Relato da reunião com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG

O Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, recebeu ontem o Sinal e as demais entidades representativas dos servidores. O Sinal foi representado por Sérgio Belsito, Presidente,  Paulo Calovi, Diretor de Assuntos Externos, e Alexandre Wehby, Diretor de Comunicação.

Lembramos ao Secretário o compromisso de retomar a discussão de todas as reivindicações não atendidas no fechamento do último acordo salarial, tendo como parâmetro as conclusões do GT/PCR. A despeito do GT ainda não ter apresentado o relatório final, cuja conclusão depende somente da atuação da representante do MPOG, apresentamos 3 demandas consensuais no âmbito do GT: nível superior para os Técnicos, fixação da relação salarial Analista/Técnico em 60% e pagamento de remuneração no topo do Executivo aos servidores do BC.

Entregamos um ofício e uma tabela salarial ao Secretário e solicitamos reabertura de negociação para corrigir distorções do último acordo e valorizar os servidores do BC em relação à importância da Autarquia para o país.

Duvanier disse que gostaria de discutir o momento atual, pois as negociações do ano passado se deram em outro contexto  econômico. O Brasil parece já estar saindo da crise, mas sofreu forte impacto. Lembrou que a segunda parcela dos reajustes contratados no ano passado é a que apresenta maior impacto. O acordo foi honrado, mas representou grande esforço do Governo. A arrecadação caiu muito e dificulta a assunção de novos compromissos para 2010. O Secretário, a despeito das limitações, aceita dialogar com os servidores. 

Argumentamos que o impacto anual da nova tabela proposta é pequeno e que o nível superior não implica em novos gastos. Informamos que há muito desgaste com os colegas que praticamente não foram contemplados no último acordo, como os Técnicos em geral e os Analistas que recebem subsídio complementar.

Duvanier lembrou que não há relação fixa entre carreiras e cargos e que considera os salários das carreiras exclusivas de Estado no mesmo patamar. O Secretário disse que há mesmo resistência ao nível superior no Governo, pois algumas experiências em outras carreiras foram avaliadas desfavoravelmente. Afirmou que a posição da Direção do BC é fundamental para a definição do tema: o MPOG respeitará a opinião do BC.

Ao ler a proposta salarial, Duvanier adiantou que não há possibilidade de discutir a revisão imediata das tabelas, pois implicaria em revisões para outras carreiras e não há orçamento para 2010. Afirmou, ainda, que não tem autonomia para negociar qualquer nova revisão salarial.

Afirmamos que o impacto orçamentário envolvido na revisão salarial dos Técnicos seria residual. O Secretário, por outro lado, disse que teria necessariamente que rever os salários dos Técnicos da Carreira de Ciclo de Gestão.

Solicitamos nova data para continuarmos a negociação. Duvanier disse que, antes de agendar novo encontro, avaliaria o documento apresentado e conversaria com a Direção do BC, mas reafirmou que não haverá possibilidade de reajustes para 2010, além dos já contratados.

Avaliamos que é possível avançar nas negociações das reivindicações apresentadas, apesar das dificuldades, sobretudo se a Direção do BC nos apoiar. O Sinal já está tentando agendar reunião com o Presidente Meirelles para informá-lo das tratativas e solicitar o empenho necessário.