PRIMEIRO ENCONTRO

Queremos Acordo, Equiparação e Subsídio

A reunião, prevista para começar às 19h, teve início às 20h40, foi interrompida às 22h25, retomada às 23h05 e, às 23h15, encerrada, com o agendamento de nova reunião para amanhã, às 19h.

Os sindicatos do BC foram representados por 18 pessoas.  Pelo SINAL, David, Belsito, Calovi, Alexandre, Auriel, Gregório, Júlio, Getúlio, Stalin e Freitas, e a assessora, Sandra.

Representando o MPOG, Sr. Duvanier Paiva e

Representando do Bacen: Anthero Meirelles e Nilvanete Ferreira da Costa.

Primeira parte (até as 22h25):

O que disse Duvanier Paiva: 

a) historiou o processo de renegociação dos acordos assinados a partir da queda da CPMF;

 

b) o aumento posterior de arrecadação quase não impactou a SRH;

 

c) confirmou a proposta já conhecida de todos: cumprimento do acordo retroativo a maio, com equiparação ao Ciclo de Gestão a partir de Julho de 2008, com o mesmo calendário de implantação. Reafirmou as dificuldades orçamentárias: planejou aumentar em R$ 13bi as despesas com o funcionalismo, mas com a queda da CPMF o orçamento passou para R$11 bi, e o orçamento já está comprometido com as negociações em curso – não há sobra.

 

d) as greves da AGU e da RF mudaram o curso das negociações de todas das chamadas carreiras exclusivas de Estado: o conjunto do governo definiu algumas premissas mais ou menos inflexíveis, que seriam 1) não haver alinhamento automático entre as carreiras, 2) haver subsídio com a conseqüente paridade ativo-inativo e 3) necessidade de transparência dos salários dos servidores.

 

e) foi TAXATIVO: A PARIDADE BC-RF ESTÁ DEFINITIVAMENTE DESCARTADA.

 

f) a decisão de estruturar as carreiras em faixas salariais está tomada e não mudará agora: 1) PF – 2) AGU e RF – 3) BC, Ciclo de Gestão, CVM e SUSEP.

 

g) essa decisão não representa desvalorização de qualquer carreira ou subordinação de uma à outra.  O governo está se esforçando para resgatar o serviço público com um todo, o processo está em curso, e a orientação atual pode evoluir.

 

h) quanto aos técnicos: disse que cabe ao Órgão (BC) indicar a necessidade de ter duas carreiras de nível superior; o BC disse que cabem duas carreiras de nível superior, e o Governo reavaliará sua posição em face dos estudos apresentados pelo Banco  ao MPOG.

 

i) as tabelas estão fechadas, cabendo pequenos ajustes, BC e Ciclo receberão 95% da RF, e o ministro Paulo Bernardo quer todas as negociações encerradas até AMANHÃ!!!

 

j) se não houver acordo, o Governo decidirá o que fazer, podendo inclusive incluir a proposta unilateralmente na MP.

 

k) não será possível reavaliar os salários dos técnicos agora.  Será necessário identificar os diferenciais dos técnicos do BC para justificar salários mais elevados.

 

l) A proposta não mudaria, e caberia às entidades apresentar contra-proposta que "dialogue" com as diretrizes do governo: este poderia avançar em algo, mas o Secretário esperaria a contraproposta ainda hoje.  Duvanier Paiva reconheceu que boa parte da situação criada – prazo de negociação extremamente exíguo -, cabe ao governo, pois as decisões nesse âmbito são demoradas mesmo.

O que disseram os sindicatos:

a) todos criticaram as deficiências da proposta;

 

b) a equiparação do BC à RF significaria o reconhecimento da sua importância para o país;

 

c) a relação salarial histórica BC/RF: sempre estivemos acima ou no mesmo patamar da RF;

 

d) a equiparação pacifica internamente o funcionalismo do BC;

 

e)  não há mais os alegados problemas orçamentários, haja vista a aprovação da CSS hoje na Câmara dos Deputados.

 

f) quanto aos técnicos, o Sintbacen reforçou os argumentos já apresentados pelos outros sindicatos, falando da perda percentual em relação aos analistas.

 

g) David Falcão falou da clara insuficiência do prazo negocial: situação do BC é peculiar em todos os aspectos (acordo em mora, demora em iniciar negociação formal) e que precisamos estender a negociação até quase o prazo de edição da MP (30/6), para evoluir na proposta, e que não receberemos em momento algum, em nenhuma faixa, os 95% da RF (Duvanier Paiva disse que os salários inicial e final dos analistas seriam de 95% da RF em 2010, e que, por ser cargo de nível médio, os 95% não foram aplicados aos técnicos).

 

h) SINDSEP questionou a negativa em nos equiparar à RF: o governo havia mudado a orientação, pois prometera a equiparação.

 

i)  SINTBACEN argumentou no sentido de valorizar os técnicos: com base na reavaliação do nível médio, o governo poderia elevar os salários dos técnicos para, NO MÍNIMO, 50% dos salários dos analistas.

 

j) As entidades pediram interrupção da reunião às 22h25.

Segunda parte/encerramento da reunião:

Após intensos debates das entidades, decidiu-se:

1. os sindicatos não têm mandato para apresentar contraproposta hoje: imprescindível obter um prazo a mais para tal;

 

2. é possível avançar na proposta do governo, no salário dos técnicos, na retroatividade e na aproximação da RF.

Na reunião, retomada às 23h05, as entidades reafirmaram o mandato conferido pela categoria: solicitaram nova reunião com o MPOG, às 19h00, de hoje, 12.06, após a AGN no BC, para continuar a negociação.

O Secretário Duvanier afirmou, encerrando a reunião: 

a)     qualquer proposta que implique em equiparação não prosperará, e todos perderemos tempo se insistirmos nessa idéia;

 

b)     poderemos incluir uma cláusula de antecipação da terceira parcela a ser decidida em julho de 2009;

 

c)     a tabela dos técnicos não será reavaliada agora, embora haja boa-vontade para fazê-lo, no futuro.

Finalmente, foi acordada a continuidade da reunião, nesta quinta-feira, às 19h00. 

Observação: a proposta não foi formalizada em papel; só verbalmente.

A gravação integral da reunião já está disponível na rádio SINAL, OUÇA AQUI!.

Em acordo com o MPOG, somente um representante de cada sindicato teve direito à voz.