Reforma traiçoeira

O texto da reforma da previdˆncia aprovado na Cƒmara define
que a modalidade da Previdˆncia Complementar para os servidores p£blicos ser  a
"contribui‡Æo definida", ou seja, o servidor saber  direitinho quanto ser  a
contribui‡Æo previdenci ria, mas nÆo ter  uma id‚ia exata do valor da
aposentadoria, que depender  do rendimento dos recursos dos fundos de pensÆo,
aplicados no mercado financeiro.

Al‚m de representar uma afronta …s regras b sicas do c lculo
atuarial — seguros privados, por exemplo, oferecem planos com contribui‡Æo e
aposentadoria definidos previamente – a PEC livra a UniÆo da responsabilidade de
cobrir eventuais rombos causados pela falˆncia de um fundo de pensÆo p£blico.

E essa hip¢tese nÆo ‚ remota, j  que a maioria dos recursos
dos fundos de pensÆo ‚ aplicada em t¡tulos p£blicos da UniÆo, cuja d¡vida
p£blica atingiu patamares preocupantes h  muito tempo.

Tendo isso em mente, o Senador Paulo Paim apresentou uma
emenda, a de n§ 56, que tem como objetivo corrigir essa distor‡Æo. No texto
original, a PEC estipula que as entidades fechadas de previdˆncia complementar,
de natureza p£blica,oferecerÆo aos respectivos participantes planos de
benef¡cios SOMENTE NA MODALIDADE DE CONTRIBUI€ÇO DEFINIDA.

Na emenda, Paim suprimiu a frase grifada acima e obrigou as
entidades a oferecerem v rias modalidades de planos de benef¡cios, que serÆo
regulados por lei ordin ria. A UniÆo, nesse cen rio, nÆo se poder  omitir caso
um fundo de pensÆo v  … falˆncia. E os servidores, como se espera, saberÆo tanto
o valor da contribui‡Æo quanto o da aposentadoria.

Com essas e outras armadilhas dentro da proposta atual, ‚
importante apoiar as emendas sugeridas e manter a mobiliza‡Æo para melhorar a
reforma da previdˆncia durante a vota‡Æo no Senado. Que, por sinal, promete ser
um caso de pol¡cia, tal a rapidez imposta pelo governo … sua tramita‡Æo. (Assessoria
de imprensa do SINAL em Bras¡lia)