Reforma da Previdência

O SINAL, atrav‚s de seus dirigentes, tem sido testemunha ao
vivo nas discussäes em Plen rio sobre a reforma da Previdˆncia, das quais
extra¡mos, diretamente do site do Senado Federal, alguns trechos com depoimentos
e opiniäes dos senadores, para que vocˆ tenha convic‡Æo de que alguma coisa
ainda pode mudar no texto da reforma. Os grifos em algumas declara‡äes dos
senadores sÆo nossos.

A t“nica dessas manifesta‡äes em plen rio e dos encontros com
as entidades representantes do funcionalismo foi dada por depoimentos como o do
senador Romeu Tuma (PFL/SP): "Estou aqui porque sou servidor p£blico h  50
anos e sou parceiro na manuten‡Æo dos direitos adquiridos".

A senadora Helo¡sa Helena (PT-AL), por exemplo, apelou aos
senadores para que preservem a altivez da Casa e nÆo compartilhem com o que
considera uma farsa, a reforma da Previdˆncia Social, trocando " … a dignidade
do Senado, …, por uma listinha med¡ocre de nomea‡äes para cargos p£blicos; nÆo
vamos compartilhar com uma minoria nacional decadente, c¡nica, ego¡sta,
med¡ocre, que repete uma cantilena enfadonha e mentirosa, de que essa reforma da
Previdˆncia vai permitir investimentos em outros setores."

O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou da tribuna que nem o
governo e nem os oposicionistas tˆm hoje seguran‡a de que contam com 49 dos 81
votos senatoriais para aprovar ou modificar a reforma da Previdˆncia. Por isso,
a seu ver, o governo deveria concordar com um entendimento, inclusive porque o
tempo est  se esgotando e "ser  dif¡cil" aprovar ainda neste ano as reformas da
Previdˆncia e tribut ria.

Disse ainda nÆo ter o menor fundamento a not¡cia publicada
pelo jornal Correio Braziliense, segundo a qual ele teria "jogado a
toalha" no caso da reforma da Previdˆncia.

– Eu nunca disse isso e nÆo penso assim. Tenho minhas id‚ias
sobre Previdˆncia e votarei conforme minha consciˆncia, assim como muitos
outros senadores – declarou. Ele informou que o jornal ir  retificar
a informa‡Æo.

O Senador Jos‚ Agripino (PFL-RN), acha que a PEC 67/03
aprovada na CCJ dever  ser modificada por emendas em Plen rio, porque h 
parlamentares da base do governo propensos a votar regras que nÆo prejudiquem
aposentados e pensionistas – s¢ precisam ser convencidos pela mobiliza‡Æo de
entidades de servidores p£blicos. " – Se os parlamentares forem
influenciados em seus estados, n¢s podemos decidir essa parada aqui." –
afirmou Agripino.

Da forma como est , os servidores permanecem prejudicados
pela cobran‡a de 11% de contribui‡Æo previdenci ria e corte de 30% no valor das
pensäes que exceda a R$ 2.400,00, al‚m da extensÆo do tempo m¡nimo para a
aposentadoria. O senador disse que seu partido est  propondo uma regra de
transi‡Æo pro rata tempore (proporcional ao tempo) para evitar
injusti‡as para os que entraram no servi‡o p£blico dentro do atual rol de
direitos. Movimentando-se tamb‚m a favor de regras de transi‡Æo menos
injustas est  o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

µlvaro Dias (PSDB-PR) prevˆ que haver  "uma enxurrada" de
a‡äes diretas de inconstitucionalidade contra a proposta, principalmente
pela contribui‡Æo de pensionistas e inativos. " – Trata-se de um abuso de poder
flagrante, estarrecedor, cruel, abusivo, absurdo. NÆo h  preocupa‡Æo com pobres,
velhos, humildes e desvalidos, mas apenas com arrecada‡Æo."- disse o
senador.

O senador apresentou um estudo da jurista Maria S¡lvia di
Pietro que comprova a inconstitucionalidade dessa cobran‡a. " – NÆo existe
Previdˆncia Social para atender exigˆncias pret‚ritas, passadas. Um pensionista
nÆo ‚ um contribuinte, mas um benefici rio, protegido por contingˆncia passada,
que foi a morte do c“njuge. Cobrar contribui‡Æo dele ‚ um contra-senso", afirma
a jurista no estudo citado por µlvaro Dias.

Lembrando que o governo tem usado como argumento as
necessidades dos governadores, o senador desabafou: " – Ora, que se danem os
governadores. Que me perdoem os que sÆo meus amigos e que realmente estÆo em
dificuldades. Mas eles entenderÆo que nÆo ‚ justo sacrificar a camada mais
sofrida da popula‡Æo, e que precisam encontrar alternativas – disse µlvaro
Dias."

O senador MÆo Santa (PMDB-PI) ressaltou que a reforma, ao
promover o desmonte dos servi‡os p£blicos, vai prejudicar a parcela mais
pobre da popula‡Æo, que ‚ quem precisa desses servi‡os, e pediu ao Presidente da
Rep£blica que tenha humildade para reconhecer este fato.

MÆo Santa, que ‚ m‚dico, disse nÆo acreditar que uma reforma
que j  recebeu 300 emendas possa ser boa, porque "… qualquer doen‡a que
necessita de 300 rem‚dios ‚, na avalia‡Æo m‚dica, incur vel. "

A falta de paridade entre os vencimentos dos servidores
ativos e aposentados e pensionistas, conforme a reforma propäe, foi outro
ponto criticado pelo senador. Ele lembrou que, sem paridade, os vencimentos dos
inativos vÆo diminuir com a infla‡Æo at‚ algumas aposentadorias serem "menores
do que o pre‡o de uma cerveja" como aconteceu quando era prefeito em
Parna¡ba (PI).

O senador S‚rgio Cabral (PMDB-RJ), disse que ‚ inaceit vel o
corte de 30% sobre o valor das pensäes que exceder a R$ 2,4 mil, bem como
criticou novamente a contribui‡Æo de 11% sobre proventos de inativos. Lembrou
que os aposentados e pensionistas, como idosos, tˆm muitos compromissos com a
compra de rem‚dios e at‚ com a ajuda aos netos, dada a queda de renda e o
desemprego entre os mais jovens.

Apontou ainda mais dois absurdos decorrentes da eventual
aprova‡Æo da Proposta de Emenda Constitucional n§ 67: a fixa‡Æo do valor-limite
para o corte das pensäes far  parte da Constitui‡Æo e, como o valor ficar 
vinculado ao Regime Geral da Previdˆncia, poder  ser usado como argumento
contra os aumentos do sal rio m¡nimo, assim como j  ocorre hoje com outros
benef¡cios previdenci rios.

O senador C‚sar Borges (PFL-BA) criticou a forma como a base do governo vem
conduzindo a tramita‡Æo da reforma. Disse que, "se quanto ao m‚rito, a PEC
67/03 ‚ conden vel, a forma como ela est  tramitando no Senado tamb‚m ‚
deplor vel", nÆo se tendo respeitado democraticamente o trabalho de dezenas
de senadores que apresentaram suas emendas na CCJ.

Afirmou que o que est  ocorrendo, no caso da tramita‡Æo da
reforma da Previdˆncia, "‚ o esmagamento da minoria por uma maioria burra",
e o relator, TiÆo Viana (PT-AC), como l¡der do bloco governista no Senado, nÆo
deveria ter aceito o cargo e se "prestar a fazer um trabalho como esse",
recusando todas as emendas e apresentando uma proposta paralela (PEC n§ 77/03).

Vocˆ pode ver que os protestos dos senadores existem, estÆo
aumentando e s¢ nÆo sÆo divulgados pela m¡dia por razäes escusas. Taxa‡Æo de
inativos, por exemplo, sÆo inaceit veis, segundo pesquisa recente, por mais de
80% da popula‡Æo.

 hora de protestar ! Fa‡a a sua parte ! Defenda-se dessa
reforma da Previdˆncia !