Edição 52 - 08/06/2009

Resultado semana legislativa 01 a 05.06.2009

Projetos que foram à votação

Plenários:

Senado Federal:

Nenhuma matéria de nosso interesse.

Resultado das Comissões

(Reuniões deliberativas):

  • Dia 3/6, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP):

Sindical:

O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT/SP), recomendando a aprovação do PL4954/2005 (item 7) de autoria da deputada Emilia Fernandes (PT/RS), que defini as organizações sindicais como pessoas jurídicas de direito privado, desobrigando-as de alterar seus estatutos no prazo determinado.

Resultado: Aprovado o parecer favorável ao projeto.

Tramitação: A matéria segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).

  • Dia 3/6, Comissão de Finanças e Tributação (CFT):

Banco Central do Brasil:

O parecer do relator, deputado Vignatti (PT/SP), recomendando a aprovação do PL3945/2008 (item 29) de autoria do Poder Executivo, que trata da criação, no quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, de cargos de Procurador do Banco Central do Brasil.

Resultado: O projeto foi retirado de pauta em virtude da falta de quórum para deliberação. A matéria retorna a pauta da reunião da próxima terça-feira (9/6).

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