Reunião no MPOG sobre o PCR

Com representantes do Sinal, Sindsep, Sintbacen, Unacon e Assecor

Duvanier Paiva garante correção de vale-alimentação em Fevereiro, mas rechaça qualquer ganho financeiro para 2010 além da parcela remanescente do último acordo.

Foi realizada ontem (26/01) mais uma reunião sobre o andamento do PCR, com a presença do Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva. 

Presentes ao encontro, pelo MPOG: Marcela, funcionária da Secretaria que tem acompanhado o andamento do Plano, além do Secretário.

Pelo Sinal, Sérgio Belsito, pelo Sindsep Gilmar e Niraldo, pelo Sintbacen Porto e Maranhão, pela Unacon Carlos Pio e Márcia, e pela Assecor, Antônio.

Foi feito um relato ao secretário do andamento dos trabalhos realizados pelos sindicatos, na busca de apoio dos dirigentes dos órgãos envolvidos.   Duvanier Paiva destacou a importância da articulação e da harmonização das carreiras na busca de objetivos comuns, como a revisão de tabelas e o nível superior dos técnicos.

Duvanier informou que já tem a avaliação de três relatórios (BC – STN – CGU).  Aguarda apenas a avaliação do relatório da Assecor, entregue recentemente.

Disse que, até o final de fevereiro, fará uma reunião com os dirigentes dos órgãos envolvidos, além de mais uma rodada com as entidades sindicais.

A esse respeito, falou que o calendário é curtíssimo.  Imagina ter algo encaminhado até o início de abril: após esse período nada mais deverá funcionar no governo com esse objetivo, em função das substituições ministeriais.

Perguntado a respeito, informou que – além da parcela remanescente do último acordo assinado, que vale para todo o funcionalismo – não há a menor possibilidade de ganhos financeiros pelo nível superior durante o ano de 2010.

Informou que existem diversos obstáculos colocados na LDO que impedem ganhos de reestruturação ou reajuste salarial (para tanto, haveria necessidade de solução e encaminhamento até 30 de agosto de 2009, o que não ocorreu).

A Unacon e a Assecor reafirmaram a concordância com a tabela geral de vencimentos apresentada pelos outros sindicatos (SINAL – SINTBACEN – SINDSEP).

O Secretário foi insistentemente interrogado sobre a possibilidade de se deixar negociada a tabela acima referida para 2011.

Ele disse que não se furtará a encaminhar e discutir a proposta; no entanto, vê muita dificuldade, já que o governo deu por encerrada a temporada de negociação de reajuste salarial.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO – Duvanier informou que o valor será unificado no Executivo.  Hoje varia de R$ 120,00 a R$ 160,00, mas deverá ficar próximo de R$ 280,00 e valerá a partir de fevereiro de 2010.  O Secretário aguarda somente o presidente sancionar o Orçamento para o MPOG baixar uma portaria.

SIDEC – a pretensão é, ainda neste ano, discutir com as entidades sua implantação. 

LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE – os representantes das entidades reclamaram da dificuldade de desenvolver a atividade sindical por conta das restrições impostas pelo governo à liberação de servidores.   Duvanier Paiva lembrou aos presentes já haver feito uma proposta em mesa de negociação própria, no sentido de dobrar o número de liberados.  No entanto, na ocasião não houve acordo das entidades sindicais.