GOVERNO NÃO QUER VOTAR A PEC PARALELA DURANTE A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONGRESSO

(Assessoria de imprensa do SINAL)

“A PEC paralela da Previdˆncia nÆo ‚ priorit ria para o governo”.  A frase, dita ontem por ningu‚m menos que o presidente da Cƒmara, JoÆo Paulo Cunha, refor‡a os temores de que o circo esteja sendo armado, pelo Planalto, para que essa PEC caia no esquecimento.

JoÆo Paulo fez a declara‡Æo em reuniÆo realizada ontem no seu gabinete, em Bras¡lia, com mais de 30 entidades representativas dos servidores, inclusive o SINAL. Afirmou, com todas as letras, que as prioridades do governo para a convoca‡Æo extraordin ria da Cƒmara sÆo o projeto que viabiliza as Parcerias P£blico-Privadas (PPP) e as medidas provis¢rias que tratam do novo modelo do setor el‚trico.

A surpresa foi unƒnime. Afinal, a principal razÆo para a convoca‡Æo, segundo o pr¢prio governo, seria a vota‡Æo da PEC paralela pelos deputados. Sua r pida tramita‡Æo no Senado, ali s, selou a uniÆo da base aliada naquela Casa, e alguns senadores, como Paulo Paim, s¢ votaram no texto original da reforma em dezembro porque havia a garantia, pelo governo, de votar a PEC paralela na Cƒmara at‚ fevereiro.

 “A Cƒmara nÆo participou de nenhum acordo”, afirmou JoÆo Paulo. NÆo escondendo sua m  vontade, o presidente da Cƒmara acrescentou que se algu‚m vendeu para a sociedade a ilusÆo de que seria poss¡vel votar a PEC paralela durante a convoca‡Æo extraordin ria, “esse algu‚m deve explicar agora … sociedade como fazer isso”.

O presidente em exerc¡cio do SINAL, David FalcÆo, disse a JoÆo Paulo que, no ano passado, um grande acordo de l¡deres viabilizou a tramita‡Æo, em regime de urgˆncia, do PCS do Banco Central e de outros ¢rgÆos. Na ‚poca, tanto JoÆo Paulo quanto o l¡der do PT, N‚lson Pelegrino (que, por sinal, estava sentado ao lado do presidente da Cƒmara), tiveram um papel de destaque no r pido encaminhamento da mat‚ria. “O cronograma trabalha contra os servidores”, lembrou FalcÆo, “mas ‚ poss¡vel construir esse grande acordo”. JoÆo Paulo permaneceu refrat rio, argumentando que, mesmo convocando uma reuniÆo dos l¡deres para breve, a Previdˆncia nÆo constar  da pauta deles.

A realidade ‚ uma s¢: JoÆo Paulo age sob inspira‡Æo do Planalto. Nesse cen rio, ‚ c“modo dizer que “nÆo se pode atropelar” o trabalho da ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a (CCJ).

Essa postura produz um £nico resultado: corpo mole. O maior exemplo disso ‚ que o relator da PEC Paralela na CCJ, Maur¡cio Rands, est  em Londres e s¢ retorna na semana que vem. Se houvesse interesse em apressar a tramita‡Æo da mat‚ria, outro relator j  teria sido designado.

No entanto, algumas rea‡äes no Senado come‡am a aparecer. V rios senadores se manifestaram, ao longo da sessÆo de ontem, contra o que consideram “birra” pessoal do Presidente da Cƒmara.

Ontem … noite, o senador Paulo Paim – na fun‡Æo de Presidente em exerc¡cio do Senado – reuniu-se com v rias entidades, inclusive o SINAL, para declarar, em alto e bom som, que ‚ uma “palha‡ada” nÆo votar a PEC paralela durante a convoca‡Æo extraordin ria. Mais do que isso: Paim disse que ” … ‚ jogar dinheiro p£blico fora”.

O senador demonstrou grande preocupa‡Æo com a declara‡Æo do presidente da Cƒmara de que a PEC paralela nÆo ‚ prioridade do governo. Para o petista, isso representa a quebra de um acordo que fere o esp¡rito de coopera‡Æo que baseia o trabalho das duas casas legislativas.

Mais uma vez, Paim fez suas amea‡as: disse que, para for‡ar a vota‡Æo da PEC paralela da Previdˆncia na Cƒmara dos Deputados, o Senado poder  partir para a obstru‡Æo de toda e qualquer vota‡Æo de interesse do governo na Casa. E repetiu o que havia dito antes do surgimento da PEC como alternativa minimizadora dos efeitos mal‚ficos da proposta original de reforma: trouxe novamente … baila a possibilidade de deixar o partido caso a PEC paralela nÆo seja votada rapidamente.

Apesar da chuva, que nÆo p ra em Bras¡lia, o tempo esquentou no Congresso…