Balanço de um ano de mandato no Comitê Gestor do PASBC

Novo Regulamento do PASBC

Dando continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelo Comitê  Gestor, período anterior, de abril/2005 a abril/2008, trabalhamos na elaboração do novo texto do Regulamento do PASBC.

Sem dúvida alguma, o novo Regulamento, traz enormes avanços em relação ao anterior, com enormes conquistas, dentre as quais:

– inclusão de novas coberturas;

– migração de coberturas na forma de adiantamento para auxílio;

– criação de Programas de acompanhamento de doentes crônicos;

– criação de uma central de atendimento 24 horas;

– atendimento domiciliar de emergências com ambulâncias UTIs;

– isenção da PDL para doentes crônicos e algumas outras situações;

– eliminação do rateio de déficit entre os titulares bem como da cobrança sobre o 13º salário;

– aumento da competência do Comitê Gestor. 

Novo modelo gerencial e estrutura nacional para o PASBC

Quando nos candidatamos à eleição para membro do Comitê Gestor do PASBC, tínhamos como objetivo principal participar do "choque de gestão" na administração do nosso Programa de Saúde.

O déficit crônico e sucessivo nos resultados operacionais do PASBC, o modelo de gestão que se mostrou ineficaz ao longo dos anos e a velocidade no aumento dos custos do mercado de saúde, impunham a adoção de medidas urgentes.

Decorrido um ano de mandato, podemos fazer o seguinte balanço:

• O déficit operacional persiste, apesar do reforço financeiro recebido com o aumento das contribuições em razão das parcelas do subsídio;
   

• A rede credenciada de prestadores pessoa-física sofreu grandes mudanças com a decisão da Previdência de cobrar do BC a contribuição patronal relativa aos serviços desses prestadores. Apresentamos no Comitê propostas para minimizar e atenuar os transtornos causados aos participantes (usuários). Infelizmente, não fomos suficientemente convincentes para demover o DEPES de seus propósitos;
   

• O Comitê focou mais a sua atuação na implantação do novo regulamento, que trouxe enormes benefícios aos titulares e seus dependentes, a despeito das insistentes cobranças de nossa parte para uma concomitante revisão do modelo gestor, substituindo a subordinação dos PASBCs regionais aos Gerentes Administrativos, incapazes de priorizar a área de saúde como ela merece e necessita, pela subordinação administrativa e operacional diretamente com a GEASP, gerência adjunta ao DEPES exclusiva para assuntos dessa área;  
   

• Os entendimentos para adoção de um novo modelo de gestão à altura da importância e necessidade do PASBC estavam bem adiantados, até janeiro deste ano. Com a mudança na Chefia do DEPES, esses entendimentos foram substituídos pela criação de um GT, na esfera da DIRAD, com a incumbência de formatar soluções operacionais que não afetassem o modelo atual de administração (leia-se subordinação dos PASBC's regionais aos Gerentes Administrativos).  
   

• As ações propostas pelo GT para melhorar a operacionalização do PASBC, destacando-se a centralização de algumas atividades, foram aprovadas pelo Diretor, sem a manifestação explícita do Comitê Gestor quanto ao seu mérito, contrariando o que está previsto no artigo 44 em seu Inciso VII, do novo Regulamento do PASBC ;
   

• Na última reunião do Comitê, dia 01.06, os dirigentes executivos submeteram para apreciação uma Nota Técnica que defende a continuidade do atual modelo de gestão, em flagrante retrocesso a todo o processo de construção de uma solução conjunta desenvolvido no último ano. Obviamente, que a reação de boa parte do Comitê foi desfavorável.

Dando seqüência a nossa participação, vamos aguardar uma nova reunião, só que agora acrescentando mais uma prioridade em nossa frente de atuação: além da mudança no modelo gestor, com a criação de representações regionais qualificadas e subordinadas direta e totalmente à unidade central, passamos a defender a conseqüente oxigenação nos quadros gerenciais do PASBC, tanto a nível nacional quanto regional. Precisamos valorizar a administração do nosso Plano de Saúde com capital humano mais dinâmico e renovado, através de concorrência interna, com entrevistas realizadas pelo Comitê Gestor. Dessa forma, estaremos dando oportunidade às novas gerações de servidores de participarem, com sua capacitação de alto nível, de atividades de seu interesse direto.     

Sérgio L. M. Coelho – membro eleito do Comitê Gestor do PASBC

Jarbas A.G.Filho – membro eleito do Comitê Gestor do PASBC

Paulo Lino Gonçalves – membro eleito do Comitê Gestor do PASBC

Sugestões e comentários para os e-mails sergio.coelho@bcb.gov.br, jagf@globo.com, paulo.lino@bcb.gov.br