Reunião no MPOG em 12.06.08:

Continuar negociando, há espaço

A reunião dos representantes do funcionalismo do BC, marcada para começar às 19h de hoje, teve início uma hora depois.

 

Considerações iniciais dos sindicalistas:

 

SINAL

 

David Falcão falou do sentimento generalizado vindo do funcionalismo na AGN: desrespeito ao BC, pela proposta que não reconhece a importância de seu funcionalismo e o rebaixa em relação a outras carreiras.

 

Reportou que, no entanto, a categoria lhes concedeu mandato para melhorar a proposta oferecida, no sentido das demandas da categoria (ampliar a retroação, aproximação com a RFB, recuperar o nível de 50% dos técnicos, assegurar revisão do acordo, em 2009, tendo como referencial a RFB, e antecipação, para 2009, da parcela dos efeitos financeiros em 2010).

 

• Quanto à proposta de antecipação para 2009 da parcela de 2010, o Secretário disse que, a depender do desempenho da economia, ela poderia ser antecipada, mas dentro de 2010.

 

SINTBACEN

 

Ressaltou também o desconforto da categoria e destacou o mandato obtido na AGN.  Apelou ao Secretário no sentido de chegarmos a um acordo hoje e falou sobre a entrega das comissões no Depec.

 

SINDSEP

 

Disse que o prazo é exíguo demais, que a aposta dos sindicatos no processo negocial infelizmente não gerou o resultado esperado, que os servidores não aceitavam ser colocados no terceiro nível do funcionalismo e que a entrega das comissões no Depec refletia isso.

 

Informou que o funcionalismo propõe o pagamento do acordo retroativo a janeiro de 2008, a revisão da remuneração dos técnicos, a tabela da RF, e a antecipação do calendário de pagamento.

 

• Duvanier Paiva, como havia feito na reunião de ontem, disse taxativamente QUE A EQUIPARAÇÃO COM A RFB ESTÁ DESCARTADA.

 

Ainda sobre o calendário de negociação, o Secretário informou que não está impondo prazos, que podemos ficar negociando até fevereiro, que podemos repetir toda a discussão de ontem, que o prazo é circunstancial. Explicou, porém, que a SRH precisa apresentar o conteúdo da MP até amanhã, e que a MP será editada até 30/6.

 

David argumentou a favor da dilatação do prazo de negociação, dizendo que não é possível negociar em dois dias. Sugeriu explorar a semana próxima, a exemplo da RF, que assinará o acordo na terça-feira que vem.

 

Duvanier respondeu que a RFB informará AMANHàse a categoria aceitará o acordo: terça-feira é a data marcada para sua assinatura, apenas.

 

 

Quanto à possibilidade de avanço de cada item separadamente:

 

I. revisão do acordo em 2009

 

Duvanier Paiva informou que poderá haver revisão do acordo geral em janeiro de 2009, que se dará em função dos resultados do GT em curso, ampliado posteriormente com a participação do MPOG.

 

II. antecipação de 2010

 

Há compromisso em reavaliar, em junho de 2009, a possibilidade de se antecipar a terceira parcela, dependendo do desempenho econômico geral e a existência de recursos orçamentários.  Entretanto essa antecipação só se daria dentro do próprio exercício de 2010.

 

III. 50% dos salários dos técnicos em relação aos dos analistas, com modernização do cargo

 

Dependerá do resultado do GT, que poderá ocorrer em janeiro de 2009.  Não há, no entanto, compromisso com o percentual de 50%: somente será avaliado o pagamento justo do cargo, tendo em vista as atribuições a ele cometidas.  O nível superior, no entanto, poderá, até, ser implementado já nesta MP.

 

IV. movimento em direção à RF

 

David disse que podemos negociar uma tabela com percentual em relação à RF, próximo aos 100%, percentual esse fixo em todas as faixas.

 

Para tornar o BC mais competitivo propôs o reenquadramento das faixas iniciais da carreiras de Especialista da mesma forma em que se deu na RFB, reduzindo a diferença, que hoje fica em cerca de R$ 4 mil em desfavor do BC.

 

O Secretário respondeu que é difícil manter os percentuais constantes, pois há repercussão em outras carreiras e impactos orçamentários diferenciados, e é complicado diferenciar somente o BC.

 

Duvanier Paiva também informou que não haverá reenquadramento nos moldes oferecidos aos auditores, pois lá houve troca pelo piso mais baixo. Disse que hoje não tem como mudar a tabela, não tem proposta agora, mas o governo pode vir a flexibilizar a proposta da tabela também.  No entanto, NÃO DIFERENCIARÁ O BC DO CICLO DE GESTÃO.

 

O representante do governo se compromete a estudar alternativas para melhorar a tabela, levando em conta, inclusive, a elevada diferença entre os níveis iniciais do BC e da RF, apontada reiteradamente pelas entidades hoje, sem, no entanto, se comprometer em oferecer outra proposta. As alternativas, se existirem, serão apresentadas em reunião a ser realizada amanhã, às 15h;

 

V. retroatividade do acordo

 

Duvanier Paiva disse que é difícil, mas não impossível, retroagir para além de maio, e estudará a possibilidade de ampliar a retroação.  

 

A reunião foi encerrada às 21h23, e uma nova ocorrerá amanhã, às 15h.