REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AGORA É TUDO OU NADA

(Assessoria de imprensa do SINAL em Bras¡lia)

Agora ‚ tudo ou nada. Este ‚ o sentimento predominante entre os servidores, a
poucas horas do primeiro turno de vota‡Æo da reforma da previdˆncia no Senado.
Ontem, o l¡der do PFL, senador Jos‚ Agripino, e o presidente do partido, senador
Jorge Bornhausen, reuniram-se com mais de dez entidades, incluindo o SINAL, com
o objetivo de tra‡ar a estrat‚gia de a‡Æo para a vota‡Æo da PEC 67, que vem a
ser o mesmo texto aprovado pela Cƒmara dos Deputados.

Agripino deixou bem claro que o PFL pretende votar em sintonia com os interesses
das entidades nas questäes decisivas para o funcionalismo: paridade com os
servidores da ativa, nÆo taxa‡Æo de inativos, regras de transi‡Æo, redutor de
pensäes zero e subteto. Ele sugeriu que a lideran‡a do PFL funcione como a
coordena‡Æo de todo o movimento de oposi‡Æo … reforma. "Me mantenham informado
sobre o trabalho que vocˆs estÆo fazendo junto aos senadores porque, com esse
retorno, eu vou com um tacape pra cima do Mercadante" (l¡der do governo).

Apesar do esp¡rito guerreiro de Agripino, sabe-se que h  deser‡äes no partido.
Teme-se, em especial, o impacto que a briga entre ACM e Bornhausen possa causar
na vota‡Æo da reforma. Agripino disse que o epis¢dio est  superado e que ACM,
interessado em manter a paz com a c£pula do PFL, nÆo votar  contra a orienta‡Æo
do partido. "O problema dele ‚ com o seu Estado", explicou Agripino, "porque a
Bahia j  cobra a contribui‡Æo de inativos". Por outro lado, acrescentou o
senador, "… se ACM disse na semana passada que ia mudar seu voto nesta questÆo
dos inativos, ‚ pouco prov vel que ele nÆo cumpra a sua palavra."

ACM pode ser decisivo para a rejei‡Æo da PEC 67. A oposi‡Æo (veja quadro abaixo)
j  tem 24 votos contra a reforma, mas precisa de mais 9 senadores para
derrub -la. Se ACM disser um nÆo … reforma, levar  mais dois senadores
(C‚sar Borges e Rodolpho Tourinho) para o mesmo barco. J  o governo, por sua
vez, precisa de 49 votos dos 81 senadores para aprovar a reforma. No caso de
emendas, sÆo os seus autores que necessitam de 49 votos.

O "x" da questÆo, por‚m, ‚ o requerimento que o relator TiÆo Viana apresentou na
ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ), transferindo 112 emendas para uma
segunda emenda paralela que ele pretende propor – regimentalmente ele nÆo podia
repassar essas emendas para a primeira emenda paralela, mas as duas deverÆo ser
juntadas mais tarde. Aprovado na CCJ, esse requerimento precisa ser ratificado
pelo plen rio do Senado. Se isso ocorrer hoje, a maioria das emendas que
interessam aos servidores nÆo poderÆo ser alvo de discussÆo e vota‡Æo na PEC 67.
Com isso, a £nica alternativa das entidades ser  o tudo ou nada, ou seja, a
rejei‡Æo total do texto da reforma.

Na reuniÆo com Agripino, as entidades argumentaram que o
requerimento s¢ deve ser votado depois que se costure um acordo que permita a
vota‡Æo de seis ou sete destaques relativos aos interesses dos servidores – algo
que, na pr tica, vai exigir a modifica‡Æo do texto do requerimento.

A vota‡Æo desta semana ser  a primeira de plen rio (sÆo necess rias duas) e ‚
decisiva porque dificilmente ser  modificada na segunda vota‡Æo, onde ‚ poss¡vel
promover apenas mudan‡as de reda‡Æo.