REFORMA DA PREVIDÊNCIA: MUITA ÁGUA AINDA VAI ROLAR

A Cƒmara dos Deputados vota na
pr¢xima quarta-feira o segundo turno da reforma da Previdˆncia.

Apesar de o PDT j  ter anunciado que vai romper o acordo de l¡deres que buscava
uma vota‡Æo tranqila em segundo turno, o governo vai usar de toda sorte de
manobras para evitar atrasos ou mesmo modifica‡äes no texto j  aprovado. O PDT,
por sua vez, re£ne seu diret¢rio nacional hoje, no Rio, quando dever  homologar
a decisÆo da executiva de fechar questÆo em favor do destaque restaurando o
subteto dos servidores estaduais. Em pauta, tamb‚m, a convoca‡Æo de uma coletiva
onde o presidente do PDT, Leonel Brizola, ir  esclarecer a popula‡Æo sobre a
a‡Æo do Partido que tramita no Supremo para arquivar a tramita‡Æo da reforma da
Previdˆncia.

Para quem acha que esta a‡Æo nÆo vai dar em nada, ‚ melhor ficar de olho. O
Supremo, em sua p gina de not¡cias, divulgou uma nota onde explica que o
ministro relator, Carlos Britto, levou em conta os argumentos apresentados pelo
PDT. O partido entende que a PEC 40 viola v rios princ¡pios constitucionais,
inclusive o direito adquirido, conforme consta do artigo 5§, inciso XXXVI da
Carta Magna. Em fun‡Æo disso, o STF solicitou informa‡äes ao presidente da
Cƒmara sobre as delibera‡äes em torno da PEC 40. 

A Cƒmara recebeu ontem o pedido do Supremo, mas nÆo se manifestou oficialmente
sobre a solicita‡Æo do STF. O chefe de secretaria da Cƒmara, Gilberto Pereira de
Almeida, disse que a questÆo ser  tratada "apenas tecnicamente", descartando
qualquer ingerˆncia pol¡tica junto ao Supremo. A Cƒmara tem cinco dias para
responder …s questäes levantadas.

O advogado do PT que est  … frente da a‡Æo, Paulo do Couto e Silva, estima que
estamos a quinze dias de um pronunciamento oficial do Plen rio do Supremo sobre
o m‚rito da questÆo. A ironia de tudo isso (e de onde se pode tirar alguma
esperan‡a) ‚ que o ministro relator Carlos Britto, apesar de ter liga‡äes
afetivas com o governo – foi Lula quem o indicou para o Supremo – escreveu um
longo texto, inclu¡do no livro "Direito do Estado – Novos Rumos, Tomo 1",
onde apresenta os mesmos argumentos defendidos pelo PDT para proteger a
Constitui‡Æo de propostas que a violem, como a PEC-40.

 esperar pra ver.