PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA: A ÚLTIMA ESPERANÇA DO SERVIDOR?

(Assessoria de imprensa do SINAL em Bras¡lia)

O xadrez pol¡tico da reforma da previdˆncia ainda est  longe do xeque-mate. O
governo encarregou o relator TiÆo Viana de negociar com as entidades dos
servidores alguns dos pontos que farÆo parte da PEC paralela, que vem a ser, na
pr tica, o primeiro remendo ao texto b sico da reforma rec‚m aprovada no Senado.
A primeira reuniÆo com as entidades, da qual participou o SINAL, aconteceu
ontem, no final da tarde, no gabinete de TiÆo Viana. Hoje, as entidades serÆo
recebidas pelo ministro Ricardo Berzoini, …s 14h, e, …s 17h30, voltam a se
reunir com o relator.

 uma corrida contra o tempo, porque tanto os servidores quanto o governo
pretendem votar a PEC paralela no Senado at‚ 15 de dezembro. TiÆo Viana conclui
hoje o substitutivo que ir  apresentar na ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ)
na quarta-feira. Esse substitutivo dever  incorporar, de fato, algumas mudan‡as
no texto b sico da reforma (a mais aguardada seria um abrandamento das regras de
transi‡Æo, questÆo que vem sendo negociada diretamente pelo senador Paulo Paim
com o ministro Berzoini). 

Ainda assim, persistem in£meras d£vidas sobre os prop¢sitos
do governo. As entidades entendem o esfor‡o que Paim vem fazendo em prol da
negocia‡Æo – foi ele que abriu um canal com o senador TiÆo Viana -, mas paira
uma sensa‡Æo de que o governo, al‚m de reservar ao servidor apenas migalhas,
ainda deseja faturar politicamente os grandes "avan‡os" que a PEC paralela nos
reserva. Aceitando a "xepa" que o governo oferece, as entidades nÆo estarÆo
firmando um contrato de adesÆo … reforma?

O pr¢prio Paim, ao receber as entidades antes do encontro com TiÆo Viana,
recomendou-lhes "realismo", pois, segundo ele, os servidores nÆo vÆo conseguir
muita coisa do governo. No entanto, ao ajudar o governo a aprovar o texto b sico
da reforma, Paim fez um discurso no plen rio do Senado onde fazia profissÆo de
f‚ nas altera‡äes que seriam feitas na PEC paralela. Em conversas informais com
o SINAL, depois da aprova‡Æo do texto b sico da reforma, o senador revelou que o
governo precisava ceder na questÆo previdenci ria para nÆo amargar derrotas na
reforma tribut ria. Se existe tal fragilidade na base aliada, porque os
servidores deveriam se contentar com migalhas?

O SERVIDOR MERECE MAIS – A posi‡Æo adotada por TiÆo Viana durante a
reuniÆo com os servidores foi, no m¡nimo, curiosa. Ao entrar na sala onde
estavam os representantes das entidades, perguntou: "Est  todo mundo sem armas?
Porque eu estou sem armas". A declara‡Æo "cordial", por‚m, nÆo foi seguida por
uma negocia‡Æo mais abrangente. Viana nÆo mencionou, em nenhum momento, que
destino vai dar …s 112 emendas dos senadores destacadas por ele mesmo da PEC
original para futura inclusÆo em uma nova PEC paralela. Algumas dessas emendas
tˆm como objetivo fazer retroceder o saco de maldades da atual reforma ao
conte£do da emenda 20 do governo FHC, que j  foi um baque para o servidor. 

Objetivamente, as mudan‡as sugeridas modificam dois pontos de interesse do
servidor: paridade e transi‡Æo (para quem come‡ou a trabalhar muito cedo). No
caso da paridade, pretende-se estendˆ-la tamb‚m aos atuais servidores, quando
eles se aposentarem, desde que tenham completado 25 anos de servi‡o p£blico.
Quanto … nova regra de transi‡Æo para quem come‡ou a trabalhar cedo, a id‚ia ‚
reduzir em um ano a idade de aposentadoria para cada ano que o servidor
trabalhar al‚m de 30 anos, no caso da mulher, e 35 anos, no caso do homem.

 pouco, muito pouco. O servidor merece mais. Merece respeito, clareza e
transparˆncia, acima de tudo. Afinal, que acordo foi firmado para a aprova‡Æo da
PEC 67? Para o diretor de Assuntos Externos do SINAL, Paulo Calovi, a impressÆo
‚ de que fomos enganados pelo governo mais uma vez.