PASBC e remoção: perguntas e respostas no encontro do Depes com o funcionalismo da ADRJA em 14.09.09

No dia 14, segunda-feira, o Chefe do DEPES, José Clóvis Batista Dattoli, cumpriu a etapa Rio de Janeiro, no seu périplo pelas regionais tanto para falar do Departamento e seus projetos, como para ouvi-las in loco e, assim, cumprir o objetivo precípuo da gestão de pessoas: aproximar-se das regionais, saber e sentir suas especificidades.

Na mesa, além do Chefe do DEPES, José Antônio Pereira Barbosa (Gerente Administrativo Adrja), Eduardo Paula Rodrigues (titular do DEPES/DIASP) e Nilvanete Ferreira da Costa (titular do DEPES/GEAPE).  Presentes também ao encontro o Presidente Nacional do SINAL, o do SINAL-RJ, além de outros conselheiros do SINAL Regional.

Anthero Meirelles (Diretor de Administração) deveria compor a mesa, mas só o fez por poucos minutos, ao longo da palestra, devido a um desencontro na agenda.  (esteve participando, de 14 a 16.09.09, de reunião de presidentes de bancos centrais latino-americanos, promovido pelo CEMLA).

Quando, por poucos minutos, participou do encontro, justificou sua ausência aos presentes com o papel de anfitrião que lhe cabia no encontro do CEMLA.

O Chefe do DEPES, assim como, mais tarde, o faria o Diretor Anthero, fez uma espécie de intróito falando do momento importante que estamos vivendo no BC, com o reconhecimento do Órgão interna e externamente, conceito distinto daquele de alguns anos atrás.

Esse fato se daria devido ao enfrentamento da crise internacional, que tem trazido para o Brasil elogios internacionais que colocam o BCB entre os melhores do mundo.

Dattoli fez uma detalhada explanação sobre a situação atual do DEPES, como uma "radiografia", falando de suas atividades e projetos a serem iniciados e/ou cumpridos até o final deste ano.

Teceu considerações também sobre as atuais necessidades funcionais do BC, muito aquém da demanda das diversas unidades, segundo aponta pesquisa recente feita junto às suas Chefias.

Dos assuntos tratados, dois são de se ressaltar, aventados por perguntas dos presentes ao final da apresentação do DEPES.

1. PASBC

Sobre a matéria, de interesse crucial para os servidores do BC, Dattoli já havia falado, na sua exposição.  Lembrou duas melhorias sugeridas no novo Regulamento do Programa, a saber:

1. atendimento de urgência e emergência – projeto em fase final de especificação para fins de contratação nacional do serviço.  A meta do DEPES é concluir esse processo até novembro/09;
   
2. programa de acompanhamento de doenças crônicas e dependências – fase final de levantamento de necessidades, para então se fazer as especificações para contratação em âmbito nacional (o levantamento deverá ser concluído em novembro/09).

O Comitê Gestor, no entanto, considera que está havendo alguns impasses: 1) atraso na implementação de diversos itens do regulamento; 2) uma proposta, do Banco, de implantação de estrutura de gestão equivocada e 3) uma tentativa de interferência da Direção do BC na atuação do Comitê.

Os artigos 42 e 44, inciso VII, do novo Regulamento, rezam que a gestão do Programa de Saúde deveria ser feita em conjunto pelo DEPES e pelo Comitê Gestor.

O Comitê pleiteou, durante todo o tempo da elaboração do Regulamento, que a gestão do Programa fosse feita por um componente administrativo específico.  Os representantes do Banco, no entanto, optaram pela estrutura fracionada, distribuída pelas Gerências Administrativas Regionais.

Ora, a questão deveria ter voltado à discussão no âmbito do Comitê, pois, conforme o que estabelece o inciso VII do artigo 44 do Regulamento, cabe a ela "estabelecer diretrizes e aprovar as políticas de gestão do Programa elaboradas pelo DEPES" (grifo nosso).

Não foi isso o que ocorreu, e perguntou-se ao Diretor de Administração, nos momentos em que esteve presente ao encontro, por que o Banco havia adotado tal providência, em flagrante desacordo com o disposto no Regulamento.

O Diretor respondeu que não há intenção nenhuma de manter os servidores apartados dessa gestão, e que estaria havendo uma "mistura" na interpretação desses parágrafos.

No seu entendimento, o Comitê Gestor deve atuar na estratégia do Programa (ex.: os serviços que ele deve oferecer aos beneficiários), porque este tem o aporte de receitas paritárias Banco/servidores.

Quanto ao aspecto operacional, para o qual o Comitê pleiteia um componente destinado à gestão exclusiva do Programa, Anthero Meirelles afirmou não ter a menor possibilidade de implementá-lo, principalmente tendo em vista a perspectiva de aposentadoria de quase 50% do funcionalismo nos próximos três anos.

Disse mais que a gestão operacional, incluindo o gerenciamento de pessoas dentro do BC, é responsabilidade indelegável do Banco, regulada por lei e regimentos próprios do Órgão.

Explicou que, se fosse proposta uma gestão exclusiva e centralizada do Programa via terceirização, seu entendimento seria diferente, mas lembrou que esse formato de gerenciamento oneraria bem mais o PASBC.

Finalizou reiterando seu entendimento a respeito do assunto: o Comitê Gestor pode agir em conjunto com o Banco na gestão estratégica e política do PASBC; na operacional, no entanto, não.

Nesse momento, despediu-se dos presentes, desculpando-se pelo desencontro de agendas e comprometendo-se a uma continuação de seus esclarecimentos em outra oportunidade.

Apesar das explicações do Diretor, é de se questionar a atitude, desrespeitosa ao Regulamento, de não levar ao Comitê mais uma vez a discussão do assunto.

Além do mais, há que se considerar duas razões para a insistência do Comitê na criação de uma gestão centralizada do Programa:

•             I.      O PASBC vem de um estado de "convalescência" longo e doloroso, e em cuja "salvação" o Comitê Gestor teve papel preponderante, com seu trabalho incansável e suas sugestões objetivas e ponderadas;

•           II.      Esse é O Programa de Saúde para o qual contribuem os servidores do Banco: garantido por lei e crucial na vida de todos nos dias de hoje, precisa e deve ter a melhor administração possível.

O SINAL continua na sua luta pela estrutura ideal para o gerenciamento do Programa.  Dentro do projeto de Qualidade de Vida que a moderna gestão empresarial aconselha, dispor de um plano de saúde que tenha um funcionamento escorreito é fundamental.

Para isso, é preciso que sua administração seja a melhor possível.

2.  REMOÇÃO

Sobre remoção, perguntou-se ao Chefe do DEPES se o BC aproveitaria a nova leva dos aprovados no próximo concurso para providenciar a remoção dos atuais funcionários que a estivessem pleiteando.

José Dattoli respondeu que sim.  Disse que o DEPES fará a definição das pessoas que poderão ser deslocadas via remoção interna, obviamente havendo disponibilidade na praça pretendida por elas.

Levantadas as necessidades – vagas disponíveis, competências requeridas etc – a ideia é abrir o processo de mobilidade até outubro deste ano e, de posse desses dados, ver-se a disponibilidade nos destinos pretendidos.

Afirmou que algumas dessas remoções poderão ser feitas imediatamente, dependendo de coincidirem os interesses das regionais envolvidas. 

Com outras, poderia não acontecer o mesmo, dadas eventuais necessidades de serviço.  Nesse caso, seria de se esperar o resultado do concurso e a posse dos aprovados para dar prosseguimento a esses deslocamentos. 

Esclareceu que esse é um processo de interesse institucional, começará já em outubro e será encerrado quando do ingresso dos novos funcionários.

Informou que o edital para o próximo concurso deverá sair até novembro, as provas se realizariam em janeiro de 2010 e – contando com a melhor das hipóteses – em junho já deverão estar tomando posse os primeiros servidores novos.

A esse respeito, leia matérias nesta edição, sobre a contribuição do SINAL para o assunto.