Edição 5 - 03/02/2011

Reunião com entidades de servidores para campanha salarial conjunta

Na edição 3 do Apito Brasil, divulgamos a reunião, havida em 18.1.11 e convocada pela CUT, para avaliar a atual conjuntura de governo e discutir possíveis ações em comum.
 
Numa segunda reunião, ocorrida em 26 de janeiro, o Sinal esteve representado por Paulo Eduardo de Freitas, seu assessor para assuntos parlamentares.
 
A pauta gestada nessa reunião inclui pontos que não se aplicam ao BC. 
 
Importante aqui é a grande frente de servidores que se poderá formar, para quebrar o resistente silêncio do governo quanto à abertura de negociações para 2011.
 
O Sinal se vem articulando em várias frentes para fortalecer a unidade dos servidores. Estamos propondo a convocação de reunião extraordinária do FONACATE com o mesmo propósito da reunião ora relatada.
 
Síntese da reunião em três pontos:
 
I. Pauta de Reivindicações consensuada:
 

  1. Por uma Política Salarial Permanente
  2. Reposição inflacionária
  3. Valorização do salário-base
  4. Incorporação das Gratificações
  5. Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores
  6. Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público
  7. Retirada das proposições legislativas contrárias aos interesses dos servidores públicos: PLP-549/09, 248/98, 92/07, MP 520 etc.
  8. Cumprimento por parte do governo dos acordos firmados e não cumpridos
  9. Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas
  10. Definição da data-base em 1º de maio
  11. Direito de Greve irrestrito

 
II. PONTOS, entre outros, NÃO CONSENSUADOS:
 

  1. Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.
  2. Aprovação das proposições legislativas de interesse dos servidores: PEC-555, PEC-210 e PEC-270.

 
III. CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
 
a)    16.02: ATO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2011 em um auditório do Congresso Nacional
b)    17.02 a 20.03: atos nos Estados
c)    24.03: tentativa de primeira reunião de negociação
d)    Nos dias subsequentes aos atos, reunião das entidades e reunião ampliada para avaliar e traçar próximos passos de campanha. Assim, reuniões dias 17 e 18 de fevereiro e 25 e 26 de março.
 
Avaliamos que é importante estarem ocorrendo reuniões com vistas a por a campanha salarial de 2011 nas ruas: o início da campanha, unificado, pode abrir efetivamente as negociações.
 
Após essa abertura, será necessário avaliar a oportunidade de se negociar em conjunto: nossa pauta consensual difere da pauta geral, a qual, ao menos até agora, mostra-se em certos aspectos bastante modesta, pois não pede aumento real em pleno crescimento econômico, distingue o benefício econômico só para as carreiras com as quais tenha havido acordo firmado pelo governo e repercute posição de parte do governo, que defende o pagamento só da inflação e atendimento de acordos firmados.

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