PASBC – Aprovado novo regulamento: a palavra dos Conselheiros Eleitos

O assunto PASBC, que já foi objeto de matérias nos Apito Brasil nºs 16 e 17, volta a ganhar destaque com a aprovação de seu novo regulamento pela Diretoria Colegiada do BACEN, em 27.2.2009, conforme Portaria nº 49599, e Informativo DEPES-04/2009, ambos de 4.3.09, mantido integralmente o texto apresentado pelo Comitê Gestor e aprovado por todos os participantes no final do ano passado.
 
Este novo regulamento entra em vigor a partir de 1º de maio próximo.
 
Ainda teremos um longo caminho a percorrer; nos próximos dias 12 e 13 o Comitê Gestor estará reunido no Edifício Sede do BC, no Rio de Janeiro, quando pretende-se finalizar as alterações que estão sendo feitas no MCOP – Manual de Critérios e Orientações do PASBC, documento que consolida as normas complementares ao regulamento do Programa, com o objetivo de orientar os seus beneficiários sobre as regras e procedimentos adotados, bem como estabelecer critérios a serem seguidos pelos gestores do PASBC, promovendo padronização na concessão de benefícios e transparência nas decisões.
 
Constam, ainda,  da pauta desta reunião, estudos sobre o Planejamento Estratégico da área de saúde do Banco Central, e sobre a estrutura operacional do PASBC, que devido ao crescente número de aposentadorias na área de pessoal e o pouco interesse demonstrado pelos servidores em serem lotados para esse tipo de atividade, passa por sério risco de não conseguir excelência em seus trabalhos, o que viria a afetar, e em muito, o bom atendimento prestado até aqui pelo Programa.
 
Oportunamente prestaremos conta do que foi deliberado e, por enquanto, seguimos confiantes em tornar realidade diversas propostas que nos parecem pertinentes e oportunas.
 
Jarbas Athayde Guimarães Filho
Paulo Lino Gonçalves
Sergio Luiz Martins Coelho