Reunião do Conselho Nacional do Sinal em 8 e 9 de julho de 2010

O primeiro dia de reunião do CN foi presidido pelo presidente do Sinal em exercício, Luiz Carlos Alves de Freitas.

Sérgio Belsito teve que ausentar-se, para participar da reunião marcada com urgência pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para esclarecer aos servidores públicos a suspensão do encaminhamento dos diversos projetos de interesse dos servidores (inclusive o que alterava o nível de instrução para o ingresso dos técnicos do Banco Central).

Nesse dia, o especialista em previdência, Luiz Roberto Pires Domingues, fez palestra sobre a previdência no serviço público, assim como debateu com os conselheiros, tirou as dúvidas existentes inclusive sobre a Centrus e sugeriu medidas que possam ser encaminhadas ao governo.

A palestra foi gravada, e em breve a teremos disponível no Portal Sinal, para todo o funcionalismo.

No dia seguinte (09/07/2010), já presente na reunião, o Presidente Sérgio da Luz Belsito informou aos presentes o que ficara estabelecido pelo governo na referida reunião no MPOG:

• todos os projetos negociados e os ainda estão em curso só serão encaminhados ao Congresso a partir de novembro, o que será feito com anuência do governo eleito, mas lembrou existir emenda que possibilita a inclusão de demandas do funcionalismo no orçamento do ano de 2011.   Quanto à discussão sobre a Convenção 151 da OIT, informou-se que vai continuar;  

Na mesma data da reunião com o Ministro, o Sinal deu entrada em correspondência requerendo celeridade na posse dos novos funcionários aprovados no concurso do BC, assim como a ampliação das vagas existentes.  O Diretor de Estudos Técnicos, Eduardo Stalin, apresentou uma tabela com o número total de funcionários do BC e a quantidades de vagas abertas com as aposentadorias.   

Após ampla discussão sobre os itens da pauta de convocação da reunião, o Conselho Nacional decidiu: 

1)   aprovar por unanimidade a contratação de pesquisa com o funcionalismo sobre assédio moral, ao custo de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) parcelado em três vezes;

2)   aprovar por unanimidade a contratação do programa de mídia para o Projeto de Regulamentação do artigo 192, ao custo inicial de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); 

3)   aprovar por unanimidade que a  AND marcada para o período de 1 a 5 de novembro de 2010 seja constituída apenas por plenária geral, sendo os grupos de discussão formados e concluídos até o dia 31/08/2010, mantendo-se todas as prerrogativas estatutárias, regimentais e políticas do Conselho Nacional quanto à organização, competências, possibilidade de apresentação de propostas e tomada de decisões, levando para a plenária apenas o relatório dos grupos.