REUNIÃO DO SINAL COM O PRESIDENTE MEIRELLES: APOIO POLÍTICO PARA SEGUNDA PARTE DO PCS

A campanha salarial/2004 inicia: dinheiro curto para a demanda “comprida” dos servidores federais

A fila ‚ grande: servidores federais de todo o Brasil come‡am a colocar para o governo suas reivindica‡äes. Esperando em 2004 sair do sufoco de tantos anos de achatamento salarial e j  tendo percebido que a margem negoci vel do governo ‚, como no ano passado, nenhuma, iniciam sua mobiliza‡Æo rumo a uma cobran‡a dos compromissos governamentais assumidos na Mesa de Negocia‡Æo criada em 2003.

Quando, em setembro passado, nos chegaram as tabelas, “fechando” o PCS sem que os segmentos do funcionalismo fossem uniformemente contemplados, ficou a promessa do governo de que, por ser a Mesa um local de negocia‡Æo permanente, algumas distor‡äes seriam corrigidas numa segunda etapa, ap¢s a promulga‡Æo da reforma.

Dentre elas, a mais flagrante, a contempla‡Æo m¡nima, com ¡ndices que variaram de 1 a 3% para o pessoal do fim de carreira, sob a alega‡Æo – a apenas um mˆs da entrada em vigor da reforma que o aumentaria – de que havia o limite do teto salarial.

De imediato, o fim da glosa com a eleva‡Æo do teto beneficiou poucos comissionados do BC (cerca de 400). Esse, por‚m, nÆo era o maior dos pro-
blemas, e est  parcialmente resolvido (enquanto eles nÆo se aposentarem, porque comissäes nÆo sÆo mais incorporadas ao sal rio).

O que existe agora ‚ um imenso contingente funcional em fim de carreira e um n£mero maior ainda de servidores inativos e seus pensionistas, que tiveram, em fun‡Æo desse argumento, um aumento p¡fio com o Plano de Cargos.

Do conjunto desses dois segmentos, todos estÆo sendo penalizados pelos baixos ¡ndices de corre‡Æo dos sal rios e a maioria o est  duplamente. Grande parte dos ativos, por ter sido atingida nÆo s¢ pela EC-20/98 como pela atual reforma da Previdˆncia, e haver ganho “de presente” at‚ mais 7 anos de trabalho; e os inativos/pensionistas, que a partir de abril terÆo seus sal rios diminu¡dos em 11% do que exceder R$ 1.440,00.

Em reuniÆo com o Diretor Fleury, relembramos a promessa do governo e o grande quantitativo de servidores envolvidos, enfatizando que uma revisÆo do PCS impäe-se para agora.

O mesmo fizemos com o Presidente Meirelles durante o encontro que com ele tivemos para tratar da falˆncia do PASBC. Falamos da grande perda que os inativos/pensionistas terÆo, al‚m de enfatizarmos a necessidade da reposi‡Æo das perdas de todos aqueles em final de carreira, bem como a urgˆncia de medidas que estimulem o pessoal que teve sua aposentadoria postergada, atingido pelas regras da nova reforma.

Sugerimos, al‚m disso, o reajuste de fun‡äes comissionadas como forma de reconhecimento do alto n¡vel de responsabilidade de seus detentores pelas atribui‡äes a eles cometidas. O Presidente declarou-se nÆo s¢ conhecedor de todo o cen rio, como concordou com a necessidade de agir para corrigi-lo no que for poss¡vel.

Pedimos-lhe apoio pol¡tico junto aos ministros do Planejamento e Fazenda para essa causa, fazendo-o tamb‚m ciente do quadro entorno, com a grande demanda anual por um dinheiro que o governo alega ser cada vez mais curto.

Fizemo-lo ver a nossa dificuldade – e parece ser a de todos os servidores federais – na Mesa Permanente de Negocia‡Æo, que, embora criada como instƒncia estanque do governo, j  abriu tristemente as tratativas sobre reajuste anual repetindo o cantochÆo monoc¢rdico do Or‡amento do percentual de 1,9.