"Senhores Servidores,

Considerando o disposto na Portaria n. 742, do Secret rio
Executivo do Minist‚rio do Planejamento, Or‡amento e GestÆo, publicada no Di rio
Oficial de 21.10.2003 e delibera‡Æo da Diretoria Colegiada, em 22.10.2003, nÆo
haver  expediente no dia 27.10.2003, declarado ponto facultativo alusivo ao Dia
do Servidor P£blico, salvo para atividades consideradas essenciais, a exemplo
das relacionadas a seguir, que observarÆo os crit‚rios fixados em cada
Diretoria:

I – diretamente vinculados … rotina operacional de
funcionamento do Sistema Financeiro Nacional;

II – relacionados ao sistema de cust¢dia e transferˆncia/SELIC,
as mesas de opera‡äes, ao Sistema de Pagamentos Brasileiro e …s opera‡äes do
Meio Circulante;

III- de computa‡Æo eletr“nica;

IV – de seguran‡a e vigilƒncia; e

V – relacionados com as centrais de atendimento ao p£blico.

2. O ponto facultativo, por nÆo se constituir em feriado, nÆo
ensejar  qualquer altera‡Æo na data-in¡cio das f‚rias com previsÆo para o dia
27.10.2003.

3. Esclarecimentos complementares poderÆo ser obtidos junto
ao Depes/Geape/Coate, por interm‚dio dos telefones (61) 414-1344 e 414-1355.

Bras¡lia, 23 de outubro de 2003.

JoÆo Ant“nio Fleury Teixeira
Diretor de Administra‡Æo

Miriam de Oliveira
Chefe do DEPES"