Edição 0 - 31/10/2003

Vitória apertada do Governo na primeira batalha da Previdência no Senado

PREVIDÒNCIA: GOVERNO VENCE A PRIMEIRA
BATALHA NO PLENµRIO DO SENADO, MAS A VITàRIA NÇO  FOLGADA

(Assessoria de imprensa do SINAL em Bras¡lia)

O primeiro teste da reforma da previdˆncia no Plen rio do Senado terminou com a
vit¢ria do governo, mas nÆo foi de goleada. Por 36 votos contra 28, os partidos
da base aliada derrotaram as oposi‡äes em Plen rio, ontem, rejeitando o
requerimento do senador Dem¢stenes Torres, que pretendia  juntar a chamada
PEC paralela da previdˆncia ao texto aprovado na Cƒmara.

A grande surpresa foi o voto do senador Paulo Paim (PT-RS), que, seguindo o
bloco governista, tamb‚m rejeitou o requerimento. No dia anterior, Paim dissera
aos representantes dos servidores que manteria sua posi‡Æo contr ria … PEC
paralela.

Esperava-se, entÆo, que ele apoiasse o requerimento do
senador Dem¢stenes Torres, pois seria uma grande vit¢ria se as duas PECs fossem
fundidas numa s¢. O governo, com isso, teria de negociar de verdade, em vez de
deixar os pontos polˆmicos para uma PEC paralela que ningu‚m sabe quando ser 
votada – se for.

As recentes oscila‡äes de Paim haviam preocupado o
funcionalismo. H  duas semanas, o petista amea‡ara sair do partido caso fossem
mantidas as regras de transi‡Æo e da paridade, que excluem os servidores que
estÆo na ativa. Na semana passada, comentava-se em Bras¡lia que Paim manteria
apenas a paridade como sua questÆo de honra. Nos £ltimos dias, mais uma guinada:
Paim aceitaria at‚ a PEC paralela, desde que novas regras para a paridade fossem
inclu¡das no "monstrengo" do governo.

Apesar de preocupantes, as d£vidas do senador serviram para unir as entidades
com o objetivo de tra‡ar uma estrat‚gia comum para derrotar a reforma no Senado.
Em reuniÆo realizada no dia 29 no plen rio 13 da Cƒmara, os dirigentes das
entidades chegaram … conclusÆo que ‚ preciso atacar em v rias frentes para se
obter algumas vit¢rias no Senado.

O presidente do SINAL, S‚rgio Belsito, afirmou que as
entidades estavam agindo equivocadamente por nÆo procurarem os partidos de
oposi‡Æo. Ele lembrou que, durante a tramita‡Æo da reforma da previdˆncia na
Cƒmara, acompanhou de perto a negocia‡Æo com o chamado grupo dos 30
(descontentes do PT que se diziam contr rios … reforma) e, no final, todos
capitularam e votaram com o governo. Apenas Luciana Genro, Bab  e JoÆo Fontes,
que nÆo faziam parte desse grupo, rejeitaram a reforma da previdˆncia – como se
esperava, ali s.

A tese de Belsito – de que ‚ preciso ampliar o leque de
apoios em outros partidos – foi bem recebida. O diretor de Rela‡äes Externas do
SINAL, Paulo Calovi, sustentou que as entidades precisam consolidar a sua uniÆo.
A argumenta‡Æo veio em momento apropriado, j  que algumas entidades defendiam,
pura e simplesmente, a recusa total …s duas PECs – o que encerraria as
articula‡äes com os senadores pelas emendas que podem atenuar as maldades
contidas no "pacote" do governo.

O consenso, entÆo, foi estabelecido em cima da rejei‡Æo da
PEC paralela. A partir dessa premissa, os dirigentes das entidades foram at‚ o
gabinete de Paim, e conseguiram dele o apoio a essa estrat‚gia.

Qual nÆo foi a surpresa dos servidores quando, na "hora H",
Paim votou contra o que havia sido combinado. Em entrevista exclusiva ao SINAL,
ele tentou dar a explica‡Æo para sua atitude: afirmou que se votasse pela
aprova‡Æo do requerimento perderia de vez o canal de negocia‡Æo (que s¢ ele acha
que tem) com o governo. Na verdade, Paim est  sofrendo uma pressÆo dos diabos e,
ao que parece, nÆo quer ir para a forca como Helo¡sa Helena.

Com a rejei‡Æo do requerimento do senador Dem¢stenes Torres, a PEC paralela
retorna ao seu caminho normal, na CCJ, enquanto a reforma da Previdˆncia
continua em discussÆo no Plen rio, por cinco sessäes deliberativas, per¡odo em
que tamb‚m poderÆo ser apresentadas emendas.

Veja, abaixo, como foi a vota‡Æo. Os votos "SIM" representam o apoio ao
requerimento – e, portanto, aos servidores – e os "NÇO" … rejei‡Æo ao mesmo.
Repare que, al‚m de Paim, a senadora petista Serys Shlhessarenko tamb‚m
decepcionou. H  quinze dias, ela participara de uma reuniÆo com as entidades,
organizada por Paim, com o objetivo de demonstrar o rep£dio dos servidores … PEC
paralela.

Votos SIM : 28 – Votos NÇO : 36 – Senadores ausentes: 17

VOTOS SIM: 28

PFL:. ANTONIO CARLOS MAGALHÇES (BA); 2. CSAR BORGES
(BA); 3. DEMàSTENES TORRES (GO); 4. EFRAIM MORAIS (PB); 5. JORGE BORNHAUSEN
(SC); 6. JOS AGRIPINO (RN); 7. JOS JORGE (PE); 8. MARCO MACIEL (PE); 9. MARIA
DO CARMO ALVES (SE); 10. PAULO OCTµVIO (DF); 11. RODOLPHO TOURINHO (BA)

PSDB: 12. ALVARO DIAS (PR); 13. ANTERO PAES DE BARROS
(MT); 14. ARTHUR VIRGÖLIO (AM); 15. EDUARDO AZEREDO (MG); 16. LéCIA V¶NIA (GO);
17. REGINALDO DUARTE (CE); 18. TASSO JEREISSATI (CE); 19. TEOTâNIO VILELA FILHO
(AL)

PT: 20. HELOISA HELENA (AL)

PDT: 21. ALMEIDA LIMA (SE); 22. AUGUSTO BOTELHO (RR); 23. OSMAR DIAS
(PR); 24. JEFFERSON PRES (AM); 25. JUVÒNCIO DA FONSECA (MS)

PMDB; 26. MÇO SANTA (PI) e 27. PAPALO PAES (AP)

PTB: 28. DUCIOMAR COSTA (PA)

Votos NÇO: 36

PT: 1. ALOIZIO MERCADANTE (SP); 2. ANA JéLIA CAREPA (PA); 3. DELCÖDIO
AMARAL (MS); 4. EDUARDO SUPLICY (SP); 5. EURÖPEDES CAMARGO (DF); 6. FµTIMA
CLEIDE (RO); 7. PAULO PAIM (RS); 8. ROBERTO SATURNINO (RJ); 9. SERYS
SHLHESSARENKO (MT); 10. SIBµ MACHADO (AC); 11. TIÇO VIANA (AC)

PL: 12. AELTON FREITAS (MG); 13. MAGNO MALTA (ES); 14. MARCELOCRIVELLA
(RJ)

PTB: 15. FERNANDO BEZERRA (RN) e 16. SRGIO ZAMBIASI (RS)

PMDB: 17. ALBERTO SILVA (PI); 18. AMIR LANDO (RO); 19. GARIBALDI ALVES
FILHO (RN); 20. GILBERTO MESTRINHO (AM); 21. JOÇO ALBERTO SOUZA (MA)

22. LUIZ OTµVIO (PA); 23. MAGUITO VILELA (GO); 24. PEDRO
SIMON (RS); 25. RAMEZ TEBET (MS); 26. ROMERO JUCµ (RR); 27. VALDIR RAUPP (RO);
28. VALMIR AMARAL (DF)

PSB: 29. ANTONIO CARLOS VALADARES (SE); 30. GERALDO MESQUITA JéNIOR (AC);
31. GERSON CAMATA (ES); 32. JOÇO CAPIBERIBE (AP)

PPS: 33. MOZARILDO CAVALCANTI (RR) e 34. PATRÖCIA SABOYA
GOMES (CE)

PFL: 35. JOÇO RIBEIRO (TO) e 36. ROSEANA SARNEY (MA)

 

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