2004 TEM QUE SER MELHOR !
Este foi um ano dif¡cil para n¢s. Al‚m de termos sido todos testemunhas do quÆo desgastantes foram estes meses de 2003, com tantos impasses dentro e fora do Banco Central, ainda o fechamos com a nota triste do falecimento do Paulo Roberto.
Come‡amos 2003 sob a ‚gide do PDL 2659, que, esper vamos, regulasse favoravelmente para os servidores do BC os efeitos da MP 45. Vivemos momentos de muita “adrenalina”, que acabaram inteiramente frustrados pela interven‡Æo final, dram tica e decisiva, daquele ex-coleguinha do DEJUR que “achava porque achava” que t¡nhamos mesmo ‚ que pagar o Bresser.
Os desdobramentos da nÆo aceita‡Æo do PDL tamb‚m nÆo fizeram por menos: continuaram entÆo duas das maiores maratonas do ano – por melhorias num PCS que era p¡fio e contra o pagamento do Bresser e pela devolu‡Æo dos valores a quem j os tinha pago ao Banco.
O PCS – muito melhorado, mas aqu‚m do pretendido – foi uma nota positiva, assim como a reversÆo do desconto das faltas pela greve dadas por funcion rios de Curitiba, Rio e SÆo Paulo.
A luta pela nÆo devolu‡Æo do Bresser, infelizmente, continua em 2004. O Banco insistindo de l , e n¢s de c com cada vez mais jurisprudˆncias “gritando” a nosso favor.
O processo do SINAL pedindo a devolu‡Æo do Imposto de Renda cobrado nas parcelas pagas pela CENTRUS a t¡tulo de fra‡Æo patrimonial est andando em bom passo. O sindicato trabalha com a perspectiva de que a senten‡a final seja favor vel e julgada at‚ o fim de fevereiro do pr¢ximo ano.
Outra vit¢ria obtida com a ajuda do SINAL foi a reversÆo da provisÆo que a CENTRUS vinha fazendo para fazer frente … multa da CSLL, aplicada pela Receita Federal. As insistentes mo‡äes que o sindicato fez, desde mar‡o, junto … Receita e ao Conselho de Contribuintes, com certeza deram um empurrÆozinho rumo ao “happy-ending“.
Em meio aos problemas dom‚sticos, a reforma da Previdˆncia nÆo deu nem tempo de respirar: chegou atropelando (numa mostra do que viria ao longo do ano), atos, fatos e pensamentos. Surripiando a um segmento social expressivo direitos adquiridos e vividos h d‚cadas, nÆo s¢ subtraiu a um universo significativo de servidores a tranqilidade emocional, como abalou nos brasileiros conscientes a cren‡a na seguran‡a jur¡dica essencial ao processo democr tico.
Os servidores protestaram, fizeram passeatas; as diversas entidades de servidores brasileiras mostraram-se incans veis nas tratativas com parlamentares. Tivemos que ver a vergonheira da troca de favores, cargos, verbas. Ouvimos discursos ocos, mentirosos, verdadeiras peneiras, usadas pelos vendilhäes dos servidores, para tapar o sol de seus votos escusos a favor da reforma.
A reforma, aprovada e assumida pelo governo como vit¢ria, ainda tem “gatos” a esconder. Para evitar que deputados e senadores tivessem que devolver o que receberam em 2003 al‚m do teto salarial, estabeleceu-se que, por causa deles, a reforma s¢ entraria em vigor em 1§ de janeiro. Para isso, a c£pula do governo entrou em conveniente “conluio” para se adiar excepcionalmente a promulga‡Æo, e nada foi divulgado (lembram-se do Ministro Ric£pero, nos bastidores da TV, a dizer “o que ‚ bom a gente mostra, o ruim a gente esconde“?).
Continua havendo uma pressÆo enorme das entidades dos servidores para uma convoca‡Æo extraordin ria neste mˆs de janeiro, mas ela ser “pobre” para os parlamentares, j que, neste mˆs, sob a ‚gide da reforma rec‚m-aprovada, ter que obedecer ao teto.
Imagine se os deputados, “cansados” demais porque nÆo tiveram f‚rias em julho (pela qual receberam o polpudo extra da convoca‡Æo extraordin ria por conta da mesma reforma) vÆo trabalhar em janeiro “baratinho”!
Al‚m do quˆ, estÆo danados com a fama de bonzinhos que os senadores levaram suavizando a reforma, enquanto eles “apanharam” dos servidores por bancar a truculˆncia governista. Assim, devem estar valorizando mais ainda seu sacrif¡cio por trabalhar nas suas f‚rias de dois meses.
Estamos sob a batuta de um governo que, ao “prestar contas” do primeiro ano de atua‡Æo, solta esta “p‚rola” como verdade, a prop¢sito da aprova‡Æo da reforma: “Nosso m‚todo sempre foi este, do di logo e da negocia‡Æo em torno de objetivos concretos. Sem abrir mÆo de convic‡äes e princ¡pios, o governo optou pelo entendimento ao inv‚s de impor ao Congresso a l¢gica da maioria contra a minoria.”
Um governo que susta o pagamento de servidores idosos para os obrigar a provar que estÆo vivos. Um governo que obriga cidadÆos tÆo idosos quanto aqueles a buscar juridicamente a revisÆo de aposentadorias, quando poderia fazer os acertos administrativamente, porque seu direito foi reconhecido pela Justi‡a.
Um governo que desvincula sindicatos e trabalhadores, propondo fazer a reforma daqueles neste 2004, e a trabalhista no ano que vem. De caso pensado, porque se fizer com a iniciativa privada o que fez com o servi‡o p£blico, seu partido nÆo conseguir , como alardeia pretender, as tais “2000 prefeituras petistas”. Segundo, porque ‚ melhor enfraquecer os sindicatos primeiro (a desculpa ‚ o contr rio, logicamente), para que a defesa dos trabalhadores arrefe‡a.
Essa a visÆo, “r pida e rasteira”, que se nos apresenta para o ano que come‡amos agora. Mas a perspectiva de luta ‚ premissa da existˆncia dos sindicatos. Do confronto entre o interesse do capital e dos trabalhadores eles surgiram e, embora as fei‡äes desse embate se tenham sofisticado ao longo de mais de um s‚culo de sua existˆncia, os sindicatos mantˆm a sua for‡a e sua diretriz principal na defesa das categorias que representam.
O SINAL est aqui. Presente para o filiado, na expectativa da adesÆo de quem ainda nÆo se filiou. Respaldado pela for‡a dos servidores do BC, … disposi‡Æo de todos, para o que der e vier. Que venham 2004 e seus desafios!
Porque o que queremos, o que desejamos a todos, e o que vamos buscar – inclusive para honrar a mem¢ria de lutas do Paulo – ‚ um FELIZ ANO NOVO!
