Edição 0 - 09/07/2009

Ser filiado ao SINAL-RJ é garantia de conquistas e ganhos

       

 Boletim do SINAL-RJ, de 9/7/2009

Ser filiado ao SINAL-RJ é garantia de conquistas e ganhos

Conheça aqui todas as vantagens de ser filiado 

 

 

Como sabemos, a existência de um sindicato forte, que lute, garanta e amplie as conquistas do funcionalismo do BC, é resultado da disposição dos seus filiados, que recentemente obtiveram:

a)  Aumento salarial firmado em Lei 11890/08, com parcelas em 2008, 2009 e 2010;

b)  Conquista do subsídio – Incorporação definitiva das gratificações aos vencimentos;

c)  Garantia da paridade entre ativos e aposentados com a preservação dos nossos vencimentos integrais após a aposentadoria;

d)  Ingresso no rol das Carreiras de Estado;

e)  Aumento dos benefícios oferecidos pelo PASBC, sem a contrapartida do aumento das contribuições e eliminação da possibilidade de rateio de déficits. Fim da cobrança de contribuição sobre a parcela do 13º salário.

Além dessas vitórias, outras lutas estão em andamento, dentre elas: o nivelamento salarial com o topo das careiras de Estado, o aumento do vale-refeição, a recuperação da carteira de profissionais de saúde conveniados com o PASBC e a modernização de nossa carreira, por intermédio do GT do PCR.

O SINAL-RJ ficou em primeiro lugar nas duas pesquisas de satisfação entre os filiados. Veja agora, o que os filiados ao SINAL-RJ tem a sua disposição, mas que talvez você não tenha conhecimento.

  

 

Restaurante do 25º andar  

Assegura ao filiado do SINAL-RJ um desconto de 15% e ao associado ao SINAL/ASBAC, um desconto de 30%, no valor da refeição. Os filiados que lá almoçam diariamente, considerando um peso médio de 450 gramas por refeição, realizam uma economia em torno de R$ 40,00, ao mês. Esse é o convênio mais procurado, com o fornecimento de 3.500 refeições/mês. Esse convênio tem viabilizado a permanência do restaurante no prédio da ADRJA, fato único em todas as sedes do Banco Central. 

Assessoria jurídica gratuita

O SINAL-RJ mantém em sua sede, às 3as e 5as, das 14h às 17h, um advogado – Dr. Paulo Cezar Salles -, gratuitamente, a disposição dos filiados para consulta inicial de esclarecimento referentes a carreira no Banco Central e as demais áreas jurídicas, exceto o direito penal. A assessoria jurídica possibilita ainda, com honorários abaixo da Tabela da OAB/RJ, a elaboração de requerimentos, defesas, e outras peças a nível administrativo, o ajuizamento de ações nos tribunais competentes, e ainda tratar de assuntos jurídicos nas áreas cíveis (inventário, família, responsabilidade cível, comercial), trabalhista, previdenciário, juizado especial cível, dentre outros.

Atendimento jurídico

O SINAL-RJ disponibiliza, diariamente, das 8h às 18h, uma equipe para atendimento aos filiados sobre dúvidas relacionadas ao andamento das suas ações na justiça ou informações divulgadas pelo SINAL/RJ. Esse atendimento é prestado pessoalmente pelas funcionárias Érika e Lívia, por telefone (3184-3500) ou por e-mail (atendimento@sinal.org.br).

   

Participação em ações judiciais a custo reduzido

O filiado ao SINAL-RJ, além do atendimento jurídico individualizado, também pode participar, a um custo reduzido, ou gratuitamente, de ações judiciais, objetivando a obtenção de demandas econômicas, referentes a sua carreira. A perda da condição de filiado resultará em novas condições para participação nas ações, inclusive as já em andamento.

Veja abaixo a relação das ações em andamento que os novos filiados ainda podem ingressar:

1) Atrasados- IR sobre o Abono de Permanência
Como Mandado de Segurança não permite o pagamento de parcelas anteriores ao ajuizamento da ação, e em março deste ano começa a prescrever mês a mês o direito à restituição das retenções ocorridas a partir de março de 2004, o SINAL achou prudente providenciar uma nova ação (Ordinária), pleiteando a restituição do imposto de renda cobrado desde o primeiro mês de recebimento até a data da liminar obtida nos Mandados de Segurança já em andamento.
 

2) Isenção de IR sobre o Abono de Permanência
Pede a sustação do desconto de Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência e a devolução das parcelas indevidamente descontadas dos filiados que estavam recebendo o abono e não estão participando do mandado de segurança.

3) Correção Monetária Incidente sobre os valores pagos Administrativamente, com atraso, a título de Gratificação e Qualificação (GQ)
Os servidores do BACEN que receberam judicial ou administrativamente os valores pagos, em atraso, a título de Gratificação de Qualificação nos últimos cinco anos fazem jus ao pleito judicial da correção monetária sobre tais parcelas.

4) GQ – Cobrança de Atrasados

Pede o pagamento das diferenças apuradas em face da retroação da Portaria 11.679 à data-base de 30 de junho de 1999; e da Portaria 41.920, à data-base de 30 de novembro de 2004. Uma vez que, foi autorizado tão somente o pagamento a partir da publicação da referida Portaria.

5) Diferenças do Adicional Noturno dos últimos cinco anos

Os servidores do BACEN que cumprem, ou cumpriram, horário noturno nos últimos cinco anos têm direito ao recálculo do adicional noturno com o emprego de fator de divisão diverso do utilizado pelo BACEN.

Ação para Manutenção do Pagamento Renda Certa e Renda Vitalícia

Medida judicial contra a CENTRUS visando a manutenção da relação jurídica havida entre os servidores e ex-servidores que optaram pela Renda Certa ou Renda Vitalícia

6) Estágio Probatório

Pede o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, da duração do estágio probatório de 24 (vinte e quatro) meses.

7) VERBA 134 – Somente Atrasados

Requer o pagamento dos valores atrasados anteriores ao pagamento feito administrativamente, acrescidos da correção monetária correspondente.

8) VERBA 134 – Incorporação e Atrasados

Servidores que exerceram função comissionada por dez anos interpolados ou cinco anos consecutivos e preenchiam os requisitos para se aposentar até 18.01.1995, e tenham se aposentado até 16/12/98 ou posteriormente, tem direito a verba 0-134-0.

9) Alteração de Critérios para Incorp.Vantagens relat. á Função Comissionada – Pedido Administrativo
Pedido administrativo para requerer a verba 0134.

10) VERBA 139 – Incorporação e Atrasados

Servidores do BACEN que, até a data de 13 de junho de 1997, tenham exercido função comissionada por período igual ou superior a 1 um ano e não recebem a verba 0-139-0 – VPNI.

11) Desistência da ACP do Financiamento Imobiliário para repactuação com a CENTRUS

Pede a desistência do processo que tramita no TJDF para aderir a repactuação da CENTRUS.

Isenção de CPSS sobre, Aulas Ministradas, GABC-AE e outras parcelas não Incorporáveis aos proventos de aposentadoria.

Só é devida contribuição sobre as parcelas incorporáveis aos proventos de aposentadoria. Desta forma a ação pleiteia a isenção de CPSS nas parcelas recebidas não Incorporáveis aos proventos de aposentadoria, bem como a devolução dos valores indevidamente descontados.

12) Ação Declaratória – Tempo de Serviço Anterior ao Bacen

Pede o direito dos servidores a incorporarem na sua remuneração da atividade ou inatividade, o tempo de serviço prestado em qualquer período, em empresa pública e/ou sociedade de econômia mista e esteve regido pelo regime estatutário entre 12.12.90 e 10.10.97, incluindo anuênios, triênios e licenças-prêmio.

13) Ação Ordinária – Tempo de Serviço Anterior ao BACEN

Pede o direito dos servidores de terem averbado como tempo de serviço público federal aquele prestado à entidades integrantes da Administração Pública Federal Indireta, para todos os efeitos legais, incluindo anuênios, triênios, quinquênios e licenças- prêmio

14) FGTS – Juros Progressivos

Requer a revisão de todos os cálculos dos juros creditados à conta vinculada do FGTS, aplicando-lhe a taxa progressiva de juros remuneratórios do artigo 4º da Lei 5.107/66 e da legislação superveniente

15) FGTS – Resíduo 10,14% 

Requer o pagamento dos valores correspondentes as diferenças pecuniárias entre os saldos das contas de FGTS, existentes a partir de fevereiro de 1989, e em todos os meses seguintes, e os valores existentes acrescidos de correção monetária de 10,14%.


Bolsas educacionais

              Bolsas educacionais, concedidas a filiados do SINAL-RJ, em cursos preparatórios para concursos públicos

Ano

Desconto de 20%

Desconto de 50%

Desconto de 100%

2008

85

3

6

2009

47

4

4

 

Colégio dos seus filhos
O Sinal está iniciando um levantamento junto aos filiados para definir em quais escolas, colégios ou faculdades estudam filhos ou dependentes de filiados para formalizar convênios visando descontos nas mensalidades.
 

Ingressos para Cinemark e Kinoplex

O nosso filiado pode adquirir ingressos para os grandes lançamentos do cinema por apenas R$ 9,00. Considerando que o preço do ingresso na bilheteria está em torno de R$ 18,00, um filiado, e acompanhante, que vá ao cinema uma vez por semana, faz uma economia em torno de R$ 88,00 ao mês. Não há limitação de quantidade para aquisição dos ingressos.
 

Videoteca do SINAL-RJ
O SINAL-RJ oferece uma videoteca com cerca de 350 títulos em DVD. Cada filiado pode retirar, gratuitamente, até dois DVD's por final de semana. Basta escolher o filme pelo sitio do SINAL-RJ, e ele será entregue na sua mesa. Doe seus DVD's e ganhe um brinde.

 


Churrascaria Porcão

Desconto de 20% nas lojas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Sem limite de acompanhantes, apresentando a carteirinha de filiado ao SINAL-RJ.
 


Convênio SINAL-RJ e Ford do Brasil

Descontos para compra de veículos 0 km, com atendimento personalizado. A validade dos descontos é mensal e o percentual é de acordo com o modelo, podendo chegar, em alguns casos, a mais de R$ 15%. Aproveite a redução do IPI!
 

Além desses, o SINAL oferece ainda, mais de 60 convênios que você pode conhecer clicando aqui. 

Filie-se ao SINAL-RJ. Fortaleça a luta de todos e se beneficie
com as vantagens que a força do coletivo obtém.

Para se filiar ligue agora para 3184-3500.
O valor da filiação é apenas 0,69% da verba Subsídio.

 

 

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