RETA FINAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
(Assessoria de imprensa do SINAL em Bras¡lia)
A reforma da previdˆncia ter sua
semana decisiva no Senado. AmanhÆ, os senadores farÆo a segunda e £ltima vota‡Æo
da Proposta de Emenda … Constitui‡Æo 67, que ‚, na essˆncia, o mesmo texto
aprovado na Cƒmara (a £nica mudan‡a, desfavor vel aos trabalhadores, foi a
privatiza‡Æo do seguro de acidente de trabalho, fruto de uma "arma‡Æo" no Senado
entre o PFL e o PMDB).
Conclu¡da a vota‡Æo, o texto ser promulgado em seguida pelas Mesas da Cƒmara e
do Senado. Mas a novela da reforma s¢ ter conclu¡dos seus cap¡tulos decisivos
no Senado no dia 22, com a vota‡Æo em segundo turno da Proposta de Emenda …
Constitui‡Æo 77, mais conhecida como a PEC paralela da previdˆncia. Na
quarta-feira, dia 10, o Senado realiza o primeiro turno de vota‡Æo da PEC
paralela. O calend rio previsto ‚ este:
ú Quarta, 10/12 – primeira sessÆo de discussÆo;
ú Domingo, 14/12 – quinta e £ltima sessÆo de discussÆo
da mat‚ria e vota‡Æo em primeiro turno. Abre-se o intervalo de cinco dias £teis
para a vota‡Æo em segundo turno;
ú S bado, 20/12 – primeira sessÆo de discussÆo para o
segundo turno;
ú Segunda, 22/12 – terceira e £ltima sessÆo de
discussÆo e vota‡Æo em segundo turno.
A RAZÇO DE SER DA PEC PARALELA – Os aliados do governo
costumam dizer que a PEC paralela surgiu para amenizar os efeitos perversos da
reforma da previdˆncia. Na verdade, o objetivo estrat‚gico do governo era
pacificar e unir a base aliada. Se os senadores Paulo Paim e Serys Slhessarenko
seguissem o mesmo caminho de Helo¡sa Helena, o PT ficaria enfraquecido naquela
casa, onde vem perdendo v rias brigas com a oposi‡Æo justamente pela falta de
quadros experientes.
Ao propor uma PEC paralela que nÆo traz nenhuma modifica‡Æo substancial no texto
original da reforma, o governo tirou um peso das costas de senadores como Paulo
Paim. Ele votou no projeto original, sem reservas (apoiando at‚ mesmo a polˆmica
taxa‡Æo de inativos), sob a argumenta‡Æo de que a paralela estava a caminho para
resolver as injusti‡as da reforma.
Isso se revelou uma farsa. O fato ‚ que, ap¢s o primeiro turno de vota‡Æo da
reforma, Paim entrou em um jogo d£bio: por um lado, fez a ponte entre as
entidades de servidores e o ministro da Previdˆncia para melhorar a PEC
paralela, mas, por outro, dizia aos sindicalistas que pouco se poderia conseguir
do governo. S¢ a hist¢ria poder dizer se Paim foi um inocente £til nas mÆos do
Planalto ou se fazia parte de um esquema que tinha como objetivo conseguir a
adesÆo dos servidores …s migalhas oferecidas pela PEC paralela.
