Projeto 192 – A discussão chega às unidades do Banco Central

Participe: quem entende de art. 192 é o servidor do BC 

A partir de dezembro/2009 começa a discussão do Projeto 192 nas unidades do Banco Central.  Isso se dará pela formação de grupos para discutir como o conhecimento acumulado no trabalho realizado em cada unidade pode ser utilizado pelo Projeto 192.

Veja como formar um grupo para discutir temas relacionados ao nosso trabalho que podem ajudar a estruturar um sistema financeiro que atenda aos interesses da coletividade: um sistema financeiro cidadão.

Formação de Grupos Temáticos

O que fazem os Grupos Temáticos?

Os grupos temáticos permitem que os especialistas em sistema financeiro possam colaborar com o Projeto 192 dentro das respectivas especialidades.

 No âmbito do Projeto 192 temos um Grupo de Trabalho Nacional que é responsável pela execução da deliberação da AND de produzir um Projeto de Lei Complementar regulamentando o Artigo 192 da Constituição Federal.  

Esse projeto deverá ser resultado de ampla discussão interna (entre servidores do Banco Central) e externa (com instituições representativas das diversas atividades econômicas e dos consumidores de produtos e serviços financeiros).

Os responsáveis pela discussão interna acharam por bem ouvir cada área especializada nos diversos assuntos que interessam ao Projeto 192 de forma a poder juntar todo o conhecimento que existe distribuído pelos setores do Banco Central.  Esse conhecimento será utilizado pelo grupo responsável por produzir a minuta do projeto de lei.

Para facilitar o trabalho, os temas foram distribuídos em três grandes grupos compostos por onze subgrupos.

Se a sua área de especialidade tem ligação com algum dos temas abaixo, reúna-se com seus colegas de trabalho e produzam um trabalho especializado para o projeto 192.

Apresentamos, a seguir, o roteiro para formação de grupo temático e os temas gerais de interesse do Projeto 192. Caso tenha dificuldade para enquadrar sua especialidade em um dos temas abaixo, informe-nos para que possamos fazer as adaptações necessárias.

Roteiro para formação de grupos temáticos

1)     Procurar ou enviar um e-mail para o Coordenador da Consulta Interna – Mauro – (031) 3335 8903 – mauro.cattabriga@bcb.gov.br ou o representante de sua regional, manifestando sua vontade de coordenar um grupo temático, com as seguintes informações:

a)     Tema que deseja discutir e sobre o qual possui conhecimento técnico;

b)     Tema geral do projeto ao qual está vinculado;

c)     Nome, telefone, e-mail dos participantes do grupo;

d)     Disponibilidade para viajar ou o local onde pretendem apresentar o resultado da discussão do grupo;

e)     Periodicidade e forma das reuniões (tele-reunião, reunião presencial, vídeo-conferência);

f)      Recursos necessários (acesso à tele-conferência, vídeo-conferência e salas de reunião, material, dispensas do trabalho etc.);

g)     Outras informações relevantes, não citadas anteriormente;

2)     Processo de comunicação: as necessidades e o desenvolvimento de atividades dos grupos temáticos serão sempre reportados por e-mail ao Coordenador de Consulta Interna (Mauro), com cópias para o coordenador administrativo (José Manoel) e o gerente do projeto (Cáceres).

Temas Gerais:

A.     Tema: – O crescimento econômico sustentado

·         A1 – Estabilidade do sistema financeiro

·         A2 – Poder de compra da moeda

·         A3 – Crescimento e Desenvolvimento

B.     Tema: O atendimento aos interesses da coletividade.

·         B1 – Inclusão Financeira

·         B2 – O equilíbrio na relação entre operador e usuário do SFN.

·         B3 – Abrangência Nacional

·         B4 – Responsabilidade socioambiental

C.     Tema: Estrutura do Sistema Financeiro

·         C1 – Nova estrutura da Autoridade Monetária

·         C2 – O aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do SFN.

·         C3 – Autonomia operacional, orçamentária e administrativa.

·         C4 – Regulação do Mercado de Capitais, Seguros e Previdência Privada.