Agenda do Congresso

Senado Federal:

Projeto extrapauta levado à votação no Plenário em 1º.3.2011 
 
Banco Central do Brasil: 
 
·         A Mensagem n.º 39/2011 (Parecer n.º 18/2011), de autoria do Poder Executivo, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do senhor Altamir Lopes, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

Resultado: indicação aprovada por 52 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.

A Mensagem n.º 40/2011 (Parecer n.º 19/2011), de autoria do Poder Executivo, que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra “d” da Constituição Federal, o nome do Senhor Sidnei Corrêa Marques, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

Resultado: indicação aprovada por 52 votos favoráveis, cinco contrários e nenhuma abstenção. 
 

Agenda das Comissões Permanentes do Senado Federal

 
 
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 1º/3

·         Requerimento aprovado extrapauta: 
 
Diretrizes do Governo Dilma: 
 
O REQUERIMENTO Nº 03/2011-CAE (aprovado), de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy e outros Senadores, para realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de “erradicar a pobreza absoluta”, “promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade” e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados:  
 
·         Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro Chefe da Casa Civil;
 
·         Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda;
 
·         Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão;
 
·         Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego;
 
·         Exma. Sra. Tereza Campelo, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
 
·         Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social;
 
·         Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário;
 
·         Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência da República;
 
·         Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza;
 
·         Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária;
 
·         Exmo. Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
 
·         Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP;
 
·         Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da Basic Income Earth Network (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA);
 
·         Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da Basic Income Earth Network (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK);
 
·         Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ;
 
·         Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
 
·         Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS);
 
·         Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
 
·         Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e
 
·         Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).