Uma agenda
No Apito Extraordinário desta sexta-feira, antecipamo-nos à publicação do DOU e divulgamos em primeira mão, ao funcionalismo do Banco Central, a versão em Word do texto da Medida Provisória 440, com a reestruturação das carreiras que receberão vencimentos por subsídio.
Em seguida, disponibilizamos o documento às entidades representativas dos demais servidores, que compõem a Frente das Carreiras Típicas de Estado – CTEs.
Para quem desejar o texto integral do Diário Oficial da União – Ano CXLV No– 167-A, de sexta-feira, 29 de agosto de 2008, basta acessar o endereço eletrônico:
http://www.sinal.org.br/download/MP_440_-_CARREIRA_DE_ESTADO_SUBSIDIO.doc
ou
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=29/08/2008
Para agilizar as providências necessárias dentro do exíguo prazo para apresentar emendas, já havíamos montado um Grupo de Trabalho que fez uma análise da minuta da Medida Provisória que havíamos recebido, como divulgado na edição do Apito 105, de 08/08/2008.
Com a edição da MP, foram constadas diversas modificações em relação ao texto inicialmente analisado; dessa forma, uma nova rodada é necessária para ajustar as emendas a serem propostas a essa nova realidade.
Acompanhe, a seguir, o calendário de atividades do Sinal nos próximos dias:
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DATA/HORA |
ATIVIDADE |
RESPONSÁVEIS
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30/08 sábado |
Revisão do texto da MP440, em confronto com os termos do acordo assinado em 02/julho/2008 |
Grupo de Trabalho (GT) do Sinal |
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31/08 domingo |
Elaboração dos textos das emendas |
GT, Jurídico e Assessoria do Sinal |
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31/08 domingo 20:30 |
Teleconferência do Conselho Nacional do Sinal (CN) para conhecimento e deliberação dobre o trabalho do GT |
CN do Sinal |
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01/09 segunda-feira |
Assembléia Geral Nacional (AGN) para informes, apreciação e deliberação sobre a MP e emendas a serem apresentadas |
Conselhos Regionais do Sinal, que indicarão horário e local das respectivas assembléias. |
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01/09 segunda-feira 14:30 |
Discussão com as demais carreiras quanto às emendas comuns ao texto da MP e de estratégias junto ao Congresso |
Frente de Carreiras Típicas de Estado (F-CTEs) |
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02/09 terça-feira |
Fechamento e formatação dos textos das emendas; escolha de parlamentares para subscrição e defesa |
Sinal, Assessoria do Sinal e F-CTEs |
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03 a 04/09
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Protocolização das emendas |
Sinal e F-CTEs |
A urgência nesse calendário se deve a duas condicionantes principais:
a. o prazo regimental para apresentação de emendas é de seis dias corridos após a publicação da MP;
b. devido ao envolvimento de deputados e senadores nas campanhas eleitorais dos municípios, espera-se um "esforço concentrado" do Congresso Nacional nesta semana e o próximo só em outubro.
Nosso trabalho ainda não foi concluído: é necessário emendar o texto da MP aos estritos termos do acordo firmado em 02/julho e, ainda, acompanhar sua tramitação no Câmara e no Senado, para vê-la transformada em lei.
Estamos atentos e lutaremos para que a categoria não seja prejudicada com medidas casuísticas de última hora: o ACORDO deve ser cumprido na íntegra, nem mais, nem menos.
