Edição 81 - 20/08/2009

SINAL Cobra implementação das propostas do GT-PCR

O Sinal, representado por Sérgio Belsito, Presidente, e Júlio Madeira, Diretor Secretário, participou anteontem de reunião com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, e com assessores do MPOG, para tratar do relatório final do GT-PCR. Dirigentes do SINTBACEN e do SINDSEP também estiveram presentes.

Duvanier iniciou a reunião informando que a Senadora Serys  Slhessarenko (PT-MT), que mediou o encontro , havia ligado para avisar que, em função de  compromissos urgentes no Senado Federal,  não poderia estar presente e desculpava-se pela ausência.

Informamos o Secretário que a SRH, na última reunião havida entre a SRH e a Bancada Sindical, comprometeu-se a enviar suas ponderações sobre a proposta de redação final do relatório do GT-PCR, o que ainda não ocorreu. Afirmamos que a demora da SRH está travando todo o processo, pois o Banco Central não encaminhará qualquer demanda do funcionalismo sem conhecer a posição da SRH. documento.

Duvanier estranhou, pois acreditava  que o relatório já estaria terminado e que tinha sido encaminhado à SRH. Gabriela, Assessora do Secretário, afirmou  que o trabalho do GT foi muito produtivo, foram feitas muitas propostas, e que a parte da SRH ainda não foi concluída.

Ressaltamos que a finalização do relatório é muito importante para que a administração do Banco Central possa determinar os rumos da Instituição, tendo em vista o grande número de aposentadorias e a reposição destes quadros.

O Secretário afirmou que a posição da SRH já é conhecida, mas que o Governo Federal tem restrições a algumas propostas do GT.  Quanto ao nível superior para os Técnicos, o Secretário disse que se o Banco Central considerar a demanda  importante e justificar de forma incontestável que o Técnico deve ter nível superior, a SRH irá sem dúvida encaminhar o pleito ao Governo,  a despeito das discordâncias de setores governamentais.

Enfatizamos nossa preocupação com a celeridade do processo, tendo em vista as expectativas que foram geradas dentro da Instituição diante dos assuntos tratados, e solicitamos que a SRH encaminhe o mais rápido possível suas ponderações para que possamos tomar, junto a Direção do BC, o encaminhamento das propostas.  Duvanier compromete-se, então, a apresentar as considerações da SRH até o dia 28.08.2009, sexta-feira.

Instada a indicar os pontos em que há discordância do MPOG, a Assessora Maria Lúcia disse que as atribuições elencadas no relatório não justificariam o nível superior para os Técnicos e que o MPOG não pretende apoiar  a jornada de 7 horas corridas.

Quanto ao nível superior para os Técnicos, enfatizamos que os Departamentos e Unidades do Banco Central foram consultados e que  as novas tarefas dos Técnicos incorporam as novas atribuições do Banco Central no cenário nacional e internacional, a administração da crise internacional, a atuação no Comitê de Basiléia e a retomada se sustentabilidade do crescimento. Argumentamos, ainda, que a implementação das propostas oriundas do GT torna-se mais relevante no  momento em que grande parte do quadro está em vias de se aposentar.

A respeito da jornada de 7 horas corridas de trabalho, Duvanier disse que o Governo Federal considera ilegal e que a SRH já se manifestou contrariamente à recente redução da ANATEL. No caso da jornada do INSS, esta foi possível tendo em vista a implementação de uma tabela de 30 horas e outra de 40 horas.

Duvanier propõs que se faça uma rodada de discussão com o relatório pronto com as ponderações da SRH antes do envio do relatório ao Banco Central. Fica acertado, indicativamente, o dia 1º de setembro para esta rodada, a se confirmar dependendo da agenda.

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