REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ DISCUTIDA NO PLENÁRIO DO SENADO SÓ NA SEMANA QUE VEM

O governo vai jogar pesado para ter a reforma da previdˆncia
promulgada at‚ o final de novembro, mas h  ind¡cios de que, mesmo usando a for‡a
de seu rolo compressor, esta tarefa se torne, se nÆo invi vel, muito complicada.
A leitura em Plen rio do parecer sobre a reforma, aprovado na semana passada
pela ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ) do Senado, est  prevista para
hoje, dia 15.

Depois de ser lido, o parecer ser  publicado no Di rio Oficial do Senado.
Conforme o regimento interno da Casa, haver  um intervalo de cinco sessäes antes
que o parecer venha a ser discutido no Plen rio, o que deve ocorrer entre os
dias 23 e 29 deste mˆs. Nesses cinco dias de discussÆo, os senadores poderÆo
reapresentar as 326 emendas rejeitadas na CCJ e tamb‚m novas propostas, todas
assinadas no m¡nimo por um ter‡o dos 81 senadores.

Em fun‡Æo das emendas, a reforma voltar  … CCJ, onde elas deverÆo ser votadas em
at‚ 30 dias (prazo que a bancada do governo vai tentar reduzir pela metade, no
m¡nimo). O problema ‚ que isso depende de um acordo com a oposi‡Æo. A costura
desse acordo, por sua vez, enfrenta uma dificuldade extra: a da PEC paralela da
previdˆncia entregue pelo Senador TiÆo Viana na semana passada. A oposi‡Æo, que
rejeita veementemente a proposta por consider -la um grande engodo, vai usar o
regimento interno para for‡ar a tramita‡Æo conjunta das duas PECs,
transformando-as, na pr tica, em uma PEC £nica.

Talvez seja apenas uma encena‡Æo, porque a oposi‡Æo sabe que o governo
dificilmente aceitar  esse jogo, j  que a PEC unificada deve sofrer altera‡äes,
for‡ando o retorno da proposta … Cƒmara – o que, em tese, inviabilizaria a
promulga‡Æo da reforma ainda este ano.

 verdade que o governo pode, pura e simplesmente, tentar derrubar o
requerimento apresentado pelo senador Dem¢stenes Torres (PFL-GO) que, baseado no
artigo 258 do regimento, pede a tramita‡Æo conjunta das duas propostas. Pode,
tamb‚m, jogar sua for‡a na CCJ e, depois, no Plen rio, no primeiro e segundo
turnos de vota‡Æo, para provar o texto sem modifica‡äes. Se superar todos esses
obst culos sem nenhum arranhÆo, a vota‡Æo da reforma da previdˆncia no Senado
poder  ser conclu¡da at‚ o final de novembro. Mas o risco, mais uma vez, ‚ o de
que a reforma tribut ria – o foco da insatisfa‡Æo dos senadores – possa
contaminar a reforma da previdˆncia.

A oposi‡Æo acredita que a reforma da previdˆncia nÆo tem tanta urgˆncia assim. O
PSDB, em especial, acha que Lula quer aprov -la em 2003 por puro marketing
pol¡tico, para poder dizer que aprovou em apenas um ano duas reformas
importantes (a previdenci ria e a tribut ria), enquanto FHC nÆo conseguiu o
mesmo em oito anos de mandato.

A argumenta‡Æo do PSDB faz sentido, porque mesmo o governo nÆo nega que a grande
prioridade ‚ a aprova‡Æo da reforma tribut ria, em especial a prorroga‡Æo da DRU
(Desvincula‡Æo de Receitas da UniÆo) e da CPMF. Com ambas asseguradas, o governo
vai poder continuar pilhando recursos da sa£de, da educa‡Æo e da seguridade para
manter inalterado o pagamento dos juros das d¡vidas interna e externa. Esse ‚ o
jogo.