PASBC – Reunião do Comitê Gestor

O Comitê Gestor do PASBC reuniu-se, por videoconferência, no último dia 9.4, dando sequência à análise dos temas abordados no Apito Brasil nº 32:

I – Escolha do Modelo de Gestão (Organograma da GEASP)

Nas reuniões anteriores, de 12 e 13.3, foram apreciadas opções de organograma para a gestão da Gerência de Assistência à Saúde (GEASP), criada em 2008.

O desenho apresentado pelos membros eleitos, opção que recebeu diversas manifestações favoráveis dentro do Comitê, apresentava a GEASP, dentro de uma visão mais abrangente, assumindo a gestão dos três pilares responsáveis pela área de saúde: Saúde Ocupacional, Programa de Qualidade de Vida e PASBC.

Os dois primeiros pilares atuariam intensivamente no segmento de prevenção a doenças, o que proporcionará ao terceiro pilar – o PASBC – este voltado para a medicina curativa, a necessária diminuição de incidências, pois muitos eventos poderão ser evitados com a medicina preventiva.

Especificamente na gestão organizacional do terceiro pilar – o PASBC – a GEASP teria representações gerenciais regionais respondendo, administrativa e tecnicamente à unidade central, sem a interferência atual dos Gerentes Administrativos regionais (G.As). A implantação desse modelo seria uma referência para as demais áreas da saúde, cuja meta de modernização está prevista para até 2011.

O novo Chefe do DEPES e Presidente do Comitê Gestor, Sr. José Clovis Batista Dattoli, na abertura da reunião, após discursar sobre o tema e destacar as funções dos G.As., solicitou aos membros do Comitê uma suspensão temporária na análise do assunto. Os argumentos apresentados seriam a finalização dos trabalhos do GT criado pela Portaria 50.063, de 31.3.2009 e dos serviços de Consultoria, em fase final de contratação, para levantar os processos de trabalho no BC como um todo.

O GT criado pela DIRAD, em nosso entendimento, já teria que trabalhar focado em um modelo de gestão definido pelo Comitê Gestor, que detém a competência para tal, conforme o art. 42 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central: "A gestão operacional do PASBC será feita pelo DEPES e a gestão estratégica, de forma conjunta, pelo DEPES e pelo Comitê Gestor do Programa".

Os membros eleitos descartaram de pronto a possibilidade de suspensão temporária da decisão sobre o modelo de gestão, argumentando que configuraria um flagrante retrocesso no assunto, objeto de estudo e construção há mais de quatro anos dentro do Comitê Gestor.

Estabelecido o impasse, o Presidente do Comitê disse que só caberia a ele registrar a nossa posição e se comprometeu, depois de solicitado, a marcar, o mais breve possível, outra reunião para tentarmos dar um fecho na questão.

De nossa parte, desejamos, e continuaremos buscando, um organograma com um desenho hierárquico à altura das necessidades do PASBC, tendo gerências regionais do programa ocupadas por servidores qualificados, detentores de autonomia, rápidos nas tomadas de decisões e com acesso direto à GEASP.

A DIRAD ainda não se convenceu de que todo o tripé da saúde dentro do BC merece ser classificado como uma área fim em si mesma. A presença dos G.As como administradores regionais do PASBC é prejudicial aos interesses do Programa, pois em meio às suas inúmeras atividades, os G.As não conseguem dar à saúde dos servidores o tratamento de prioridade que ela requer.

II – Descredenciamento de Prestadores PF no Rio de Janeiro

O Presidente do Comitê se referiu à nota publicada na última semana, na Rionet e no Apito Carioca, pelos membros eleitos lotados no Rio de Janeiro e destacou seu desconforto com a publicação. Afirmou que o assunto deveria ter sido mais discutido internamente e reiterou o caráter de excepcionalidade das manutenções no cadastro de prestadores, salientando, ainda, que as divergências podem ser resolvidas através de formalização de PT.

Os membros eleitos confirmaram o conteúdo da nota e mantiveram a decisão de "assunto encerrado" tomada anteriormente. Informaram que estavam participando da montagem de um novo livro de credenciados para a praça do Rio de Janeiro (a ser distribuído, conjuntamente, pelo Sinal e pela AAFBC) e que aqueles prestadores – Pessoas Físicas -ainda sub judice, não constariam da publicação, podendo ser inseridos posteriormente, caso, mais adiante, o DEPES resolver pela manutenção de alguns deles.

III – Atualização do Cadastro de Prestadores / Portal do PASBC

Os representantes do DEPES informaram que brevemente estará disponível na Internet (site do BC) a consulta aos prestadores credenciados no PASBC, em âmbito nacional. Informaram, também, que a SECRE ficou responsável pela edição de livro com os credenciados, a ser distribuído uma vez por ano, e com opção de recebimento na residência do participante.

IV – Apresentação da Campanha de Promoção à Saúde da SECRE

Foi apresentada a logomarca BCSaúde e várias peças de programação visual que visam uma campanha, interna ao BC, de promoção à saúde. No nosso entendimento – membros eleitos- este trabalho é bastante específico àquela área e optamos por não nos pronunciarmos a respeito.

V – Apresentação do novo Regulamento e MCOP (Manual de Critérios e Orientações do PASBC)

Será realizada no próximo dia 28.4, pela TV BACEN, uma apresentação das novidades que contém o novo regulamento, com a presença de alguns membros do Comitê Gestor. Lembramos que o novo regulamento e o MCOP passarão a vigorar a partir do próximo dia 1º de maio, conforme Portaria nº 49.599, de 4.3.2009.

VI – Revisão das Pendências do MCOP

Foram resolvidas as pendências que ainda resistiam no trabalho de elaboração do novo manual. O próximo passo será o DEPES adaptar as rotinas de trabalho às novas regras.

Jarbas Athayde Guimarães Filho
Paulo Lino Gonçalves
Sergio Luiz Martins Coelho