SINAL ACOMPANHA VOTAÇÃO DAS EMENDAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a do Senado vota hoje, a
partir das 10h, o parecer do senador TiÆo Viana (PT-AC) que, como se esperava,
rejeitou as 336 emendas apresentadas pelos senadores para a reforma da
Previdˆncia. Uma hora antes do in¡cio da vota‡Æo, o Sinal teve um encontro, em
Bras¡lia, com as entidades que irÆo organizar a mobiliza‡Æo dos servidores nos
dias que antecedem a vota‡Æo das emendas no plen rio do Senado.

O relator rejeitou todas as emendas ao projeto original, mas
disse que aproveitaria parte delas na chamada PEC paralela da Previdˆncia.

Esta tem sido a estrat‚gia do governo para evitar qualquer
altera‡Æo no texto aprovado pela Cƒmara.

Na quarta-feira, por‚m, essa estrat‚gia – que, em princ¡pio,
abriria as portas para algum tipo de acordo com a oposi‡Æo – estar  em xeque
quando a CCJ voltar a se reunir, desta vez para votar o parecer de TiÆo Viana …s
39 emendas apresentadas … PEC paralela durante sua tramita‡Æo na pr¢pria CCJ.
Nesse caso, o relator aceitou apenas uma emenda, assinada pelos senadores
Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Paulo Paim (PT-RS).

Ela prevˆ que os atuais servidores p£blicos terÆo, quando se
aposentarem, os mesmos reajustes dos funcion rios da ativa. No entanto, o
benef¡cio s¢ ser  concedido ao funcion rio que completar 25 anos de servi‡o
p£blico.

Nos £ltimos dias, o governo vem emitindo claros sinais de que
poder  nÆo obter os 49 votos necess rios para manter o texto aprovado pela
Cƒmara. Numa tentativa ¢bvia de superar a rejei‡Æo dos oposicionistas … emenda
paralela, o l¡der do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), veio com a
id‚ia mirabolante de transformar o conte£do da PEC paralela em uma medida
provis¢ria. Se as oposi‡äes aceitarem a sugestÆo, o presidente Lula assinaria a
medida provis¢ria, em substitui‡Æo … emenda paralela, no dia seguinte ao da
promulga‡Æo da reforma da Previdˆncia.