O SINAL E AS CENTRAIS SINDICAIS

Filiar-se ou não a uma central sindical? Se a opção for pela filiação, qual central escolher? A decisão caberá aos filiados do Sinal que, a partir de agora, são convocados a se manifestar sobre o assunto.

As centrais sindicais obtiveram reconhecimento formal como entidades de representação geral dos trabalhadores, em âmbito nacional, com a Lei 11.648, de 31/3/08. Segundo o artigo 1º da Lei, uma central sindical tem as seguintes atribuições e prerrogativas:

I – coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas; e 

II – participar de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social que possuam composição tripartite, nos quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores. 

A partir da publicação dessa Lei, como já informado no Apito Brasil nº 119, de 10/11/09, mudou o ambiente sindical no Brasil, fazendo com que os delegados presentes à AND de Canela concluíssem pela necessidade de se fazer um amplo debate com os filiados a respeito da matéria.   

Assim, no dia 26 de novembro, em Brasília, das 15h às 17h30, com transmissão pela TV Bacen, ocorrerá o primeiro debate voltado para os filiados. Já confirmaram a presença as seguintes entidades: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Força Sindical e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

Enquanto se aguarda o debate, sugerimos visitas ao sítio na internet de cada uma das Centrais Sindicais. No boletim de hoje, a sugestão é a CTB, de onde tiramos a notícia contida no quadro abaixo, dando conta da visita que dirigentes do Sinal fizeram à entidade, no dia 9/11, para convidá-la a participar do evento.

O Sinal trabalha com os meios para você decidir o melhor a ser feito. Participe!

SAIU NO SÍTIO DA CTB

Representantes do Sinal visitam a CTB

11/11/2009

Uma representação do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) esteve reunida segunda-feira (9), na sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, em São Paulo, com o secretário geral da CTB, Pascoal Carneiro, e a secretária de Finanças, Gilda Almeida.

Na oportunidade, Eduardo Stalin, diretor de Estudos Técnicos do Sinal e Paulo Eduardo de Freitas, da assessoria parlamentar, oficializaram o convite para que a CTB participe no próximo dia 26 (quinta-feira), em Brasília, do Seminário Avançando o Sinal, onde as centrais sindicais vão debater suas propostas com os servidores do Banco Central. Entre outros temas, explicitaram, o Seminário analisará as reivindicações das carreiras exclusivas de Estado, a organização sindical dos servidores públicos e seu papel no desenvolvimento nacional. O evento acontecerá na sede da instituição a partir das 15 horas e será transmitido ao vivo pela TV BACEN.

Agradecendo o convite, Pascoal Carneiro confirmou a participação da CTB e lembrou ser um defensor do Sinal desde o seu surgimento, em outubro de 1988, por compreender que “o Banco Central não é o Bradesco nem o Banco do Brasil, é uma instituição diferenciada, que elabora políticas para o sistema financeiro”. “O Sinal tem uma trajetória bonita, democrática, franca e pratica um sindicalismo sério. Ao debaterem com o conjunto das centrais, antes de se definirem ou não por uma, vocês estão cumprindo o seu papel, praticando o que todas as entidades deveriam fazer, com democracia e transparência”, acrescentou.

Stalin e Paulo expuseram a complexa e rica trajetória do Sinal para se afirmar e consolidar como entidade representativa da categoria, “aliando a pauta sindical, vinculada à melhoria de salários e ampliação de conquistas, com a institucional, como a luta pela regulamentação do artigo 192 da Constituição”.

“Queremos um Banco Central vinculado aos interesses da sociedade e não dos banqueiros. Por isso defendemos a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade do Estado na supervisão do sistema financeiro”, declarou Paulo Eduardo.

Eduardo Stalin explicou que há uma compreensão na direção do Sinal sobre a importância crucial das instituições financeiras para o desenvolvimento nacional, assim como da necessidade de que prestem um serviço social mais relevante, com melhor atendimento aos usuários e respeito aos direitos dos consumidores. Uma maior aproximação com o movimento sindical, avalia, potencializará a ação do Sinal, mas também possibilitará às centrais que dominem com mais profundidade as temáticas específicas da categoria.

Conforme o diretor de Estudos Técnicos do Sinal, a defesa da ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que garante o direito à negociação coletiva no serviço público, é outro ponto comum com as centrais, considerado chave para democratizar a administração pública e, consequentemente, o próprio Estado.

O fato, lembrou Paulo Eduardo, “é que muitas vezes as categorias precisam ir à greve para garantir a abertura de negociação, manter a paralisação para que o diálogo se estabeleça e ainda voltar à greve para que o acordado seja cumprido”.

O secretário geral da CTB sublinhou que a ratificação da 151 saldará uma dívida que a sociedade tem com o funcionalismo público, já que “o Constituinte deu o direito de negociação coletiva aos trabalhadores do setor privado, mas os servidores ficaram apenas com o direito de ter Sindicato, não de negociar”. Ele avalia que “é preciso reforçar as carreiras típicas de Estado, que têm suas especificidades, e cabe às centrais o dever de ajudar, de abrir portas, de garantir audiência com o ministro, com o presidente, de fortalecer o papel negociador do Sindicato, nunca o de usurpar a sua representação”.

Pascoal Carneiro condenou a visão míope dos neoliberais e privatistas, defensores do Estado mínimo, e defendeu “o respeito aos Planos de Carreira para valorizar os serviços e os servidores públicos, pois as condições de trabalho e salário são essenciais para um bom atendimento”. “Apesar das limitações, é inegável que o governo Lula retomou o papel do Estado e melhorou várias destas questões, o que têm uma enorme importância para o país”, acrescentou.

Stalin frisou que, diferente da época de Fernando Henrique, com o governo Lula realmente houve avanços na base da negociação, com um Plano de Carreira uniforme com três níveis e diferenças de uns 5% entre os níveis. “O que precisamos agora é de uma data-base para a negociação”, disse.

Como destacou o dirigente da CTB, “apesar de ser a mais nova das centrais sindicais, pois nosso 1º Congresso foi em dezembro de 2007, já contamos com 723 sindicatos filiados, e estamos presentes em todos os Estados do país”. Esta imensa capilaridade, ressaltou, se dá com base numa profunda inserção em categorias como marítimos, onde a representação da central chega a 80%, e trabalhadores rurais. “Temos oito federações e quase 300 sindicatos rurais. Esta luta pela reforma agrária e por avanços no campo, pela atualização dos índices de produtividade, coloca a CTB com muita evidência nos Estados, o que contribui para o fortalecimento da nossa ação política e o reconhecimento junto aos demais trabalhadores e à sociedade. Seria uma honra muito grande contar com os companheiros e companheiras do Sinal na CTB, pois vocês trazem, além de respeito e história bonita, um peso político que faz a diferença”, concluiu Pascoal.

SINAL-BH

A regional do Sinal em Belo Horizonte está em festa! Na próxima quinta-feira, dia 19/11/09, inaugura sua sede própria na rua Araguari, 1705, salas 402 e 403 – Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG. A festa, com coquetel de confraternização, será realizada das 15h às 19h.

O Conselho do Sinal-SP dá os parabéns pelo empreendimento e deseja sucesso aos dirigentes e filiados daquela regional.

REDE CONVENIADA DE DESCONTOS

Leve sempre consigo a carteirinha do Sinal para desfrutar dos descontos oferecidos pelas empresas conveniadas.

Na sede do SINAL/SP e na sala dos aposentados [andar térreo do prédio do BC, ala CEF] você encontra folhetos de empresas conveniadas. Sugestão de novos convênios serão sempre bem-vindas. Faça a sua!

CEL-LEP – Cursos de Inglês e Espanhol. Oferece desconto de 10% sobre os valores de tabela, para cursos regulares em todas as unidades do grupo. Eventualmente, a escola pode oferecer descontos progressivos para alunos que dêem continuidade ao curso de inglês sem interrupções.

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Ingressos de Cinema:

Unibanco Arteplex SP – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 27/12/09. O convite deve ser trocado por ingresso na bilheteria dos cinemas, no Shopping Frei Caneca – Rua Frei Caneca. 569, 3º piso. Consulte aqui a programação.

Rede Cinemark – Dispomos de convites pelo preço de R$ 9,00, com prazo de validade até 31/12/09, para todos os cinemas e sessões da rede, exceto salas do Iguatemi SP, Premier Cidade Jardim e 3D. Os convites devem ser trocados por ingresso nas respectivas bilheterias. Consulte aqui a ajuda para a programação.

Encomende seus convites por telefone, até às 16h.

SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco CentralR. Peixoto Gomide, 211 – S.Paulo SP – CEP 01409-001  /   (11) 3159-0252sinalsp@sinal.org.br  /  link para SINAL-SP: clique AQUI