Reunião com Duvanier Paiva no MPOG ontem

Aconteceu ontem, como previsto, a reunião inicial no Ministério do Planejamento para definir cronograma de trabalho com as entidades sindicais.
 
Presentes, pelo MPOG, o Secretário de Recursos Humanos e sua equipe; por parte das entidades sindicais, além do Sinal e das 25 entidades que fizeram parte da mobilização do dia 13 de abril, todas as demais entidades sindicais que já mantiveram negociações com o Ministério do Planejamento.
 
A presença das demais entidades surpreendeu o movimento – organizado pelas 26 entidades, que questionaram o tratamento dado ao grupo que tomou a iniciativa de solicitar a reunião com a Ministra.
 
Duvanier Paiva definiu que as entidades do Judiciário e do Legislativo não terão assento às discussões sobre negociações: o Secretário não tem competência para negociar com os demais poderes. Admitiu, somente, a presença daquelas entidades para discussão de temas gerais.
 
Serão objeto das reuniões os seguintes pleitos iniciais:
 
1)   qualquer reforma do governo que retire direitos do trabalhador;
2)   regulamentação/institucionalização de negociação coletiva no setor público e direito irrestrito de greve;  
3)   retirada dos PLPs, MPs e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos: PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07 e MP 520/10 etc;
4)   cumprimento, pelo Governo, dos acordos (memoriais, no caso do BC) não cumpridos;
5)   política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação de gratificações; 
6)   paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
7)   definição de data-base.
 
Ficou acordado o seguinte calendário para tratamento da pauta de interesse geral:
 

• 03/05 – Projetos de Lei em tramitação no Congresso
• 17/05 – Regulamentação da Convenção 151 da OIT
• 31/05 – demais pontos.

Além do calendário acima, será feito um programa de reuniões, individualizado por categoria, a partir de maio.
 
Considerando que teremos mais entidades do que as 26 inicialmente mobilizadas, haverá hoje, às 15h, uma nova reunião com as entidades, para propor datas e prioridades.
 
Houve compromissos das centrais sindicais de não interferirem nos processos negociais específicos.