Filiado: a AND é sua
Da Assembleia Nacional Deliberativa – O Programa Nacional do Sinal é elaborado pelo processo plenamente democrático da AND – Assembleia Nacional Deliberativa. Todos os participantes – filiados delegados e dirigentes delegados – têm peso e oportunidades iguais.
Todo delegado, sobre todos os assuntos, pode propor, debater e votar. As deliberações da AND de 1 a 5 de novembro próximos guiarão o Sindicato pelos próximos dois anos.
Nos termos do estatuto do Sinal e após a AND, a pauta nacional que expresse as reivindicações da categoria será submetida à Assembléia Geral Nacional, constituída pelos integrantes da categoria em todo o País.
A responsabilidade pela organização da AND em todos os seus aspectos, nos termos do estatuto, é do Conselho Nacional.
O primeiro passo para se chegar ao conteúdo das deliberações da AND é a fixação da pauta preliminar que a guiará. Essa pauta tem o propósito de possibilitar uma boa preparação antecipada sobre os assuntos, de modo que a AND espelhe bem fielmente a vontade dos filiados e delibere com bom conhecimento e avaliação de cada assunto. No início da AND a pauta é apresentada, discutida, emendada e votada.
Dos temas da 24ª edição da AND – Você, filiado, tem desde já a oportunidade de propor pontos para a pauta preliminar e com isso orientar os estudos e propostas.
Na edição 72 do Apito (de terça-feira), anunciamos que o Conselho Nacional está recebendo, a partir daquela data e pelos 15 dias seguintes (até 23.6.10, portanto), por meio do e-mail nacional@sinal.org.br, as suas sugestões. Posteriormente elas serão avaliadas e organizadas pelo Conselho Nacional.
Dos coordenadores dos grupos temáticos – Além disso, na perspectiva de uma boa preparação para a AND, serão escolhidos os coordenadores temáticos, cuja principal função será produzir, até 31.08.2010, um documento que reúna todos os estudos e propostas sobre o tema de responsabilidade, de modo que todos os filiados possam ter prévios conhecimento e posicionamento sobre a matéria.
O Conselho Nacional está recebendo também, no mesmo prazo referido acima (até 23.6.10), no mesmo e-mail nacional@sinal.org.br, os nomes de filiados que queiram produzir documentos e ser coordenadores temáticos. Posteriormente será feita a divulgação.
Há soberania da AND e dos delegados. Então, a pauta e os documentos aqui mencionados serão preparatórios, garantindo-se aos delegados irrestrita liberdade para a apresentação, a defesa e o voto de propostas, nos termos do estatuto do Sinal e do regimento da AND.
As propostas a serem levadas à AND serão submetidas previamente à assembleia regional para avaliação, votação e escolha dos delegados pelos filiados.
Dos temas já aprovados pelo CN do Sinal – os pontos preliminares aprovados pelo Conselho Nacional são:
- Regulamentação do Artigo 192 – conteúdo e estratégia;
- Saúde e Pasbc;
- Previdência;
- Campanha salarial;
- Verba de representação e verba indenizatória;
- Estrutura de poder do Sinal;
- Organização Sindical (Federação/Confederação/Central Sindical).
A elaboração da pauta, dos documentos e das propostas como preparação da AND e, posteriormente, a própria discussão e votação na AND, visam a um programa democraticamente montado e com integração e responsabilidade de todos também pelo sucesso da implementação.
Filiado, participe, porque a AND é sua.

