NOVOS CONTATOS, MAIS INFORMAÇÕES
Ciente de seu compromisso com os anseios da categoria, o SINAL tem trabalhado diuturnamente para ver transformado em realidade o acordo firmado no mês passado.
Dessa maneira, contatos com Parlamentares – Deputados e Senadores – , Secretário de Recursos Humanos, Ministros e com dirigentes de entidades congêneres – Fisco, Ciclo de Gestão e Advogados -, têm sido amiúde.
Nossa confiança no cumprimento do acordo se baseia nesses contatos: todos confirmam a decisão "de estado" de editar a Medida Provisória, atendendo aos pleitos das diversas carreiras que, recentemente, fecharam negociação com a SRH/MPOG.
No dia de hoje, mais uma vez, o SINAL – na pessoa de seu presidente – esteve em contato com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Sr. Davanier Paiva que informou:
a) a MP relativa às carreiras que terão a remuneração sob a forma de subsídio já está pronta, na Casa Civil; (segundo fonte do Sinal junto à Casa Civil, essa MP já conta com 77 páginas e mais de 100 artigos, o que lhe confere uma maior complexidade e a necessidade de uma revisão mais curada);
b) as pendências relativas às carreiras do IPEA, CVM e Susep, já teriam sido solucionadas pelo governo com vistas ao padrão remuneratório;
c) ainda não está concluída a outra MP, relativas às demais carreiras que permanecem com a remuneração na sob a forma tradicional – são 54 categorias de servidores;
d) apesar da MP das carreiras sob a forma de subsídio já estar pronta, o governo prefere enviar as duas MPs ao mesmo tempo;
e) está em aberto a possibilidade da tabela de 2010 dos analistas vir com 95% da RFB para todos os padrões;
f) em vista desses acertos, a MP poderá ser editada até o final desta semana.
Obviamente, o Sinal não se compromete com as informações acima, especialmente diante de tantos adiamentos de reuniões e de datas que o governo vem se propondo a editar a MP e ainda não o fez.
No entanto, ao demonstrar serenidade e confiança na estratégia traçada para atingirmos nossos objetivos, rejeitamos qualquer proposta que possa colocar em risco todo caminho andado até aqui: falta muito pouco para que a MP seja editada!
Sabemos que poderão surgir novidades, como já mencionamos na edição do Apito, nr. 94, de 09/07/2008, (clique aqui); portanto, é necessário estarmos preparados, articulados com a nossa base de apoio Parlamentar e com as entidades representativas das carreiras afins para atuar no Congresso.
Com a mesma responsabilidade e pragmatismo com que desenvolvemos a estratégia que levou à assinatura do acordo, o Sinal continuará firme na busca do cumprimento integral dos compromissos que o governo assumiu ao assinar o acordo em 19/06/2008 e entende, a exemplo das demais categorias acima mencionadas (CG, Fisco e Advocacia), que não há porque fazer uma convocação de assembléia neste momento.
Serenidade, atenção e compromisso com a categoria, são as premissas que o momento exige.
A propósito transcrevemos a seguir o informativo SINAL DE ALERTA, do Sinal-DF, divulgado aos servidores de Brasília:
"Em face de matéria veiculada no Boletim Eletrônico do SINDSEP/DF, de 14.07.2008, dando conta de uma assembléia conjunta na próxima quarta-feira, dia 16 de julho, esclarecemos que o SINAL, não foi consultado acerca da realização deste evento, motivo pelo qual não irá participar do mesmo.
Adicionalmente, esclarecemos que estamos acompanhando passo a passo todos as providências, por parte do governo, com vistas à edição da nossa Medida Provisória. Os contatos que vimos mantendo com o ministério do Planejamento e Casa Civil dão conta que, tendo em vista que serão editadas mais de uma medida provisória envolvendo várias categorias de servidores, estão sendo procedidos ajustes naquelas medidas. A expectativa é de que até o final da semana em curso tenhamos nossa MP editada."
