Governo Dilma, Sinal, campanha salarial, mobilização

O Apito Brasil nº 1, de 2.1.09, comemorou o final da campanha salarial de 2008. Naquela data, foi sancionada a Lei 11.890/08, que estabeleceu a remuneração por subsídio e concedeu reajuste ao funcionalismo do BC.

É fato que a data foi um marco importante na luta dos servidores do BC. O passar do tempo, porém, mostrou que a campanha 2008 estava longe de terminar.

Restaram diversas pendências – ainda por resolver: nível superior para os técnicos, desnivelamento salarial com outras carreiras típicas de Estado, SIDEC, jornada de trabalho reduzida.

Surgiram novas reivindicações, com a aprovação de pauta salarial dias após a sanção da Lei.  O próprio cumprimento do acordo pelo Governo, com o pagamento das parcelas de 2009 e 2010, esteve em questão.

Ao rever nossa atuação desde aquela data (a compilação in totum das atividades do Sinal no período podem ser apreciadas na matéria Memória das atividades do Sinal do Apito de hoje), chega-se à seguinte conclusão: ainda que o Sinal não tenha oficialmente lançado nenhuma campanha salarial desde então, despendemos nossos melhores esforços na defesa dos interesses da categoria como se oficialmente em campanha salarial estivéssemos.

Depreende-se ainda dessa revisão: mais do que campanhas salariais apartadas, existe um continuum negocial.

Há períodos em que prevalece a negociação política e outros em que a mobilização torna-se imprescindível.

Nos primeiros, trabalham os dirigentes e conselheiros do Sinal, em contatos diretos com autoridades diversas, e dos quais o Sindicato dá conta à categoria em seus informativos.

Nos últimos, é que a campanha é percebida em plenitude pelo funcionalismo. Na prática, “campanha salarial”, para o entendimento da categoria como um todo, é sinônimo de mobilização da base.

Nesse sentido, o Sinal está lançando hoje a Campanha Salarial 2011, para cujo avanço de reivindicações, por motivos óbvios e já há mais de um século, o engajamento de todos é fundamental.

Sabemos que as condições políticas mudam.  Cada momento pede ação diferenciada do Sinal.

O Governo Lula tomou a decisão política de valorizar o funcionalismo. Reestruturou várias carreiras, aproximou a remuneração das carreiras exclusivas de Estado e contratou dezenas de milhares de servidores públicos, revertendo longo processo de sucateamento da máquina pública.

Aproveitando a abertura propiciada então, tentamos até o último momento corrigir as deficiências do último acordo e implementar novas conquistas, como a nova tabela salarial  gestada no GT-PCR. Nosso intento não se concretizou, dadas as inúmeras e seguidas justificativas do governo para tal.

Para evitar a perda das negociações já realizadas e a dificuldade de sua retomada no futuro governo, elaboramos, junto com o MPOG, um Memorial com a descrição do todo negociado.

O novo Governo, no entanto, parece estar melindrado com o fato de o governo anterior ter sido acusado de aumento desmedido de gastos com servidores públicos.

Essa é uma visão distorcida e injusta: o gasto percentual com o funcionalismo, em relação ao PIB de 2010, na verdade caiu.

O resultado, porém, desse entendimento, levou o governo atual a reproduzir a conversa velha, “batida” e conhecida (dos servidores) do “corte de gastos”.

É preciso, no entanto, reverter urgentemente esse discurso conservador.

É chegada a hora de sensibilizar Congresso Nacional, Governo Federal e sociedade no sentido de mostrar que a valorização do serviço público foi uma importante conquista social, não um inconsequente aumento desmedido de gastos públicos.

O primeiro passo é possibilitar a abertura de negociações.

Para tanto, estamos articulando com outras entidades sindicais atuação conjunta, conforme publicado em matéria desta edição (Reunião com entidades de servidores para campanha salarial conjunta) e estamos convocando uma reunião extraordinária do FONACATE para tratar da questão.

No momento, interessa menos a discussão de uma pauta comum, os objetivos de longo prazo e a identidade entre os sindicatos e fóruns envolvidos nas articulações.

O que interessa é saber quem está disposto a lutar, a quebrar a resistência governamental.

Precisamos, nossa categoria, estar fortes, unidos, mobilizados e prontos para o embate, que certamente virá. E o Sinal intensificará os contatos diretos com o funcionalismo com assembléias e consultas mais frequentes.

É preciso fortalecer os laços entre a categoria e o Sinal. Atenda ao nosso chamamento, compareça às assembléias, participe do processo eleitoral do Sinal, ajude a renovar o sindicato.

Dirigimo-nos especialmente aos não-filiados e aos colegas recém-chegados ao BC. Filiem-se. Estamos diante de uma dura batalha e precisamos estar unidos e fortes.

Nos próximos dias divulgaremos a pauta de reivindicações aprovada na 23ª AND e retomaremos as assembléias.