto, em sua gestão, passou a ter importância crucial tanto para a estabilidade econômica nacional, como pelo fato de ter elevado o Brasil a um patamar de reconhecimento internacional nunca antes conseguido.

Acreditamos firmemente que é chegada também a hora e a vez de o funcionalismo do Órgão ter de volta o reconhecimento de sua contribuição diuturna com as metas obtidas, alcançando novamente o seu lugar entre as altas carreiras de Estado.

A imprensa, por sua vez, nos dá conta de que V.Sa. se afasta do BC, em 2009, objetivando metas novas e desafiadoras de vida.

Afigura-se-nos, Sr. Presidente, que este momento crucial não se restringe ao funcionalismo do BC.  É o seu momento de marcar sua passagem pelo Órgão como um administrador que reconhece, valoriza e premia seus colaboradores diuturnos.

Esperamos que a gestão Henrique Meirelles estenda o reconhecimento do Banco Central do Brasil àqueles que escolheram trabalhar aqui.

No aguardo de sua manifestação,

David Falcão

Presidente Nacional do SINAL