“Por Sinal” nº 8: carta ao leitor
Estamos distribuindo ao funcionalismo do Banco Central, ao
longo desta semana, a edi‡Æo n§ 8 da nossa revista. Que pretendemos,
naturalmente, esteja melhor a cada n£mero, no tocante aos seus v rios prop¢sitos
como ve¡culo de comunica‡Æo oficial do sindicato.
Dessa forma, a institui‡Æo sindical cumpre o papel de
contribuir para a valoriza‡Æo profissional da categoria que representa e de
buscar o engajamento permanente do Banco Central na defesa dos interesses da
comunidade. uma publica‡Æo de qualidade, … altura do funcionalismo do Bacen, e
distribu¡da a todos os servidores do ¢rgÆo – ativos ou nÆo -, aos membros do
Congresso Nacional, demais autoridades dirigentes dos ¢rgÆos p£blicos do Pa¡s no
ƒmbito do Executivo, do Legislativo e do Judici rio em n¡vel federal, inclu¡do o
Minist‚rio P£blico, como tamb‚m nas esferas estadual e municipal onde o Banco
Central possui representa‡Æo.
A revista ‚ tamb‚m encaminhada aos organismos mais
representativos da sociedade civil relacionados … especificidade de seus
conte£dos, inclu¡dos os ve¡culos de comunica‡Æo das m¡dias nacional e regionais,
seus editores de economia e pol¡tica e seus principais articulistas, entidades
de classe (OAB, CRC, CORECON), organismos de defesa do consumidor; sindicatos de
servidores p£blicos federais, universidades e bibliotecas.
A revista pretende contribuir de forma ampla, inserindo-se na
discussÆo dos temas pr¢prios ou potenciais de um banco central e das demais
questäes maiores de interesse da sociedade, de modo a estimular o trƒnsito de
conhecimentos e o debate em reas que vÆo da pol¡tica … economia, do
aperfei‡oamento t‚cnico … cultura.
Embora, por for‡a do universo funcional que representa,
exponha uma linha particular de pensamento, a por Sinal tem um
car ter democr tico e afeito … discussÆo de temas polˆmicos com o objetivo de
exaurir seus v¡cios perniciosos e contribuir para encontrar sua solu‡Æo, o que
implica em nÆo deixar de lado temas como as op‡äes econ“micas do governo, a
reforma tribut ria ou o desenvolvimento amaz“nico.
o que fazemos tamb‚m desta vez, com temas como "Lavanderia
Brasil S/A", reportagem de capa, onde vocˆ vai ver que a CPI do Banestado – em
apenas mˆs e meio de investiga‡äes – descobriu que de US$ 30 a 100 milhäes foram
enviados para fora do Brasil por uma lista que envolve pol¡ticos importantes de
diferentes partidos brasileiros.
Casos como o do Banpar , dos Precat¢rios, da Previdˆncia
Social (aquele que levou Jorgina de Freitas … prisÆo), dos bancos Marka e
Fonte-Cindam sÆo citados com detalhes que dÆo id‚ia da sofistica‡Æo a que
chegaram os m‚todos utilizados por fraudadores de toda sorte.
Conhe‡a a espinha dorsal do "pacote anti-lavagem" do governo,
a pretensÆo de se votar um projeto que permita bloqueio administrativo de
suspeitos e a questÆo da quebra do sigilo banc rio.
Esse problema, no Brasil, nÆo ‚ s¢ do BC, que nÆo dispäe
sozinho de todos os instrumentos capazes de san -los, ou mesmo preveni-los: esse
‚ um problema que envolve atua‡äes em diversas instƒncias de investiga‡Æo e
persecu‡Æo. A cr¡tica do SINAL … atua‡Æo do Banco nesse aspecto diz respeito ao
aparelhamento inadequado – nÆo h funcion rios suficientes para essa empreitada,
cujo porte real ainda desconhecemos.
A ausˆncia de leis espec¡ficas, detalhando a gravidade do
problema, s¢ tem feito facilitar a vida dos fraudadores, que nÆo se cansam de
inventar artif¡cios "v lidos" para burlar as poss¡veis barreiras …s suas
pretensäes. SÆo crimes, por todos esse motivos, dif¡ceis de apurar, e originam
processos inconclusos que se arrastam por anos a fio sem que resultados
palp veis – repatriamento do dinheiro ou prisÆo de fraudadores – sejam
conseguidos.
Esse ‚ hoje um assunto popular: o povo clama por resultados
concretos. NÆo precisamos, ali s, ir muito longe para saber do preju¡zo que esse
crime causa … sociedade: uma reforma da previdˆncia brasileira foi feita em nome
de um d‚ficit causado, entre outros motivos, pelo desvio de milhäes de reais de
seus cofres.
Atac -lo de frente, portanto, ouvindo todas as institui‡äes
envolvidas em sua apura‡Æo, para da¡ tirar conclusäes e medidas capazes de – se
nÆo de deslindar os j havidos, prevenir os futuros roubos, desvios, fraudes – ‚
imperativo neste momento.
Mais dois outros assuntos que a revista enfoca, ali s, estÆo
"na boca do povo": a taxa de juros e a democratiza‡Æo do cr‚dito.
E nesta semana, quando acontecer a reuniÆo mensal do COPOM e
mais uma vez se espera que ela baixe (para bem de todos e felicidade geral da
na‡Æo), vocˆ vai ver tamb‚m que a SELIC, que deveria ser referˆncia para
pagamento das opera‡äes de bancos comerciais junto a clientes – pessoas f¡sicas
ou jur¡dicas – nÆo funciona efetivamente nesse aspecto devido ao oligop¢lio do
nosso mercado banc rio: o spread em rela‡Æo … taxa determinada pelo
governo configura uma nociva pr tica de juros abusivos no Brasil. Precisamos
levantar essa questÆo, pois somos o ente qualificado para discuti-la.
Nessa esteira, outro artigo traz a polˆmica sobre a amplia‡Æo
da oferta do cr‚dito … popula‡Æo de baixa renda. Enquanto o setor cooperativista
comemora uma espera de anos pela livre associa‡Æo, outros criticam o "pacote" de
medidas que o governo baixou a respeito, que, a seu ver, nÆo contempla o fomento
do empreendedorismo.
Vocˆ vai ler nesta edi‡Æo o texto de um economista, Carlos
Eduardo de Carvalho, professor da PUC de SÆo Paulo e coordenador do Programa de
Governo da candidatura presidencial do PT em 1989, sobre o que ele considera as
"Op‡äes equivocadas na pol¡tica econ“mica do governo Lula".
Vai ver cr¡ticas …s reformas tribut ria e previdenci ria,
feitas por dois respeit veis deputados federais: respectivamente Paulo Rubem
Santiago, do PT/PE e Jandira Feghali (PCdoB/RJ). E tamb‚m uma entrevista
exclusiva de Luiz Fernando Silva, nosso conhecido Secret rio de Recursos Humanos
do Minist‚rio do Planejamento, que j foi advogado de funcion rios p£blicos e
hoje est "do outro lado", no que entende ser a constru‡Æo de um "novo Estado,
menos inoperante e mais eficaz". Leia o que ele pensa e tire suas pr¢prias
conclusäes sobre a forma como est sendo feita a condu‡Æo do Estado brasileiro.
E nÆo perca "De costas para a Amaz“nia", um texto que nos
chega sobre a quebra da estrutura da Regional de Bel‚m em ’99, e o conseqente
enfraquecimento de seu papel institucional e seu alijamento da participa‡Æo do
desenvolvimento amaz“nico, fundamental para a soberania e o progresso do pa¡s.
Vocˆ, funcion rio do Banco Central, atuando em rea-meio ou
rea-fim, deve conhecer o que puder sobre todos esses assuntos. Para
contra-argumentar dentro da razÆo, a cada vez que lhe vierem dizer que o BC ‚
uma "caixa-preta" ou que seus funcion rios dÆo informa‡äes privilegiadas.
A por Sinal, como uma revista
voltada para temas que interessam diretamente ao BC, est apta a fornecer
elementos necess rios para uma discussÆo objetiva, transparente e plural, visto
dar vez e voz a personagens da cena brasileira que sÆo autoridades participantes
dos assuntos envolvidos.
com orgulho e alegria que o SINAL afirma, com mais esta
edi‡Æo, seu prop¢sito de servir aos funcion rios e aos seus anseios quanto …
institui‡Æo a que servem. Esperamos que todos a compartilhem, o que certamente
farÆo quando lerem atentamente os artigos e puderem tirar suas pr¢prias
conclusäes sobre temas que, afligindo o Brasil de hoje, afetam-nos diretamente
tamb‚m.
Uma boa leitura a todos !
