Relato da reunião do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) no dia 09/06/2009, na Sede do SINAL.
Entidades definem ações para viabilizar a pauta conjunta.
Compareceram as Entidades:
1. ASSECOR – Antonio Magalhães
2. ANESP – Ricardo Vidal
3. ANFIP – Maria do Carmo
4. ASSUP – Moysés Moret
5. SINAIT – Sylvio Barone
6. SINAL – Sérgio Belsito
7. SINDCVM – Leo Mello
8. SINDIRECEITA – João Jaques
9. UNACON – Márcia Uchoa
10. UNAFE – Rogério Vieira
Entidades Ausentes:
11. AACE
12. AFIPEA
13. FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA
A pauta constou dos itens abaixo.
1. Avaliação do resultado do encaminhamento das solicitações de aumento do Auxilio Alimentação e das Diárias.
2. Avaliação do resultado da reunião no café da manhã com o Deputado Marco Maia – PT/RS (Vice-Presidente da Câmara dos Deputados).
3. Estabelecimento e debate da pauta de reivindicações conjuntas do MDEB.
Sobre a Pauta acima, temos o resumo que segue:
4. Quanto ao item 1:
A avaliação ficou prejudicada tendo em vista que somente no dia 08/06 as solicitações de audiências foram levadas pela ANESP ao MP.
5. Quanto ao item 2:
Avaliada como positiva, tendo em vista a compreensão de que o Deputado Marco Maia (PT/RS) é sensível aos trabalhos desenvolvidos pelas associações e sindicatos, inclusive quando voltados para o desenvolvimento institucional e, por conseqüência, para melhor qualificação do Estado.
6. Quanto ao item 3:
A ASSECOR levou as seguintes proposições:
1. Aprofundar o trabalho no âmbito parlamentar:
1.1. Em busca de apoio à Emenda do Deputado Federal Rodrigo Rollemberg – PSB/DF, à PEC nº 210-A/2007.
1.2. Em busca de apoio à proposição do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá – PDT/SP, em prol de audiência às entidades com vistas à sua inclusão na referida PEC 210-A/2007.
1.3. Estabelecer calendário de visitas do MDEB às lideranças no CN.
2. Dar visibilidade ao MDEB:
2.1. Conversar com o Jornalista JORGE MARANHÃO, do "Instituto de Cultura de Cidadania", que mantém o Programa "Voz do Cidadão" na Radio CBN e na Radio Globo, cujo objetivo é DIFUNDIR e DEBATER a CIDADANIA.
2.2. Preparar material do MDEB para participar do FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA conduzido pelo MP.
2.3. Incrementar página do MDEB (incluído durante a reunião).
3. Trabalhar junto a SRH/MP:
3.1. O estabelecimento de critérios para a revisão anual do subsídio.
3.2. O estabelecimento de metodologia para desenvolvimento do SIDEC e a oportunidade da sua implantação.
3.3. A implantação de um banco, com vistas à compensação de horas excedidas ao período normal de trabalho.
3.4. A possibilidade de implantação de 7 horas de trabalho corridas.
3.5. Atualização dos valores auxílio-alimentação;
3.6. Atualização dos valores do auxílio-saúde.
3.7. Atualização dos valores do auxílio-creche;
7. Aprofundar o trabalho no âmbito parlamentar referido em 1 da proposição acima:
7.1. As entidades entendem a necessidade de fazer-se ver para serem atendidas quanto às suas demandas, e por isso mesmo, precisam trabalhar em conjunto pelo convencimento daqueles que lhes acolheram a pretensão da audiência pública – da qual já participaram algumas entidades que estão no MDEB.
7.2. Além da audiência pública, as entidades devem buscar maior apoio a emenda do Deputado Rodrigo Rollemberg – PSB/DF por abrigar de forma clara as nossas pretensões quanto ao que objetiva a PEC nº 210-A, de 2007.
7.3. Continuando foi apontado que no âmbito do Senado Federal existe a tramitação da PEC de nº 21, de 2008, equivalente a 210-A/2007, e que nesse âmbito identifica-se a pretensão de desconsiderar esta que tramita na Câmara Federal e de votar um texto contemplando tão somente a magistratura.
7.3.1. Quanto a esse novo panorama, para as entidades ficou claro que esse é mais um desafio a ser superado com o trabalho de convencimento junto àqueles que lideram essa Casa Superlativa.
7.4. Concluindo sobre o tema, foi ajustado que o MDEB deverá:
7.4.1. Continuar o esforço em prol da audiência pública solicitada pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá – PDT/SP.
7.4.2. Buscar apoio à Emenda a PEC nº 210-A/2007, do Deputado Federal Rodrigo Rollemberg – PSB/DF, que nos contempla.
7.4.3. Levantar o estágio atual em que se encontra no Senado Federal a PEC de nº 21, de 2008, para que, em sendo necessário e possível, trabalhar a inclusão das categorias representadas pelo MDEB.
8. Dar visibilidade do MDEB referido em 2 da proposição acima:
8.1. As entidades foram unânimes quanto a dar visibilidade ao MDEB, tendo sido proposto e aceito:
8.1.1. Incrementar a página do MDEB atualmente mantida pela AACE, em trabalho de melhoria e apresentação de dados entidades.
8.1.2. Programar encontro com o Jornalista JORGE MARANHÃO, do "Instituto de Cultura de Cidadania", que mantém o Programa "Voz do Cidadão" na Radio CBN e na Radio Globo, cujo objetivo é DIFUNDIR e DEBATER a CIDADANIA.
8.1.3. Solicitar encontro com a SEGES com o objetivo de conhecer como participar do Fórum de Gestão Pública conduzido pelo MP.
9. Trabalhar junto a SRH/MP referido em 3 acima:
9.1.As entidades consideraram que, tendo sido solicitadas audiências ao MP para debater sobre os itens 3.5 e 3.6, e tendo em vista urgências outras, os demais itens poderiam ficar para a reunião próxima.
10. Por fim, lembrando sobre o encontro que realizará com os seus Conselheiros, no dia 19 de junho de 2009, no Hotel Braxton, em São Paulo/SP, o dirigente do SINAL NACIONAL reiterou o convite que fez às entidades no dia 26 de maio que passou, inclusive esclarecendo:
10.1. Que ainda não tinha um valor final do que pagará aos palestrantes, valor esse que deverá ser rateado entre as entidades concordantes.
10.2. Que é preciso que as entidades confirmem logo a sua participação.
10.3. Que serão três palestrantes especialistas em atividade sindical.
10.4. Que poderemos antecipar questionamentos aos especialistas.
As 12h15min foi encerrada a reunião, marcando-se nova reunião do MDEB pra o dia 30 de junho , ás 10h na sede da ASSECOR.
