Edição 0 - 02/10/2003

ONDE ANDA O PCS

A primavera chegou, Lula
voltou do exterior e j  vivemos o mˆs de outubro. Por‚m, o PCS nÆo sai do lugar.
Isto, por si s¢, se constitui em uma m  not¡cia. Se o PCS nÆo anda, significa
que estamos desperdi‡ando tempo para a sua aprova‡Æo ainda neste ano, como
sempre foi acenado pelo governo federal e pela Dire‡Æo do BC.

Esclarecendo melhor: na £ltima reuniÆo do
Comitˆ – 16/9 – ficou definido que o BC enviaria minuta do Projeto de Lei (PL)
no dia seguinte aos Minist‚rios da Fazenda e Planejamento, os quais precisariam
de duas semanas para an lise e eventuais acertos antes de envi -lo … Casa Civil.

Pois bem: em tese, contadas duas semanas, o
prazo para a chegada … Casa Civil se teria esgotado ontem. A Dire‡Æo do BC,
enquanto isso, nÆo se pronuncia oficialmente sobre por onde anda o PL do PCS
como se esse assunto nÆo fosse de sua responsabilidade ou, pior ainda, j 
estivesse resolvido.

O problema ‚ que o SINAL apurou que a tal
minuta de Projeto de Lei continua sendo analisada no Minist‚rio do Planejamento,
mas sem poder precisar se, ao menos, j  foi aprovada pelo Minist‚rio da Fazenda.
Apuramos tamb‚m que h  um acordo com a categoria de Ciˆncia e Tecnologia, em que
o governo pretende enviar no mesmo Projeto de Lei aquele grupo, o nosso e o do
Ciclo de GestÆo, como forma de dar agilidade a seu andamento, cuja tramita‡Æo
r pida seria negociada com a lideran‡a do Governo: iria direto a plen rio por
acordo com lideres partid rios.

Acontece que, diante do compromisso firmado de
se apresentar aos sindicatos a minuta final do PL, esta fase pr‚-Casa Civil nÆo
deve estar perto do fim. Acres‡a-se a essa preocupa‡Æo a novidade da tramita‡Æo
conjunta de trˆs Planos de Cargos no mesmo Projeto: pode-se entender que o
estudo do mais recentemente apresentado (o da Ciˆncia e Tecnologia) atrase o seu
envio ao Congresso, mas ao mesmo tempo a conjuga‡Æo de for‡as possa representar
um ganho adicional quando de sua vota‡Æo.

Por isso, ‚ importante uma manifesta‡Æo
oficial e esclarecedora da Dire‡Æo do BC em rela‡Æo ao trƒmite do PCS na esfera
do Executivo Federal.

Ao mesmo tempo, o funcionalismo deve aumentar
a sua aten‡Æo sobre o PCS e a mobiliza‡Æo. Temos que ratificar o prazo limite
que o funcionalismo se deu em assembl‚ias – 10 de outubro – como prazo final
para a chegada do Projeto ao Congresso. Enquanto isso, em algumas regionais,
conselhos locais continuam promovendo manifesta‡äes internas pela celeridade e
implanta‡Æo do PCS, objetivando o alerta e a mobiliza‡Æo permanentes, pois essa
‚ a nossa for‡a.  bom lembrar que foi assim que chegamos at‚ aqui, mas nÆo
temos nada garantido. Nem chegamos ainda … fase do Congresso, quando teremos que
correr contra o tempo.

 verdade que este nÆo ‚ o PCS almejado pelo
funcionalismo do BC, mas foi aprovado nas assembl‚ias porque houve a correta
percep‡Æo de que era o poss¡vel naquele momento.

Precisamos superar esta fase para podermos
negociar um PCS digno para o funcionalismo do BC: que traga uma recomposi‡Æo
salarial, principalmente, para os analistas em meio e final de carreira, que
pouco ou nada foram contemplados nesta proposta de PCS.

A luta por este Plano de Cargos ‚ de todos. Esta luta ‚ para
agora. Portanto, precisamos da uniÆo dos servidores desta Casa.

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