DA REUNIÃO COM O DIRETOR FLEURY SOBRE AS
Dirigentes do SINAL tiveram hoje um encontro com o Diretor de
Administra‡Æo, a quem encaminharam a correspondˆncia que transcrevemos abaixo
sobre o desconto das faltas da greve pelo PCS.
O diretor afirmou que encaminhar a correspondˆncia …
Diretoria Colegiada, a quem caberia resolver a pendˆncia em torno da mat‚ria, e
para a qual esperamos ter resposta satisfat¢ria ao funcionalismo de SÆo Paulo,
Curitiba e Rio de Janeiro, com a devolu‡Æo dos valores correspondentes aos dias
parados.
Os dirigentes aproveitaram a oportunidade para falar de
outros assuntos do interesse dos servidores, como a fragilidade do PASBC e a
CPSS sobre fun‡Æo comissionada, cuja repeti‡Æo de ind‚bito estÆo ora buscando em
ju¡zo atrav‚s do SINAL. Sobre este £ltimo, ali s, o diretor reafirmou a total
veda‡Æo, ao Banco, de resolver o assunto administrativamente.
Esperamos que, com os esclarecimentos prestados sobre as
paralisa‡äes, se coloque nele um ponto final favor vel aos servidores
penalizados, em nome da boa convivˆncia interna e de um clima organizacional
condizente com as atribui‡äes deste ¢rgÆo.
"Ilmo. Sr.
Dr. JoÆo Antonio Fleury
M.D. Diretor de Administra‡Æo do Banco Central do Brasil
Os servidores do Banco Central das regionais de SÆo Paulo,
Rio de Janeiro e Curitiba, representados pelos respectivos dirigentes regionais
do Sinal, vˆm expressar a V. Sa. sua preocupa‡Æo com a deteriora‡Æo do ambiente
e clima organizacional desta Casa, situa‡Æo agravada pelo desconto dos sal rios
durante a £ltima etapa de nossa luta por um novo PCS.
Como ‚ de conhecimento de V. Sa., desde 11/6/01, o corpo
funcional desta Casa se empenhou pela melhoria de seus vencimentos, corro¡dos
por anos seguidos de infla‡Æo, sem qualquer reajuste que recompusesse seu poder
de compra. Esta campanha por melhores sal rios foi condizente, inclusive, com as
necessidades – reconhecidas por essa diretoria – da pr¢pria Institui‡Æo, que
precisa ser dotada de servidores aptos, treinados e estimulados para bem cumprir
a sua missÆo. Tal esfor‡o culminou na elabora‡Æo e aprova‡Æo de um novo Plano de
Cargos e Sal rios (PCS), recentemente sancionado pelo Presidente da Rep£blica.
Foi uma campanha tensa, permeada por in£meras dificuldades e
alguns impasses que levaram, inclusive, a paralisa‡äes do trabalho por parte dos
servidores em diversos momentos.
NÆo h aqui necessidade de relatarmos os acontecimentos,
visto que foram devidamente acompanhados por V.Sa.. Entendemos, por‚m, que
alguns pontos merecem ser destacados:
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Desde mar‡o/03, quando a Dirad apresentou ao
funcionalismo uma proposta de PCS, os servidores, por meio de seu sindicato,
vieram trabalhando para que o novo PCS fosse implantado ainda durante este
ano.
-
Que durante este processo, o servidor se frustrou,
primeiro ao ver a proposta elaborada pelo Banco Central ser rejeitada pelo
Governo e, novamente, quando durante as negocia‡äes nÆo foi poss¡vel manter
a retroatividade.
-
A nova proposta trazida pelos representantes do Governo
Federal mostrou-se muito aqu‚m do plano elaborado em mar‡o/03, nÆo
contemplando sequer um reajuste razo vel a todos os n¡veis da carreira, nem
uma solu‡Æo para a agonizante situa‡Æo do PASBC.
-
O processo de negocia‡Æo foi realizado em um clima tenso.
Mesmo tendo admitido as frustrantes premissas acima, na perspectiva de
consolidar um patamar que enseje melhorias futuras, o funcionalismo se
deparou com a falta de empenho, a morosidade e as indefini‡äes dos
representantes do Governo Federal, que chegaram a ponto de nÆo comparecerem
a uma das etapas da negocia‡Æo.
-
Cada obst culo culminava em manifesta‡äes e paralisa‡äes,
sempre aprovadas em assembl‚ias amplamente divulgadas, que tinham o objetivo
constante de garantir a negocia‡Æo e o cumprimento dos acordos firmados nas
reuniäes do Comitˆ.
-
No dia 16/9/03, por ocasiÆo da assinatura do acordo,
obteve-se da Casa Civil que o prazo necess rio para o encaminhamento do
projeto do PCS ao Congresso Nacional era de trˆs semanas a partir da data em
que a minuta do Projeto de Lei fosse entregue pelo BC, fato ocorrido no dia
seguinte, significando que o prazo necess rio para aquele encaminhamento se
encerrava em 8/10/03.
-
O Conselho Nacional do Sinal ponderou e decidiu que tal
encaminhamento poderia ser feito at‚ o dia 10/10/03 sem que houvesse
preju¡zo da expectativa de aprova‡Æo do PCS pelas duas casas legislativas
durante este ano.
-
Durante este per¡odo, o Sinal procurou, seguidamente,
obter informa‡äes seguras sobre o andamento do projeto nos minist‚rios, nÆo
obtendo sucesso.
-
No dia 09/10/03, … v‚spera do prazo estipulado, fomos
informados pelo Minist‚rio do Planejamento que o projeto estava sofrendo as
£ltimas corre‡äes e seria encaminhado ao Congresso, fatalmente, at‚ o dia
15/10/03.
-
Nesta data, o funcionalismo, sentindo-se mais uma vez
frustrado nas suas expectativas, visto que nÆo havia ind¡cios do
encaminhamento, aprovou naquela tarde o in¡cio de uma nova greve, at‚ que o
projeto desse entrada no Congresso.
-
Para nossa surpresa, logo ap¢s o encerramento das
assembl‚ias, a Dirad, de forma inusitada, determinou que as horas nÆo
trabalhadas fossem computadas para fins de desconto no sal rio, alterando a
classifica‡Æo da ocorrˆncia, de "falta-greve" para "falta". E, para causar
efeito imediato, foi modificada, inclusive, a forma de desconto, de maneira
a vigorar no pr¢prio mˆs da ocorrˆncia, contrariando a pr tica de serem
sempre lan‡adas na folha de pagamento do mˆs subseqente.
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No dia 21/10/03, com o encaminhamento do Projeto de Lei
ao Congresso, a greve foi suspensa por ter atingido seu objetivo.
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Ao final de mais duas semanas, fomos contemplados com a
aprova‡Æo do Projeto.
Analisando os fatos a posteriori, e tendo presente a
rapidez com que o Projeto tramitou pelas duas Casas Legislativas, pode-se at‚
imaginar que este £ltimo movimento paredista tenha sido impertinente. Por‚m os
servidores, ap¢s tantas desilusäes, ap¢s dois anos de muita expectativa, nÆo
poderiam aguardar inertes por not¡cias ou fatos que assegurassem o cumprimento
do acordado nas negocia‡äes. Ou seja, era imperioso que o projeto fosse
encaminhado ao Congresso o mais rapidamente poss¡vel para que nÆo houvesse o
risco de nÆo ser aprovado nesta SessÆo Legislativa.
Deve-se lembrar que o reajuste salarial dos servidores ‚ um
interesse da pr¢pria autarquia, diversas vezes manifestada por V. Sa., e a
greve, um direito constitucional, foi o meio usado pelos servidores para
acelerar o processo.
Conv‚m ressaltar que, nos diversos segmentos do servi‡o
p£blico federal onde ocorreram movimentos semelhantes, lamentavelmente o BC se
destaca como o £nico a ter seus dias parados descontados, o que nÆo colabora
para termos um clima organizacional sadio, de coopera‡Æo e confian‡a entre a
Autarquia e seus funcion rios.
Solicitamos, portanto, em nome de todos os servidores desta
Casa, a reversÆo da penalidade que nos foi imposta. Esperamos, ainda, que a
conclusÆo desta campanha, que julgamos vitoriosa, nÆo seja toldada pela
permanˆncia dessa n¢doa a macular e impedir o aprimoramento do clima
organizacional, essencial ao cumprimento da missÆo legal da Institui‡Æo.
Atenciosamente,
S‚rgio da Luz Belsito
Presidente do Sinal
Daro Marcos Piffer
Presidente do SINAL/SP
Lu¡s Carlos Alves de Freitas
Presidente do Sinal/CUR
