Projeto de Re-estruturação do SFN

Colegiado de Coordenadores reune-se em São Paulo

Por convocação do Coordenador Geral do Projeto, Sérgio da Luz Belsito, reuniram-se, na última quinta-feira, na cidade de São Paulo, os coordenadores dos Grupos Específicos que compõem o Projeto de Re-estruturação do Sistema Financeiro Nacional (Conheça o Organograma do Projeto).

Essa foi a segunda reunião do Colegiado (Veja como foi a primeira reunião no Apito Brasil N° 47) e teve como pauta a continuidade da preparação do Plano do Projeto.

O Coordenador Geral procedeu à abertura da reunião do Colegiado apresentando as providências que estavam sendo tomadas pelos diversos grupos de trabalho vinculados ao projeto, particularmente do Grupo de Relações com os Patrocinadores do Projeto.

Comentou que, embora o Anteprojeto ainda não estivesse concluído, o Grupo de Relações com os Patrocinadores estava com seu trabalho bem adiantado. Esse grupo estava sendo coordenado pelo David Falcão que já havia iniciado os contatos.  Isso porque, desse trabalho preliminar dependem todos os demais grupos na preparação de seus cronogramas.

Os primeiros passos relativos ao patrocínio do Projeto já estão praticamente concluídos:

a) Patrocínio do Sinal – O Sinal é o principal patrocinador e já disponibilizou a sua estrutura diretiva para trabalhar para o Projeto como principal prioridade do sindicato para o próximo biênio;

b) Patrocínio do Banco Central do Brasil – O Banco Central constituiu Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar e submeter à Diretoria Colegiada proposta de lei para o Banco Central (Portaria 50.172) –  De acordo com entendimentos iniciais entre o Presidente do Sinal e o Presidente do Banco Central, os esforços deverão ser complementares e não concorrentes.  Dessa forma, o Banco Central atuará dentro do que foi estabelecido no Voto BCB nº 412/2008 e produzirá uma proposta oficial. Por outro lado, o Sinal se encarregará de consultar a coletividade e preparar uma proposta que concilie todas as correntes de pensamento, de forma que o PLC possa ser aprovado pelo Congresso Nacional;

c) Outros patrocinadores – o projeto pode ainda contar com o patrocínio de instituições interessadas em participar mais ativamente das discussões dentro do que for estabelecido pelo colegiado de Coordenadores do Projeto.  A CDC da Câmara dos Deputados e a CNI já manifestaram, informalmente, interesses nesse sentido.

A seguir, cumprindo-se o estabelecido na Pauta da Reunião, o Gerente do projeto Luiz Carlos Carvalho Cáceres deu continuidade aos trabalhos ouvindo os coordenadores:

Coordenador do Grupo de Relações com o Congresso Nacional – Paulo de Tarso Galarça Calovi comunicou que o Plano de Trabalho do Grupo estava em fase final de elaboração e que as diversas tendências existentes dentro do Congresso Nacional já estavam praticamente mapeadas. Complementou dizendo que já existia demanda por parte da Câmara Federal de minuta de PLC visando a re-estruturação do SFN para a inclusão de expressiva parcela da população desassistida pelo sistema.

Coordenador do Grupo de Relações com os Meios de Comunicação –Alexandre Wehby  solicitou as informações sobre o prazo final do projeto porque o trabalho de divulgação e informação da sociedade sobre a importância da re-estruturação do SFN é coisa para mais de 2 anos. Dessa forma, solicita que o Colégio de Coordenadores assuma a responsabilidade de informar ao Conselho Nacional sobre a impossibilidade de se concluir o projeto no prazo de um ano como estabelecido pela AND. Houve consenso sobre a proposta que será levada ao CN por seu presidente para que seja  deliberado sobre a concessão de prazo adicional até a próxima AND ordinária.

Coordenador do Grupo de Pesquisa do Arcabouço Regulamentar do SFN – Luiz Carlos Alves de Freitas disse que o Sinal precisaria de  uma equipe de 20 pessoas para levantar todo o arcabouço regulamentar do SFN. Como o Banco formou um GT para fazer o mesmo trabalho, a intercâmbio entre os dois grupos seria altamente desejável.

Coordenador do Grupo de Consulta Pública Externa –  Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes disse que seu grupo também já estava promovendo alguns eventos de menor porte como o Encontro com a Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em Recife. Para apresentar um Plano para a realização dos eventos precisaria ter a definição do prazo total do qual dispõe o projeto.

Coordenador do Grupo de Consulta Pública Interna – Mauro Cattabriga de Barros alertou para o fato de que seu trabalho dentro do Banco deve ser executado em conjunto com o trabalho do David. Assim que for encaminhada a negociação com a Diretoria, estará acompanhando o David em visitas às Chefias de Unidade para formar redes de relacionamento internas. Dessa forma, atuará com qualidade dentro dos departamentos e gerências regionais em grupos de colaboração e discussões internos.

Coordenador Administrativo do Projeto – José Manoel Rocha Bernardo informou ao colegiado que havia remetido sugestões para a preparação dos Planos de Trabalho dos grupos e que faria gestões junto ao Conselho Nacional do Sinal para que ficasse estabelecido prazo até a próxima AND para o projeto. Alertou sobre a necessidade de se manter o projeto dentro do escopo estabelecido que seria apenas a estrutura do SFN em linhas gerais sem entrar em particularidades de funcionamento das instituições, dos mercados e dos tipos de produtos e serviços financeiros. A autoridade Monetária, uma vez autônoma, cuidaria do restante. O coordenador informou, ainda, que estava trabalhando junto com o Grupo de Relações com o Congresso, na minuta de PLC solicitada pela CDC da Câmara. Complementou solicitando que os coordenadores busquem voluntários nas diversas áreas de conhecimento existentes no Banco para colaborar com o projeto.

Conclusão – Concluindo o grupo reafirmou a intenção de focar o trabalho a reformulação da Lei 4.595/64 que, por ser muito antiga e ter sido elaborada em uma época que não se falava em defesa do consumidor nem se cogitava construir um Sistema Financeiro que visasse atender ás necessidades da coletividade, estava fora da realidade atual.

Dessa forma, deve ser levada à discussão a proposta de que o SFN seja estruturado sobre três pilares:

1 – Autoridade monetária autônoma capaz conduzir o SFN de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e atender aos interesses da coletividade;

2 – Instituições autorizadas a operar no SFN distribuídas de forma a atender todas as regiões geoeconômicas e todas as faixas de população do País;

3 – Usuários do sistema, assim entendidos todos os entes que em maior ou menor escala possam usufruir do SFN, colocar em risco sua estabilidade ou dele participar de qualquer forma.  

José Manoel Rocha Bernardo
Coordenador Administrativo

As dúvidas e colaborações devem ser encaminhadas para o Coordenador Administrativo do Projeto.