MOROSIDADE

MOROSIDADE

            Um exemplo de como não se deve proceder no serviço público, onde a eficiência, agilidade e respeito à cidadania deve ser a tônica, é o que está ocorrendo na procuradoria do Banco Central, pois respostas a simples solicitações estão há meses em estudo naquele componente.

            Ao fazermos tal afirmação não estamos sendo levianos ou inconseqüentes. Prova disso é o fato de que desde­ 07 de dezembro de 2007 encontra-se em estudo na procuradoria do Banco Central proposta de revisão dos benefícios aos assistidos da CENTRUS, já aprovada pelo Conselho Deliberativo da fundação por ocasião de sua 403ª reunião de dezembro de 2007.

            O Banco Central, obedecendo à orientação de sua Procuradoria, condicionou o exame da revisão daqueles benefícios à extinção da dívida oriunda do convênio firmado entre a CENTRUS e o Banco Central. Pois bem, esta dívida foi considerada extinta pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC), que arbitrou de comum acordo a questão, e pelo Conselho Deliberativo da CENTRUS, sendo o Banco Central notificado desta decisão em dezembro de 2007, ocasião em que também foi reiterada a necessidade da revisão dos benefícios previdenciários.

            Satisfeita a exigência do Banco Central, ou seja, perdoada a dívida conveniada, era de esperar que este se manifestasse, mas isto, infelizmente, ainda não ocorreu até o momento. O assunto encontra-se "em estudo" na procuradoria do Banco Central há mais de oito (oito) meses. Não sabemos qual o tempo de duração desses famigerados estudos, mas a exemplo da vida acadêmica, havendo necessidade de especialização, mestrado e doutorado, muitos dos atuais beneficiários não irão usufruir da revisão dos benefícios, legalmente previstos, pois, possivelmente, já estarão mortos, em face da elevada idade do grupo (77 anos, em média). E tudo isso acontece enquanto a diretoria do Banco Central dormita demonstrando total falta de consideração com aqueles que muito contribuíram para o crescimento e valorização desta Casa.

            Outra prova de morosidade é a ausência de manifestação do Banco Central a respeito da assinatura do convênio entre a CENTRUS e o BC, encaminhado em 05.05.2008, para implantação do Plano de Contribuição Definida – CD, que, mais do que sanar uma irregularidade apontada pela SPC, abrigará, num primeiro momento, todos os servidores que foram transportados para o RJU e, posteriormente, os demais funcionários da instituição. O prejuízo que antes atingia somente os aposentados celetistas passa agora ser de todos ativos e inativos de qualquer natureza, afinal de contas é melhor zelar pela isonomia: se a procuradoria pode prejudicar todos por que se limitar a um pequeno e envelhecido segmento.

Neste caso do convênio para implantação do Plano CD fica muito difícil entender a posição da procuradoria e da Diretoria do Banco Central. Porque tanta demora se o referido plano e respectivo regulamento já foram aprovados pelo Banco Central em maio de 2001? Existe mais alguma coisa por trás disso ou trata-se, simplesmente de morosidade, falta de e empenho e consideração.

Com a palavra a Diretoria e Procuradoria do Banco Central.