Edição 0 - 19/11/2003

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTIDADES PREPARAM A VIRADA

O governo Lula nÆo engana mais ningu‚m, seu jogo sujo no
Congresso j  ‚ bem conhecido, mas faltava aos servidores uma estrat‚gia
inteligente para reverter o destino da reforma da previdˆncia. Faltava… nÆo
falta mais. Conforme noticiamos no Apito de ontem, em Bras¡lia, mais de 20
entidades, incluindo o SINAL, estiveram reunidas para tra‡ar um plano de
trabalho para o primeiro e segundo turnos de vota‡äes no Senado. O objetivo ‚ um
s¢: infernizar a vida dos senadores para impor uma (ou v rias) derrotas ao
Planalto.

O n¡vel de organiza‡Æo da reuniÆo, que contou com a presen‡a
de cerca de cem pessoas, saltou aos olhos. As armas do inimigo mereceram
an lises detalhadas e, a partir da¡, chegou-se … conclusÆo de que seria
necess rio estruturar 13 equipes de servidores para o trabalho no Congresso.

Cada equipe ter  a tarefa de pressionar senadores de dois ou
trˆs estados. Mas nÆo se pretende "sufocar o advers rio" de uma forma
inconseqente. As equipes vÆo, em primeiro lugar, mapear a posi‡Æo dos
parlamentares sobre cada item da reforma, saber se a inten‡Æo de cada senador ‚
apoiar o texto principal, exclusivamente, ou se pretende votar o texto aprovado
na Cƒmara, mas com as altera‡äes sugeridas pelos servidores.

Nesse ponto, ali s, reside o detalhe que pode decidir o
resultado da "partida". O governo sabe que tem votos suficientes para aprovar o
texto principal, mas reconhece que pode perder a batalha nas vota‡äes dos
destaques em separado, como taxa‡Æo de inativos, regras de transi‡Æo e paridade.
Como a vota‡Æo dos destaques ‚ feita atrav‚s de requerimentos apresentados …
mesa do Senado, a lideran‡a do governo vai pedir que todos eles sejam votados em
bloco. Se esse encaminhamento for aprovado por vota‡Æo nominal, todos os
destaques – ou seja, as emendas que as entidades querem aprovar – poderÆo ser
rejeitados pelo voto simb¢lico das lideran‡as. Seria um fim melanc¢lico para
tanta luta.

Para evitar tal resultado, as entidades vÆo exigir que os
senadores s¢ votem o texto principal se houver a garantia de que serÆo votados
pelo menos 6 ou 7 destaques separadamente. O SINAL sugeriu que a pressÆo nÆo se
limite ao Congresso, e se estenda ao Estado de cada senador, porque o
parlamentar ‚ muito mais sens¡vel na sua base eleitoral do que no Congresso.

Hoje, quarta-feira, as entidades voltam a se reunir em
Bras¡lia para avaliar o primeiro dia de trabalho das treze equipes de pressÆo. A
prepara‡Æo de um ato contra a reforma, a ser realizado no Senado nos pr¢ximos
dias, tamb‚m est  em pauta. O primeiro turno de vota‡Æo est  previsto para o
pr¢ximo dia 25 e o segundo, ao que tudo indica, deve acontecer no dia 10 de
dezembro.

Paulo Calovi – Diretor de Rela‡äes Externas do SINAL

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