Relatório PASBC – 2008

I   – Resultado operacional

Observado o conceito de resultado operacional (Receitas totais menos despesas) o nosso Programa de Saúde apresentou o seguinte resultado em 2008:

Receitas totais (nossas contribuições + contribuições paritárias) = R$ 110.588.584,00

Despesas totais do Programa = R$ 111.268.880,44

Déficit = R$ 680.220,40

Observações:

Registre-se que o resultado, embora negativo, representa 0,6% do volume global de despesas, o que nos leva a  considerar que no exercício de 2008 houve equilíbrio entre receitas e despesas.

É fato, também, que houve considerável aumento da receita em razão do aumento salarial ocorrido durante o exercício de 2008.

Vale ressaltar, também, que o FASPE encontra-se capitalizado, não fazendo parte dos valores acima apresentados (observado o conceito de resultado operacional) as receitas provenientes de aplicações com os recursos do Fundo. 
 
II  – Resultado operacional por grupo de presumidos e não presumidos

Titulares e dependentes presumidos

Podemos afirmar que o grupo continua deficitário (receitas inferiores às despesas), em razão da observância legal do limite de 3% sobre os proventos do titular para o custeio de todo o seu grupo familiar.

Dependentes não presumidos

Podemos afirmar que o grupo é superavitário (receitas superiores às despesas) tendo em vista que não há o limite do grupo acima e que a contribuição se dá nos percentuais de 1 a 5% dos proventos do titular para cada dependente inscrito. 

Nota de Esclarecimento

1 – O Comitê Gestor é responsável, em conjunto com o DEPES, pela gestão estratégica do PASBC, sendo, portanto, um órgão deliberativo do plano de saúde, cabendo ao DEPES, mais especificamente à Gerência de Assistência ao Pessoal – GEASP, criada em meados de 2008, isoladamente, a responsabilidade pela gestão operacional do Programa.

A nível regional, esta área executiva do plano é subordinada às Gerências Administrativas, modelo que condenamos, por entendermos que o PASBC necessita, pelo seu perfil diferenciado e pelas suas dificuldades específicas, de um gerente regional com dedicação exclusiva.

2 – Desde 2004, tanto a DIRAD como o DEPES, vêm sendo municiados com vários trabalhos técnicos elaborados ou por consultoria contratada pelo Sinal ou  por membros eleitos do Comitê Gestor, recomendando providências e modificações urgentes na área executiva.

Infelizmente, apenas em 2008 os dirigentes materializaram algumas ações nesse sentido, como a criação da gerência exclusiva para a área de saúde e um encontro de planejamento estratégico para o triênio 2009/2011, que, ressalte-se, não apresentou nada de diferente das recomendações já sugeridas em evento semelhante desenvolvido entre  2004 e 2005, como todos poderão observar ao ser divulgado o documento oficial sobre o evento.

3 – Muitas das reivindicações, que atualmente vêm sendo elencadas por servidores, constam dos trabalhos técnicos apresentados desde 2004, entre outras a necessidade de página própria do PASBC, central de atendimento 24 horas, atendimento domiciliar de emergência, melhor estrutura administrativa, compras centralizadas de materiais para cirurgias e próteses, programas para acompanhamento de doentes crônicos como pode ser verificado no sítio do Sinal, na janela do PASBC.

4 – Nossa prioridade imediata é a de definir qual a melhor estrutura para operar nosso plano de saúde. Temos consciência de que as modificações implementadas no novo regulamento, recentemente aprovado, poderão não alcançar sucesso pleno dada a atual estrutura administrativa – precária e caótica – especialmente a das regionais, que tende a se tornar ainda mais preocupante, diante da possibilidade de aposentadoria de quase 50% do quadro atual.

Paralelamente, temos que aprovar as normas complementares ao regulamento, para que o mesmo possa ser homologado pela Diretoria Colegiada, e definir o plano de ações até 2011, onde, certamente, estará contemplada a maioria das reivindicações propostas pelos servidores.

5 – Ressaltamos que na última reunião do Comitê Gestor, realizada nos primeiros dias deste mês, foi elaborada  uma "Agenda Positiva", que estabelece o dia 31.03 como data limite para a finalização de todos esses processos em andamento, o que encheu-nos de otimismo diante da postura firme e decidida do DEPES.

Finalmente, firmamos o compromisso de mantermos todos informados do andamento das tratativas e do cumprimento do cronograma estabelecido, confiantes de poder, dessa maneira, prestar os esclarecimentos necessários e, principalmente, trilhar os melhores caminhos para a consolidação de nosso plano de saúde. 

Jarbas Athayde Guimarães Filho

Paulo Lino Gonçalves

Sérgio Martins Coelho

Membros eleitos para o Comitê Gestor do PASBC