Talidomida: projeto de indenização a vítimas é aprovado em tempo recorde
Ainda na edição de ontem do Apito Brasil dizíamos que o projeto em referência havia sido encaminhado ao Senado para análise de alterações efetuadas na Câmara.
Com autoria de Tião Viana (PT/AC), o normativo concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
Destaque na Câmara dos Deputados havia dobrado o valor da indenização. Com o pedido de urgência do Senador Sérgio Zambiasi, realizou-se ontem a votação no Plenário do Senado, e o projeto está pronto para ir à sanção presidencial.
O projeto é de 2007, e por sua aprovação trabalharam várias vítimas do uso da talidomida, entre as quais Gustavo Diefenthaler, nosso colega lotado na Adpal.
Veja a notícia da aprovação, tirada diretamente do site da Agência Câmara:
Justiça histórica: Senado aprova projeto que dobra valor indenizatório das vítimas da Talidomida
Centenas de portadores da Síndrome da Talidomida já podem comemorar. Foi aprovado hoje (17), no Plenário do Senado o Projeto de Lei (PLS -1165/07), que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso do medicamento talidomida.
O senador Sérgio Zambiasi, principal articulador desta causa, solicitou para que a votação ocorresse em caráter de urgência no Plenário do Senado e defendeu a aprovação imediata do projeto. "Esta Casa acaba de fazer uma justiça histórica para essas pessoas que sofreram danos físicos e psicológicos devido ao medicamento. O valor não irá corrigir os efeitos causados, mas irá, certamente, suavizar esta realidade irreparável", disse Zambiasi.
O PLS quando aprovado na Câmara dos Deputados sofreu alteração por meio de emenda que dobrou o valor da indenização. O Senado aprovou essa mesma emenda da Câmara concluindo em definitivo as votações do projeto, que agora vai à sanção presidencial. Com isso, o benefício indenizatório ficará garantido a cerca de 250 pessoas vítimas da Talidomida.
No Plenário, o senador Zambiasi, relator da matéria, falou da ativa participação das duas representantes desta causa, que também são vítimas da síndrome da Talidomida, Fabiana Paim e Isabel Felice. "Elas foram fundamentais nesta luta que garantiu o benefício".
Luzi Pimentel – Assessora de imprensa
