Convite: Audiência Pública e Seminário Internacional

Em meio à crise global, especialistas do Brasil, Peru, Argentina, Bolívia, Paraguai e Bélgica debaterão e apresentarão estudos sobre a dívida interna e externa dos países da América Latina

Entre os estudos inéditos que serão apresentados, está o do Equador, que criou comissão e realizou auditoria oficial de sua dívida interna e externa dos últimos 30 anos

O mundo vive uma das maiores crises financeiras de todos os tempos. Crise que terá um impacto considerável nas dívidas internas e externas dos países em todo o globo. Como as economias sul-americanas enfrentarão esta nova realidade econômica e qual será o impacto dessas medidas no aumento das dívidas de cada país?

Além do custo financeiro desta grande crise mundial, os países em desenvolvimento terão, enfim, que enfrentar um debate necessário: os papéis de suas dívidas são lastreados em contratos legais? Esses contratos foram aprovados por seus legisladores ou estão depositados em fórum estrangeiro? O pagamento de juros segue normais internacionais do sistema de crédito? E quanto estes países já pagaram e ainda pagarão por essas dívidas? 

Encontro histórico

Essas e outras questões serão debatidas e analisadas por especialistas de toda a América Latina, no Seminário Internacional "Auditoría de la Deuda en América Latina", um encontro histórico, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro. Pela primeira vez, autoridades e sociedade se reúnem após a realização de uma auditoria oficial da dívida pública de um país. O Equador criou comissão e realizou auditoria de sua dívida interna e externa dos últimos 30 anos. Outras iniciativas importantes surgem no Paraguai, Peru, Bolívia, Argentina e Brasil. Transparência é sempre importante e, principalmente quando o dinheiro público é que está pagando a "conta" da crise financeira privada, é hora de discutir e buscar saídas.

O Seminário Internacional "Auditoría de la Deuda en América Latina" contará com a presença de palestrantes nacionais, autoridades (Ministro Ricardo Patiño, Equador) e especialistas internacionais de vários países: Equador (Hugo Arias, Franklin Canelos, Angel Bonilla), Paraguai (Roberto Colmán), Peru (Inés Arias, Romulo Torres), Argentina (Ángel Furlan, Beverly Keene), Bolívia (Patricia Miranda) e Bélgica (Éric Toussaint).

Brasil

Apesar de estar prevista na Constituição brasileira, a auditoria da dívida nunca foi realizada oficialmente no País. Mas um grupo de entidades nacionais realizou, em 2001, uma auditoria, com base em contratos disponibilizados pelo Senado Federal, que constatou, entre outros: Juros flutuantes (91,78% do valor financiado); Todos os pagamentos da dívida deverão ser feitos livres de todos e quaisquer impostos ou taxas brasileiros (77,19%); Foro estrangeiro – renúncia à soberania (49,24%); Pagamento de juros sobre a parte não desembolsada do empréstimo (58,61%); O Brasil não imporá qualquer controle às saídas dos capitais (34,05%); Todas as comunicações e notificações referentes ao financiamento deverão ser feitas em língua inglesa (34,05%).

Seminário Internacional "Auditoría de la Deuda en América Latina

No dia 12 de novembro pela manhã será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara dos Deputados, a partir de 9 horas, Plenário 4 do corredor de comissões do Anexo II, a qual contará com a participação de parlamentares da Comissão de Finanças e outras. A partir do dia 12 às 14 horas, até o dia 14 de novembro, o seminário ocorrerá no Auditório do Conselho Federal de Contabilidade (SAS Quadra 5, Lote 3, Bloco J, Edifício CFC, Setor de Autarquias Sul, Brasília).

Os organizadores do evento – Auditoria Cidadã da Dívida e Latindadd (Red Latinoamericana Deuda Desarrollo y Derechos) – convidam a todos para participar. Também convocam este Seminário as Redes Jubileu Américas, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil, Comité por la Anulación de la Deuda de Tercer Mundo (CADTM), Consejo Latinoamericano de Iglesias (CLAI), Plataforma Latinoamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD), Programa sobre Deuda Ilegítima de la Federación Luterana Mundial.

Veja aqui  a programação completa e também está disponível na página www.divida-auditoriacidada.org.br

Para inscrever basta enviar mensagem para auditoriacidada@terra.com.br, indicando o nome e telefone dos participantes. Será fornecido CERTIFICADO correspondente às horas de palestras (20 horas).

Contamos com sua participação!

Coordenação Auditoria Cidadã da Dívida