Carta ao Secretário de Recursos Humanos do MPOG

Ilustríssimo Senhor
Duvanier Paiva Ferreira
Secretário de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Brasília – DF

Prezado Senhor,

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, representante legal do funcionalismo daquele Órgão, solicita de V.Sa. reabertura urgente da Mesa de negociações salariais para tratar dos três pontos reivindicados pela categoria: cumprimento do acordo assinado em 26.11.07, e equiparação com a Receita Federal do Brasil com subsídio, nos mesmos prazos e condições negociados com os servidores daquela Secretaria, para os dois cargos de Especialista do Banco Central.

Correspondência nesse sentido já foi enviada, em 14 de maio, ao Ministro Paulo Bernardo Silva, assinada por treze categorias de servidores públicos federais com negociação em curso em reunião realizada na Sede do SINAL Nacional, aqui em Brasília, naquela data.

A última reunião do SINAL com essa Secretaria se deu no dia 27.2, ocasião em que, segundo suas palavras, havia o reconhecimento de três grupos distintos de acordo – o do BC inserindo-se no primeiro deles (acordos firmados e assinados) -, e estava sendo organizado um cronograma de reuniões a partir da primeira quinzena de março, para quando se esperava aprovação do Orçamento Federal.

Para além disso, prometeu-nos o Secretário que o BC seria a primeira categoria listada nesse calendário, para uma agenda de solução conjunta Banco/sindicatos/MPOG.

O SINAL voltou a encontrar-se com o Secretário numa reunião informal, chamada pelo Sintbacen para tratar de assuntos dos técnicos, quase dois meses depois, em 22 de abril.

Quando se falou, no encontro, das negociações em curso, seu comentário foi de que as negociações com a Receita Federal do Brasil, Advocacia da União, o Ciclo de Gestão e o BC estavam de certa forma entrelaçadas, e que em breve retomaríamos a Mesa.

Assim, solicitamos o agendamento da reunião solicitada. Nosso acordo foi estabelecido há um ano, assinado há sete meses, e deveria estar implementado há seis.  A categoria está ansiosa para ver chegar ao fim essa negociação, com o alcance dos pleitos que reivindica, e contamos com a boa disposição dessa Secretaria para tal.

No aguardo de sua manifestação,

David Falcão

Presidente Nacional do SINAL